Subseção de Arapiraca vistoria Central de Polícia e constata irregularidades e cela improvisada

A Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), realizou uma vistoria na sede da 4ª Delegacia Regional de Arapiraca, onde funciona a Central de Polícia, para verificar as condições de funcionamento, atentando a garantia do exercício da advocacia e dos direitos humanos. Um dos pontos destacados da ação foi encontrado em uma cela improvisada, com espaço pequeno e sem banheiro e que vem abrigando até seis presos. Um relatório deve ser confeccionado, apresentado a presidência da OAB Alagoas e encaminhado aos órgãos competentes. A vistoria foi realizada pelo presidente da Subseção de Arapiraca, Daniel Fernandes, acompanhado dos presidentes das Comissões do Advogado Criminalista, César Filho, e Direitos Humanos, Márcio Alberto, e demais membros dessas comissões. “Nossa vistoria atendeu a dois pontos principais. Conferir se a advocacia da região estava encontrando condições estruturais e de atendimento na garantia do exercício e verificar as condições de direitos humanos para os presos. Encontramos uma cela improvisada, um espaço minúsculo, mas que abriga até seis presos, mesmo sem banheiro. Os presos fazem as necessidades em recipiente e sacolas e jogam para foram, onde se encontra acúmulo de fezes e urina”, explicou Daniel Fernandes. O presidente ainda ressaltou que a cela está funcionando por força de liminar. “A situação já foi pior. Cerca de 20 presos já dividiram esse mesmo espaço minúsculo. Mesmo sem condições de ser qualificado como cela, o espaço funciona por liminar que restringiu a capacidade para seis presos”. Um relatório será confeccionado e apresentado ao presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., para a deliberação das medidas adotadas de forma conjunta. “Neste relatório vamos indicar soluções e cobrar ações dos órgãos responsáveis”, concluiu o presidente da Subseção de Arapiraca.