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TRT atende pedido da OAB e divulga calendário de retomada das atividades presenciais

Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), divulgou um ato autorizando o retorno gradual das atividades presenciais a partir do dia 2 de Setembro, em Maceió, União dos Palmares, Atalaia e São Miguel dos Campos. Essa semana, o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr. havia manifestado preocupação quanto a não divulgação das datas de retorno das atividades na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Para Barbosa, a divulgação do cronograma com suas respectivas datas é importante para que dar mais celeridade aos processos, mesmo que as audiências permaneçam sendo virtuais. “Diante da Resolução do CNJ, a OAB Alagoas vem questionando e buscando esses cronogramas de retomada gradual do Poder Judiciário a exemplo do que ocorre em todo o país e levando em consideração a flexibilização de fases do governo estadual, que já permitiu o retorno de muitas atividades. Esse cronograma é importante para a advocacia e para a sociedade”, explicou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr. De acordo com o TRT, o tribunal iniciará a preparação para a volta ao atendimento ao público, com retorno de no máximo 30% dos servidores por unidade. As audiências e sessões de julgamento continuarão sendo realizadas de forma virtual, bem como os demais serviços prestados ao público externo. O Ato recomenda a permanência do trabalho remoto aos cerca de 140 servidores e magistrados pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19, além de terceirizados na mesma condição. A evolução de Fase foi decidida com base em parecer conclusivo do Setor de Saúde do Tribunal, segundo o qual, Maceió e as outras cinco VTs localizadas em três cidades do interior do Estado iniciarão o retorno no dia 2, por já preencherem os requisitos sanitários previstos no Plano para a progressão da fase. Essas quatro unidades têm jurisdição em 29 cidades do Estado. Já as unidades da Justiça do Trabalho em Arapiraca, Penedo, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde e Coruripe devem permanecer na Fase 1 – com trabalho remoto generalizado -, por ainda não terem preenchido os requisitos sanitários para o retorno. LEIA O ATO DO TRT NA ÍNTEGRA *Imagem: Arquivo OAB-AL