TRT/AL entra em Fase 2 do Plano de Retomada e JF-AL estabelece retorno gradual de atividades; confira!

A Justiça do Trabalho em Maceió, União dos Palmares, Atalaia e São Miguel dos Campos entrou na Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais. Já a Justiça Federal em Alagoas, estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria n. 73/2020, que regulamenta o Ato n. 315/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas. Durante a Fase 2, o TRT/AL iniciará a preparação para a volta ao atendimento ao público, com retorno de no máximo 30% dos servidores por unidade. As audiências e sessões de julgamento continuarão sendo realizadas de forma virtual, bem como os demais serviços prestados ao público externo. O Ato recomenda a permanência do trabalho remoto aos cerca de 140 servidores e magistrados pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19, além de terceirizados na mesma condição. A evolução de Fase foi decidida com base em parecer conclusivo do Setor de Saúde do Tribunal, segundo o qual, Maceió e as outras cinco VTs localizadas em três cidades do interior do Estado iniciarão o retorno no dia 2, por já preencherem os requisitos sanitários previstos no Plano para a progressão da fase. Essas quatro unidades têm jurisdição em 29 cidades do Estado. Já as unidades da Justiça do Trabalho em Arapiraca, Penedo, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde e Coruripe devem permanecer na Fase 1 – com trabalho remoto generalizado -, por ainda não terem preenchido os requisitos sanitários para o retorno. Ainda segundo o parecer do Setor de Saúde, apesar de o município de Arapiraca aparentemente atender às condições sanitárias para a mudança, o número de casos novos ainda está em 36,12 por 100 mil habitantes – muito alto, considerando-se que a cidade é o epicentro da covid-19 em Alagoas, por isso deve permanecer na Fase 1. [Clique aqui para ler a portaria](http://asp1.trt19.jus.br/docspdf/rhdocs/BOLETIM_20200826111810371.PDF) **Justiça Federal em Alagoas** A Justiça Federal em Alagoas estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria n. 73/2020, que regulamenta o Ato n. 315/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas. A Portaria da Direção do Foro aprovou a Nota Técnica n. 01/2020 (em anexo) que foi elaborada pela Seção de Saúde da JFAL, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. A retomada das atividades essenciais presenciais nas unidades da JFAL ocorrerá de forma gradual, observada a implantação das medidas mínimas previstas na Nota Técnica citada. As primeiras áreas a retornarem serão aquelas notadamente mais prejudicadas pelo atendimento remoto. No momento, retornarão as seguintes atividades presenciais: atividades necessárias à realização de perícias médicas, no âmbito dos Juizados Especiais Federais e nos prédios da Seção Judiciária de Alagoas. Audiências presenciais, no âmbito de todas as varas, bem como dos atos de comunicação processual correlatos. Para mais informações vide a portaria em anexo. Confira a portaria em anexo