OAB Alagoas atende denúncia, mas cão não resiste e morre; tutor vai responder pelo crime de maus-tratos

A Comissão de Bem Estar Animal da OAB Alagoas atendeu no último sábado (03) a uma denúncia de maus-tratos contra um cachorro da raça Rottweiler que, segundo vizinhos, estava trancado sozinho em uma casa há mais de uma semana. A denúncia foi confirmada com o apoio da Polícia Militar. O animal foi encontrado em local insalubre, longe da água e da comida, com dores e sem conseguir andar. O cão acabou não resistindo. O responsável foi detido, sendo a primeira prisão em Alagoas após a sanção da lei que aumentou a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Após audiência de custódia o tutor foi solto. “Foi a primeira prisão de Alagoas por maus tratos. O animal estava em sofrimento, negligenciado. Urrando de dor. Os vizinhos chamaram a Comissão, verificamos a procedência, acionamos o responsável e levamos o animal para uma clínica veterinária. A Polícia Militar prestou todo suporte, encaminhou o caso para a Central de Flagrantes e o responsável foi autuado e ficou preso”, contou a presidente da Comissão, Rosana Jambo, sobre o registro da ocorrência. O cachorro foi levado para uma clínica veterinária onde ficaria em tratamento, com todas as despesas pagas pelo tutor. Mas apesar dos esforços, o animal apresentava um quadro grave de debilidade pelos maus-tratos e acabou não resistindo. O responsável foi solto após audiência de custódia. “O crime de maus-tratos agora é inafiançável. Ele foi preso, mas apenas o juiz poderia definir como ele responderá pelo crime, em liberdade ou prisão preventiva. Infelizemente ele foi solto, mas a pena é de 2 a 5 anos de prisão e ele vai responder pelo crime”, informou Rosana. O presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., destacou o trabalho da Comissão. “Tivemos uma grande vitória com a sanção da lei que aumentou a pena para quem comete este tipo de crime. Uma defesa que sempre foi pauta da nossa Comissão de Bem Estar Animal, extremamente atuante”.