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Histórico: OAB-AL instala Subseção e realiza Sessão do Conselho em Delmiro Gouveia

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) promoveu a segunda edição do projeto Conselho Itinerante, realizando a Sessão do Conselho da Subseção de Delmiro Gouveia, oficialmente instalada nesta sexta-feira (27).

A sessão histórica foi marcada por pautas relacionadas a instalação, como a inclusão da Subseção no regimento interno das subseções e a isenção da taxa transferência dos advogados e advogadas para Delmiro Gouveia. De forma híbrida, conselheiros seccionais participaram de forma presencial e online.

A inclusão da Subseção foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Relator do pleito, o conselheiro estadual Flávio Moura destacou a como razão da instalação a quantidade significativa de advogados e advogadas domiciliados em Delmiro Gouveia, ressaltando a dificuldade do atendimento dos pleitos, tendo em visto a grande extensão territorial.

“A data de hoje é marcada por um momento histórico, que ficará na lembrança da advocacia sertaneja e dos membros da OAB Alagoas. A instalação da Subseção de Delmiro Gouveia tem como principal objetivo a representatividade. É de extrema importância que a advocacia do Sertão, da forma mais abrangente possível, tenha suas demandas ouvidas e atendidas. Criar uma subseção não significa criar estruturas físicas. Significa presença, representação, acolhimento. É abraçar o advogado e advogada, em qualquer circunstância. Sem medo, com coragem e disposição. Dessa forma, a advocacia será valorizada e as prerrogativas preservadas. É com muito orgulho que incluímos a Subseção de Delmiro Gouveia, oficialmente, no Regimento Interno”, afirmou o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr.

Raul Teodósio, presidente da Subseção de Santana do Ipanema, afirmou que a instalação irá facilitar a comunicação da Subseção e os advogados. “A dificuldade de resolver as demandas dos outros municípios do Sertão era grande, principalmente pelas questões geográficas. A instalação vai aproximar a Subseção da Seccional e também dos advogados que militam no Alto Sertão. Essa foi mais uma promessa de campanha de extrema importância que foi cumprida pela gestão”, ressaltou o presidente da Subseção de Santana do Ipanema.

Presente de forma online, o ex-presidente da OAB-AL e membro vitalício da Seccional, Omar Coelho, responsável pelo regimento de criação da Subseção de Delmiro Gouveia, salientou a necessidade da implantação da Subseção. “O momento é histórico porque Delmiro precisava há muitos anos da Subseção. O objetivo sempre foi integrar o estado como um todo. O Alto Sertão precisava e foi abraçado pela OAB-AL”, pontuou.

Fernanda Marinela, também ex-presidente da Seccional Alagoana, parabenizou a gestão e ressaltou a importância da concretização do projeto da instalação. “Fico muito feliz com essa realização que se concretiza hoje. Essa instalação precisava acontecer. O objetivo é a aproximação e identificação das necessidades da advocacia de Delmiro Gouveia. Essa não é apenas uma Junta Governativa, são autoridades que sonharam e realizaram esse sonho que temos há anos. Parabéns a essa diretoria pela conquista e para toda a advocacia da região. Esse é um compromisso que a OAB-AL tem com a advocacia e sempre terá”, afirmou Marinela.

Isenção da taxa de transferência

A isenção da taxa de transferência para a advocacia domiciliada nas comarcas atendidas pela Subseção de Delmiro Gouveia também foi aprovada por unanimidade pelo Conselho. Segundo o relator do processo, Ricardo Moraes, a proposição se dá para que possa ser reconhecido que o procedimento administrativo de transferência de domicílio profissional gera custos financeiros, que merecem ser considerados. “Surge, para os advogados já inscritos, a oportunidade de transferência do domicílio profissional para a Susbseção recentemente lotada de representação, quer daqueles que se estabeleceram em localidade diversa originariamente ou pela necessidade de transferência”, colocou.

Para a diretora tesoureira da OAB-AL, Marié Miranda, a isenção representa um estímulo para que a advocacia realize a transferência, fortalecendo a nova Subseção. “É um estímulo para que os advogados e as advogadas realizem a transferência. Dessa forma, será mostrada a importância de fazer parte da Subseção de Delmiro Gouveia e ajudar a desenvolver e fortalecer cada vez mais a advocacia dessa região”, colocou Marié Miranda.

Instalação da Subseção

Com o objetivo de abranger ainda mais a advocacia sertaneja, a OAB-AL realizou a inauguração da Subseção de Delmiro Gouveia. A entrega da sala Breno Camurça, nome que homenageia o advogado falecido no ano passado, contou com a presença da Diretoria da OAB-AL, da Junta Governativa Temporária e os presidentes das demais subseções.

A partir de agora, a Subseção passará a funcionar com representatividade e administração própria, através da Junta Governativa Temporária que permanecerá à frente até as próximas eleições para o triênio de 2022/2024, quando deverá ser eleita a diretoria, juntamente com as eleições gerais da OAB.

Foram nomeados para compor a Junta Governativa: Rosângela de Fátima Holanda Camurça (Presidente); Maria Cristina de Lima Guerra (Responsável Administrativo-Financeiro); Gerd Nilton Baggenstoss Gomes (Representante de Prerrogativas Profissionais da Advocacia). A presidente da Junta Governativa Temporária e mãe do homenageado, Rosângela Camurça, ressaltou a importância da instalação e inclusão da Subseção no Regimento Interno.

“A instalação é de muita relevância para todos os advogados e advogadas sertanejas. Concretizamos um sonho hoje. Esse sonho não é só meu. Também foi do meu filho. Agradeço pela homenagem, fico muito feliz em perceber que meu filho passou pouco tempo aqui entre nós, mas com certeza deixou sua marca”, disse Rosângela Camurça.

A nova Subseção irá contemplar as seguintes cidades: Água Branca, Canapi, Inhapi, Mata Grande, Pariconha, Piranhas e Olho D’Água do Casado.