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Retorno de prazos: Tribunais de Alagoas mantêm trabalho remoto

Com o fim do recesso do judiciário nesta quinta-feira (21), prazos, audiências e sessões de julgamentos que estavam suspensos retornarão em Alagoas. Ainda devido a pandemia da Covid-19, visando evitar o contágio do vírus, os tribunais continuarão atuando de forma remota. No Tribunal de Justiça de Alagoas, as atividades presenciais no Judiciário estão suspensas entre os dias 4 e 31 de janeiro. A suspensão foi determinada pela presidência do TJ-AL e corregedoria, em ato normativo conjunto. Nesse período, as atividades presenciais ficam suspensas, com exceção das audiências previamente designadas que, a critério dos juízes, sejam consideradas urgentes, assim como atos processuais, jurisdicionais ou administrativos incompatíveis com o trabalho remoto. **Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região** O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) prorrogou a suspensão das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas até o dia 12 de fevereiro de 2021. De acordo com o ato conjunto, a medida vale para todas as unidades administrativas e judiciais no âmbito do TRT10 e foi tomada em virtude do aumento de caos de Covid-19, inclusive entre servidores e magistrados. Fica assegurado o atendimento pelas unidades administrativas e jurisdicionais, por e-mail (preferencialmente), Whatsapp ou por telefone, durante o período de vigência das medidas adotadas para prevenção pelo Covid-19. Todos os contatos estão disponíveis no site do TRT/AL. Os serviços serão prestados por meio remoto, no horário de expediente forense (7h45 às 14h30). **Justiça Federal** No âmbito da Justiça Federal, os serviços dos Juizados Especiais Federais de Alagoas também continuam de forma remota, e os prazos já estão correndo normalmente. **Tribunal de Contas de Alagoas** O Tribunal de Contas de Alagoas também atua de forma remota devido a pandemia. De acordo com informações do TCE-AL, reuniões e sessões continuam sendo realizadas de forma virtual, e os casos extraordinários de atendimento presencial devem ser previamente agendados. **Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ** O expediente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) voltou a funcionar no dia 7 de janeiro. Por conta da pandemia da Covid-19, o atendimento presencial permanece suspenso, sem previsão de retorno. Os serviços estão sendo oferecidos através do site https://www.tre-al.jus.br/. **Salas da Advocacia ** As salas da advocacia estão funcionando no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) normalmente e no TJ-AL e Fórum do Barro Duro por agendamento com audiência marcada.