A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) solicitou ao INSS, através de ofício enviado nesta quarta-feira (24), a disponibilização de canais adicionais de atendimento para advocacia de forma remota, como chamada telefônica, email e chat. Além disso, a Ordem também solicitou a verificação da possibilidade de instalação de espaços de atendimento exclusivos à advocacia nas subseções da OAB.
De acordo com o presidente da Ordem, Nivaldo Barbosa Jr., devido a pandemia da Covid-19, os serviços remotos são cada vez mais necessários para a advocacia, no intuito de minimizar os efeitos do funcionamento e atendimento ao público, garantindo a eficácia do serviço e a segurança de todos envolvidos. “Essas ferramentas adicionais são de fundamental importância não apenas porque contribuem sobremaneira com o distanciamento e o isolamento social, mas também porque podem viabilizar o acesso a documentos e informações que ordinariamente não podem ser acessados a partir do posto de atendimento exclusivo para a advocacia instalado na sede da OAB/AL”, destaca o presidente.
Segundo o ofício encaminhado ao INSS, a disponibilização de atendimento exclusivo aos advogados por meio de chamada telefônica, e-mail e chat consta no acordo celebrado entre o CFOAB e a INSS Nacional. Nos termos do acordo, este formato de atendimento é adicional às ferramentas atualmente existentes, como o Meu INSS e os Acordos de Cooperação Técnica já firmados.
Subseções
Segundo a solicitação da Ordem, o convênio entre as duas instituições também prevê a possibilidade da instalação de espaços de atendimento exclusivos à advocacia nas Subseções da OAB, uma vez atendidos os requisitos de segurança de isolamento e de distanciamento social e analisadas as condições periodicamente. “O fato é que a demanda do interior é indiscutivelmente alta e clama por socorro, de modo que a criação de estruturas similares nas sedes das Subseções é medida de grande urgência e até mesmo de humanismo”, cita.
