Visando zelar pelas leis que regem os direitos culturais postos na Constituição Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) oficializou a criação da Comissão de Direito Cultural.
De acordo com a presidente da Comissão, Flaminhia Silva, o objetivo, além de zelar pelas leis já existentes, é aproximar a advocacia alagoana da cultura local, reforçando o compromisso da Seccional alagoana com a sociedade.
“A Comissão de Direito Cultural vem para reforçar o compromisso da OAB-AL com o Direito constitucional à cultura previsto no artigo 215 da Constituição, justamente num momento de muita fragilização da cultura brasileira e em especial a alagoana. Por isso gostaria de agradecer ao presidente Nivaldo pelo suporte à criação da comissão, dando sensibilidade a este tema tão importante.”, explica Flaminhia.
O presidente da Ordem, Nivaldo Barbosa Jr., ressaltou a necessidade da OAB-AL promover este debate. “A Comissão vem não só para assegurar as leis culturais regidas pela nossa constituição e auxiliar o trabalho da advocacia, mas ambém para nos lembrar sobre a importância da cultura e de nossas raízes para a sociedade.”, colocou Barbosa Jr.
