A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Alagoas (OAB-AL), solicitou ao governador de Alagoas, Renan Filho, e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social a destinação de parte da verba do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) para o Projeto de Complementação Alimentar, atendendo a população em situação de extrema pobreza inseridas no cadastro de reserva do Programa Bolsa Família, tendo como prioridade os que não recebem nenhuma bolsa.
O ofício da Ordem solicita que essa população seja incluída no rol dos beneficiários constantes do aditivo do Projeto em questão, além de envidar esforços necessários, a fim de albergá-los temporariamente com a oferta de cestas básicas.
Segundo o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., a pandemia da Covid-19 inicia seu segundo ano com uma intensidade impressionante, afetando cada vez mais não apenas a saúde das pessoas, mas também agravando a situação econômica de milhares de famílias, que agora se encontram em estado de extrema vulnerabilidade.
“Notadamente, moradores de rua e de favelas estão sendo os mais afetados por esse momento que estamos vivendo. O requerimento é no sentido de combater a fome dessa população. O quadro pandêmico persiste em Alagoas, aliás com o significativo aumento do número de casos de infecção, reinfecção e óbitos, o que demanda ainda mais sejam intensificadas as ações que visem à preservação da saúde da população, sobretudo das pessoas mais vulneráveis à contaminação, sendo necessária a articulação dos gestores públicos”, afirmou o presidente.
O presidente afirmou que, caso seja aprovado, parte das cestas básicas serão destinadas aos projetos atendidos por meio da parceria entre a OAB-AL e a Central Única das Favelas (CUFA).
