A Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, que conta com o funcionamento do programa Tem Saída, implantado no estado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), abriu as portas oficialmente nessa segunda-feira (10). A partir de agora, mulheres em situação de violência doméstica terão acesso à instituição, que conta com atendimento humanizado e assistência psicossocial.
A presidente da Comissão Especial da Mulher da OAB-AL, Caroline Leahy, esteve presente na cerimônia de abertura da instituição. “O projeto Tem Saída foi convidado para a Casa da Mulher Alagoana, a fim de promover a inserção ou reinserção da mulher vítima de violência ao mercado de trabalho. A instituição tem grande contribuição na busca da conquista dos direitos femininos, ampliando possibilidades para minimizar a violência doméstica , possibilitando a independência financeira e qualidade de vida para as mulheres”, afirmou a presidente da Comissão.
A Casa da Mulher Alagoana é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Governo do Estado. A instituição reunirá a atuação de diversos órgãos que trabalham em prol da proteção às mulheres, como o Juizado de Violência Doméstica, a Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha e uma casa de passagem para abrigo temporário das vítimas que não puderem retornar para suas residências, contando também com equipe multidisciplinar.
Presente na inauguração da instituição em janeiro deste ano, o presidente Nivaldo Barbosa Jr. reforçou a importância da iniciativa que visa proteger, amparar e garantir os direitos das mulheres. “A violência contra mulher é uma realidade que precisa ser combatida dessa forma, com iniciativas afirmativas. Apoio especializado, atendimento humanizado e, com o “Tem Saída”, a garantia de capacitação e viabilização de postos de trabalho é de extrema importância, já que a dependência financeira é um dos principais fatores que impedem a mulher de pôr um fim no relacionamento abusivo”, afirmou Nivaldo Barbosa Jr.
Tem Saída
O Tem Saída é uma política pública que tem como objetivo proporcionar independência financeira e possibilitar que as vítimas deixem de morar com o agressor, se assim desejarem. Ele foi desenvolvido pela promotora do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Manssur, e reproduzido pela OAB-AL, através da Comissão Especial da Mulher e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-AL).
