O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., participou da solenidade de inauguração do Centro de Acolhimento e Triagem do bairro do Pinheiro, idealizado pelo Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), da Prefeitura de Maceió. O equipamento contará com a atuação da OAB Alagoas por meio de atendimento à população pela advocacia credenciada.
A parceria tem como objetivo o apoio técnico da OAB-AL, que segue acompanhando as demandas da população afetada pelo afundamento dos bairros. Em fala durante a inauguração, o presidente da Seccional afirmou que a questão do afundamento dos bairros não é política nem financeira, e sim uma urgência humanitária.
“Vivemos um momento delicado em Maceió desde que surgiram os problemas de afundamento do solo. Além de contribuir com o aspecto humanitário da questão, esse convênio com a Prefeitura tem como objetivo ampliar o mercado de trabalho para a advocacia, democratizar o acesso das ações da região e a essencial agilização dos acordos”, pontuou Nivaldo Barbosa Jr.
O presidente também explicou que as regras e orientações de funcionamento estão sendo construídas, sobretudo na questão dos honorários advocatícios, no sentido de garantir uma remuneração justa.
“A ideia é credenciar advogados e advogadas que estejam dispostos a contribuir com as negociações, que estejam dispostos a se debruçar sobre os termos do acordo e se encaixem nas premissas do credenciamento. Vamos utilizar o espaço no Centro de Acolhimento e Triagem para auxiliar a população em relação à garantia de direitos, atendendo as demandas que estão altas”, salientou.
Durante pronunciamento no evento, o prefeito de Maceió, JHC, afirmou que a parceria com a Ordem é um ganho para as medidas relacionadas ao acompanhamento dos moradores dos bairros. “A OAB é uma instituição que pode estar ajudando bastante, com pessoas interessadas em ajudar a população, dando o suporte jurídico necessário, até para contrapor informações que não sejam verdadeiras, auxiliando e agilizando todo o processo”, pontuou o prefeito.
O coordenador do GGI dos Bairros, o advogado Ronnie Mota, salientou a importância da parceria com a Ordem, frisando seu papel indispensável na garantia do acesso à Justiça. “A Ordem sempre foi um instrumento combativo a favor da sociedade. Em todos os momentos importantes da história, há a participação dela, cobrando garantias para os menos favorecidos e, quando o presidente sinalizou a possibilidade de uma participação nesse sentido, nós, como representantes do município, temos que buscar a construção de um instrumento que possibilite acesso à Justiça aos atingidos pelo afundamento”, disse Mota.
Centro de Acolhimento e Triagem do Pinheiro
O equipamento fica localizado na Rua Miguel Palmeira e irá prestar serviços de assistência social e psicológica aos moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo. Segundo a Prefeitura, a estrutura é permanente e ficará disponível enquanto se manter o problema.
