O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., se reuniu com o superintendente do Instituto de Identificação, Anízio Amorim, na tarde dessa quarta-feira (26). Estiveram presentes também a presidente da Comissão Especial da Mulher, Caroline Leahy, e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Gueiros.
Na oportunidade, os representantes da Ordem abordaram a questão da identificação da população em situação de rua e também das mulheres alagoanas. O presidente Nivaldo Barbosa Jr. salientou a importância das pautas levantadas pela Ordem, a fim de garantir a identificação, que é um direito social, e também possibilitar que a situação das mulheres de Alagoas seja melhor analisada, através de uma coleta de dados mais abrangente.
“A Ordem visa cumprir o seu papel acompanhando os casos, através das Comissões, e provocando os órgãos responsáveis. A questão da identificação da população em situação de rua e também, das mulheres alagoanas é de extrema importância. O superintendente recebeu nossas pautas com muita atenção, e tenho certeza que esse diálogo entre as instituições foi muito proveitoso”, disse o presidente.
De acordo com Caroline Leahy, a Comissão Especial da Mulher protocolou um ofício com solicitações referentes ao número de mulheres identificáveis através do Instituto. “Inclusive, solicitamos também que constem a faixa etária, raça e região das mulheres. Dessa forma, será possível mapear com mais especificidade a questão da violência doméstica no estado, possibilitando a realização de comparativos e entender onde estão e quem são as mulheres que vivenciam o ciclo da violência, facilitando também a atuação dos órgãos responsáveis”, afirmou Leahy.
Já o vice-presidente da CDH, Daniel Gueiros, o acesso à identificação é uma forma de garantir os direitos das pessoas em situação de rua. “Esse é o primeiro instrumento para que as pessoas em situação de rua possam ver concretizados seus direitos sociais, notadamente com a informatização dos serviços públicos na atualidade”, pontuou. Na ocasião, também foi abordada a questão da taxa necessária para essa população obter a carteira de identidade.
