O Diretor de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Marcos Mero, acompanhado da presidente da Comissão de Direito Cultural, Flaminhia Silva, se reuniu com a Secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, para debater sobre os editais referentes à Lei Aldir Blanc em Alagoas. A reunião aconteceu nesta terça-feira (15).
As demandas foram apresentadas à Comissão de Direito Cultural da OAB-AL por representantes do setor cultural no estado. Na ocasião, a Comissão de Direito Cultural também enfatizou a necessidade de ampliar o diálogo com entidades do setor cultural alagoano para a elaboração dos próximos editais, inclusive no edital de audiovisual que está sendo desenvolvido pela Secult em parceria com a Ancine.
“Quanto mais diálogo houver com a sociedade civil, menos problemas se repetirão e teremos a garantia do cumprimento das leis que regem o setor cultural. Isso é positivo para o Governo e também para a sociedade”, disse.
A OAB-AL também protocolou ofício junto ao órgão solicitando informações sobre os projetos selecionados em editais passados, cujos pagamentos ainda não foram efetuados. Segundo a Secretária, os pagamentos serão concluídos até o mês de agosto de 2021.
