A presidente da Comissão Especial da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Caroline Leahy, participou de mais um evento em alusão à campanha Agosto Lilás: Mês de combate à violência doméstica, desta vez, promovido pelo Ministério Público de Alagoas. Realizado nesta segunda-feira (23), o evento abordou o tema “A rede de proteção, políticas públicas e os projetos em Alagoas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Durante fala no evento, a presidente da CEM contou sobre a criação da Comissão, em 2019, que teve como objetivo solucionar demandas das mulheres além da advocacia. “A pauta da defesa da mulher iniciou já há algum tempo, quando foi criada a OAB Mulher, com atendimentos na Sede Histórica da Ordem. Na gestão da ex-presidente Fernanda Marinela, mais um passo foi dado, sendo implantada a Comissão da Mulher Advogada, que tratava das prerrogativas da advocacia. Mas as demandas foram crescendo e, buscando trabalhar em questões das mulheres da sociedade civil, como violência doméstica e outras questões de gênero, foi criada a Comissão Especial da Mulher na gestão do presidente Nivaldo Barbosa Jr.”, explicou Leahy.
Visando atender essas mulheres e atuar de forma ativa no enfrentamento à violência, a Comissão conheceu o programa Tem Saída, implantado em São Paulo pela advogada Gabriela Mansur, como explicou a presidente da Comissão durante o evento. “Passamos à fase das tratativas para conhecer a iniciativa de perto, conhecemos o fluxo do programa e recebemos a autorização para replicar o funcionamento em Alagoas”, disse Caroline, explicando que o programa visa inserir ou reinserir mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, por meio de capacitação em parceria com o SENAC e SINE, além de convênios com empresas para as contratações. A presidente ressaltou que 30% das vítimas de violência doméstica não quebram o ciclo da violência por depender financeiramente do agressor.
“O ciclo do Tem Saída não tem custo para ninguém, funciona como uma rede. A OAB-AL foi além muros para deixar um legado e a certeza de que juntos e juntas podemos sim fazer políticas públicas, porque a violência doméstica não é só uma questão de polícia, mas sim de políticas, para que possamos ter uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou. Na oportunidade, a presidente da CEM convidou as instituições presentes para a assinatura de renovação da parceria com o programa.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., ressalta a importância do programa na luta contra a violência contra a mulher. “A OAB-AL cumpre seu papel e vai dando passos na luta contra a violência doméstica. A implantação do Tem Saída em Alagoas é de extrema importância, visando proporcionar independência financeira para que essas mulheres possam denunciar e se distanciar do agressor. O projeto está sendo fortalecido e tenho certeza de que já é um marco no estado”, disse.
Estiveram presentes também o procurador-geral de Justiça em exercício, Valter Acioly; o diretor do CAOP, José Antônio Malta Marques; a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres, Hylza Torres; a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Marluce Falcão; a promotora de justiça e assessora de Planejamento e Gestão Estratégica Stela Cavalcanti; a promotora Ariadne Dantas Meneses; a secretária de Estado de Direitos Humanos e da Mulher, Maria José da Silva; o magistrado que atua no Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher no TJ-AL, Paulo Zacarias; a comandante da Patrulha Maria da Penha, a major da Polícia Mlitar de Alagoas, Danielli Assunção; a coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Maceió, Ana Paula Mendes e a coordenadora da Casa da Mulher Alagoana, Érika Lima.
