O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., se reuniu com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional e coordenador de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, Everaldo Patriota, e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Alagoas, Daniel Gueiros, para debater sobre medidas necessárias relacionadas às demandas do Sistema Penitenciário de Alagoas. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional em Jacarecica.
O encontro teve como objetivo discutir soluções para demandas decorrentes e outras mais urgentes do Sistema Penitenciário, como a greve recente dos policiais penais, o acesso da família aos reeducandos e a observância dos direitos fundamentais na rotina carcerária.
Segundo o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., esse foi apenas um primeiro passo sobre a demanda, que será discutida de forma conjunta com a Comissão de Relações Penitenciárias. “Com os representantes da Comissão Nacional e local de Direitos Humanos, abordamos as principais questões relacionadas ao sistema penitenciário alagoano para tentar estruturar alguma medida extrajudicial com as instituições, visando um resultado efetivo. Há muitos pontos para serem debatidos e estruturados, com objetivo de garantir os direitos fundamentais de forma eficaz”, pontuou Nivaldo Barbosa Jr.
O presidente da CDH da OAB Nacional, Everaldo Patriota, afirma que a Ordem tem por missão institucional, e até estatutária, a defesa da justiça e dos direitos humanos. “A Ordem recebe, quase que diariamente, familiares de presos com denúncias de casos como maus-tratos, torturas, restrição de direitos e obstaculização de visitas. Recebemos essas pessoas, formalizamos suas declarações e oficiamos as autoridades competentes, no sentido de que sejam apuradas, cumprindo nosso papel institucional”, disse.
