A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) publicou, nesta terça-feira (5), o edital que regulamenta as eleições da Ordem para o triênio 2022-2024. As questões referentes ao pleito foram decididas durante sessão extraordinária do Conselho Seccional, na última sexta-feira (1ª).
As votações para a Seccional acontecerão no dia 19 de novembro, de 8h às 17h. Em Maceió, apenas a sede da OAB-AL em Maceió, no bairro de Jacarecica, será ponto de votação. Já no interior, as sedes de cada subseção será um local de votação, são eles: Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia. Nestas, a advocacia poderá votar para a composição da diretoria local, da diretoria da Seccional, conselhos e Caixa de Assistência dos Advogados.
A Subseção Porto Calvo será a única neste pleito que não elegerá diretoria, devido a sua recente instalação, mas os advogados e advogadas poderão votar para a composição da diretoria da seccional.
As chapas inscritas para a Seccional deverão ser compostas por candidatos a: Presidente, Vice-presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto, Tesoureiro, Conselheiros Seccionais e Federais, além das diretorias das Subseções (exceto Porto Calvo) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA-AL). Já as chapas para Subseções, são compostas por: Presidente, Vice-presidente, Diretor-Tesoureiro (a), Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto.
Este ano, a composição das chapas deve respeitar a paridade de gênero, ou seja, 50% da chapa deve ser composta por mulheres e a outra metade, por homens. Além disso, 30% devem ser destinados a pessoas pretos(as) ou pardos(as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação).
A votação será realizada na modalidade presencial, que se dará através de urna eletrônica, e contará com os protocolos de prevenção da Covid-19 necessários. Conforme o edital, é vedada a votação em trânsito.
Confira o edital:
