A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) solicitou ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), à Justiça Federal e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-19), a reabertura imediata de todas as unidades judiciárias de Alagoas, assim como o retorno de todas as atividades e serviços. O ofício foi encaminhado nesta sexta-feira (5).
Na solicitação, a Ordem considera a resolução do Supremo Tribunal Federal, do último dia 26 de outubro, que definiu o retorno das atividades presenciais para o dia 3 de novembro deste ano. Além disso, a OAB-AL salienta o baixo índice de contaminação e óbitos em Alagoas, assim como o avanço da vacinação em todo o estado.
De acordo como presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., o retorno presencial representa a garantia do pleno acesso à Justiça. “O retorno de atividades e serviços já é uma realidade em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, escolas, universidades. Já no âmbito do judiciário, a retomada tem se mostrado tímida, contando ainda com a necessidade de agendamento prévio e acesso restrito”, disse o presidente, destacando que o atendimento remoto de magistrados e servidores não apresenta um resultado satisfatório, criando maior distanciamento entre o Judiciário e a advocacia.
Em julho deste ano, a Ordem havia solicitado a apresentação de um plano de retorno gradual ao TJ-AL, JF e TRT. Além disso, o presidente da OAB-AL assinou ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , no último dia 26 de outubro, solicitando o retorno das atividades nos tribunais sem restrições de horários de atendimento. O assunto também foi debatido com o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, durante passagem em Alagoas.
