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OAB Alagoas lança edital para formar grupo de pesquisa sobre Inteligência Artificial no Direito

Interessados devem enviar requerimento de inscrição até 3 de junho; grupo fará publicações pela Escola Superior de Advocacia

Com a proposta de fomentar pesquisas sobre a relação entre inteligência artificial e Direito, a Comissão de Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) lança edital para formação de grupo de pesquisa, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). O grupo será composto por dez advogados, três estudantes e três profissionais de áreas relacionadas ao tema.

Os interessados em participar do grupo devem enviar requerimento de inscrição até o dia 03 de junho de 2022, para o endereço eletrônico esapublicacoes@oab-al.org.br, com assunto GT Inteligência Artificial. No e-mail enviado à Ordem, além do currículo simples, os interessados deverão apresentar o nome completo no corpo do texto.

A proposta é que o grupo entregue dois produtos: a publicação de uma NewsLetter, com análise técnica sobre o projeto que cria o marco legal para o uso da inteligência artificial no Brasil, e um e-book que possibilitará a publicação de todo o conteúdo estudado, a ser custeado pela OAB Alagoas, por meio da Escola Superior de Advocacia.

O edital prevê que o grupo de estudos terá dez encontros por ano, em datas e horários previamente definidos. As pesquisas se concentrarão em três eixos: Conceitos, compreensão e classificação da Inteligência Artificial; Inteligência Artificial e a Responsabilidade Civil; e Análise de tendências legislativas e políticas envolvendo a Inteligência Artificial.

De acordo com o edital, o grupo de estudos poderá se vincular, para fins de reconhecimento de material literário ou didático, a instituições de ensino superior com licença concedida pelo Ministério da Educação, mediante parceria realizada pela ESA e pela Comissão de Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados da OAB Alagoas.