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OAB Alagoas recebe duas novas denúncias de tortura no sistema prisional

Detentos do Baldomero Cavalcanti e do Presídio do Agreste relataram violações à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos através de inspeções

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apura duas novas denúncias de tortura ocorridas no sistema prisional do estado. Os episódios, conforme os relatos de familiares e dos próprios detentos, ocorreram no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira e Silva, em Maceió, e no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano.

O primeiro episódio envolve uma travesti, soropositiva, que está no Presídio Baldomero Cavalcanti. Segundo a denúncia, o diretor da unidade, José Alexsandro Luz da Silva, teria ordenado que um policial penal obrigasse a vítima a ficar de costas e desferisse dois disparos com balas de borracha em suas nádegas. Em seguida, a vítima teria sido transferida – ainda sangrando e sem receber os devidos cuidados – para uma ala como punição.

A segunda denúncia envolve um detento do Presídio do Agreste. Assim como o caso do Baldomero, ele foi atingido com um disparo de bala de borracha, em uma região muito próxima à bolsa de colostomia que faz uso, após ter passado a mão no rosto. O detento também não teria recebido os devidos cuidados e, então, teve complicações decorrentes da ação truculenta e desproporcional.

Logo após tomar conhecimento dos dois casos, membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Alagoas se dirigiram até o sistema penitenciário em busca de mais informações e expediram ofícios para autoridades públicas, cobrando a apuração e o esclarecimento dos fatos.

Foram expedidos ofícios para o delegado-Geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier; para a promotora Karla Padilha, do Ministério Público Estadual (MPE); e para o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.