A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, vem por meio desta relatar e denunciar o lamentável episódio ocorrido com o advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Roberto Moura, na tarde dessa quinta-feira (29), no Presídio do Agreste, quando o mesmo foi coagido e ameaçado pelo diretor da instituição.
Tanto o presidente da Comissão quanto o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Subseção de Arapiraca, advogado Thiago Rodrigo, estavam no presídio para acompanhar o caso de saúde de dois reeducandos, bem como obter informações acerca das denúncias feitas recentemente pela Comissão referentes a maus tratos e torturas ocorridas naquele presídio. Denúncias estas registradas, fotografadas e publicizadas na imprensa. Cumprindo seu papel de apurar toda denúncia que fere os direitos humanos, a OAB/AL foi atrás de respostas da direção do presídio. Despreparado e sem respostas, o diretor se exaltou e proferiu ameaças aos membros da OAB/AL, agindo de forma truculenta e desrespeitosa.
A OAB/AL reforça que será intransigente nas defesas dos direitos humanos e que não irá se omitir diante de fatos comprovados, fotografados e com provas. Desde o início do ano, a Ordem vem denunciando casos de desrespeito aos direitos humanos no Sistema Prisional Alagoano. A Ordem repudia a tentativa de querer calar uma Comissão legítima, técnica e ativa, e já está tomando as medidas cabíveis, acionando o Conselho de Segurança, o Ministério Público do Estado, a Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Os policiais envolvidos serão representados civil e criminalmente por seus atos.
Ao querer ocultar as denúncias e não se responsabilizar pelos maus tratos ocorridos no sistema Prisional do Agreste, o diretor do presídio tenta desvirtuar os fatos e elabora uma narrativa falsa, querendo imputar ao membro da Comissão ações que não aconteceram, criminalizando a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
