Documentos foram elaborados a partir de visitas realizadas pela Ordem e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nas unidades prisionais do estado
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) apresentam, na próxima sexta-feira (10), relatórios que revelam a real situação das unidades de privação de liberdade no estado. Elaborados durante as visitas realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL e por integrantes do MNPCT e do MPE/AL às unidades de privação de liberdade, os documentos trazem denúncias de tortura e uma série de violações a Direitos Humanos. A apresentação dos documentos acontece às 9h30, na sede do MPE, no bairro do Poço, em Maceió.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Roberto Moura, o evento tem o objetivo de abrir um debate a respeito da situação do sistema penitenciário alagoano. A promotora de justiça Karla Padilha fará a abertura do encontro, traçando um panorama a respeito do sistema prisional. Em seguida, os representantes da OAB/AL falarão sobre o relatório elaborado pela comissão.
Também estarão presentes os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que participaram da missão em Alagoas, Bárbara Coloniese, Cecília Arruda, Camila Antero e Rogério Guedes. Na ocasião, eles vão falar sobre o que constataram nas unidades prisionais do estado.
Representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Conselho Penitenciário (Copen) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão convidados para se fazerem presentes ao evento.
Segundo Roberto Moura, o sistema prisional alagoano apresenta uma série de situações graves que precisam ser revistas. “Tivemos óbitos, reeducandos que sofreram abusos sexuais e que não tiveram nenhum tipo de atenção, uma série de situações que envolvem alimentação, ausência se prestação de serviços odontológicos, médicos e exames de complexidade média e alta, além de falta de oferta de trabalho e educação para os presos”, conta o presidente da comissão da OAB/AL.
Moura ressalta ainda algumas práticas que são consideradas comuns no presídio, mas que se configuram como tortura e que devem ser combatidas. “Durante as inspeções, constatamos o emprego de castigo, de salas escuras e de ausência de visitas. Dessa forma, percebemos uma série de situações que ferem os Direitos Humanos e que são práticas de tortura. A divulgação desses relatórios vai acontecer para denunciar essas violações, para que todos fiquem cientes do que está se passando no sistema prisional”, pontua.
