Trabalho será focado na capacitação e incentivo aos municípios alagoanos para que implantem modelo e modernizem suas gestões
O processo de governança na gestão pública é algo, muitas vezes, complexo, mas extremamente necessário para um melhor atendimento às demandas da população. Para incentivar, acompanhar e proporcionar a participação da sociedade nas ações desenvolvidas pelos governos em suas variadas esferas, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) criou a Comissão de Governança e Integridade, que pretende se fazer presente nos 102 municípios alagoanos, levando ações que possam incentivar as gestões a melhorarem as políticas públicas que estão sendo implantadas.
“Implantar a governança é um desafio, mas é algo muito relevante para que a gente possa garantir a participação da sociedade na efetividade da gestão pública. O tema abrange não só a parte da entidade pública, mas também a corporativa. Queremos inovar, trazer uma modernização e um diálogo entre o governo e os governados, tudo isso com a participação dos cidadãos, trazendo propostas de políticas públicas efetivas”, destaca a presidente da Comissão da Ordem, Mariana Madeiro.
A advogada explica que a governança não executa as políticas públicas, pois tem o papel de acompanhar, avaliar, direcionar e monitorar o que está sendo feito. “Com isso, a gente traz a certeza da capacidade de resposta para o cidadão e da responsabilidade do gestor. É um tema muito amplo, mas que a gente vai dividindo para trazer para a sociedade, para que ela esteja como um partícipe nesse processo”, pontua.
Na prática, com a implantação da governança, é possível acompanhar, por exemplo, os projetos que estão sendo realizados pelas pastas mais importantes, como Saúde, Planejamento, Desenvolvimento, Assistência Social etc. “Ao identificar um problema, a governança pode direcionar e acompanhar a solução para a questão”, destaca Mariana.
Alguns estados do Brasil já vêm, aos poucos, agregando a governança à sua estrutura de governo. Assim também acontece com alguns municípios. Em Alagoas, a implantação da governança ainda é tímida e quase nenhuma cidade tem uma gestão direcionada por uma governança, mas Maragogi, por exemplo, é exemplo para o país neste quesito.
“O que buscamos com a criação da comissão é acompanhar os municípios alagoanos. São poucas as seccionais que têm uma comissão que trata do assunto. É algo muito novo e não existe legislação específica, o que existe é um decreto federal”, diz Mariana Madeiro.
Entre as ações previstas a serem realizadas pela comissão, estão seminários e capacitações na capital e no interior do estado, além de promover uma governança itinerante, levando informações e tirando dúvidas dos municípios sobre o assunto.
