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OAB discute demandas da advocacia alagoana na Corregedoria-Geral de Justiça

Vagner Paes, membros da diretoria e presidentes de comissões da Ordem estiveram reunidos com o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto para tratar sobre celeridade processual, capacitação e melhorias para os advogados e advogadas de Alagoas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, se reuniu, nessa segunda-feira (10), com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, com o objetivo de estreitar os laços entre as duas instituições e discutir pontos de melhorias a serem implementadas para garantir mais celeridade e qualidade aos atendimentos. 

Entre os assuntos tratados, está uma maior fiscalização, por parte do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), da atividade ilícita da advocacia, exigindo uma maior atenção para advogados sem a suplementar [inscrição para atuar em outro Estado] ou pessoas que exerçam de forma ilícita a profissão. O atendimento aos advogados e advogadas por parte dos magistrados e servidores também esteve em pauta durante o encontro, realizado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, no Centro de Maceió. 

“O nosso intuito, com esse encontro, foi estreitar os laços entre a Ordem, as nossas comissões e a Corregedoria-Geral. As pautas principais foram a celeridade processual, o atendimento à advocacia  por parte dos magistrados e servidores, a questão da advocacia e da atividade notarial e extrajudicial, para que haja melhorias. Discutimos aqui, por exemplo, a realização de oficinas e jornadas para capacitação das serventias extrajudiciais e também a fiscalização da atividade ilícita da advocacia por parte do Tribunal, exigindo uma maior atenção para profissionais sem a suplementar ou pessoa que exerça de forma ilícita a advocacia, como vem ocorrendo em alguns casos que a fiscalização da OAB vem acompanhando”, pontuou Vagner Paes.

Acompanhado da vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten; da secretária-geral adjunta, Any Ayres; e dos presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral, Ives Samir Bittencourt; de Celeridade Processual, Silvio Omena; e de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares na Advocacia, Priscila Barros, Vagner Paes colocou a estrutura da OAB Alagoas à disposição para promover capacitações de servidores, para um melhor atendimento em atividades específicas, como usucapião e divórcio extrajudicial. 

“Como 90% das serventias extrajudiciais são interinas, demandam uma capacitação maior, até que se realize concurso público. A Ordem está colocando à disposição a sua Comissão de Direito Notarial e Extrajudicial para acompanhar, aprimorar, fazer jornadas e oficinas, para capacitar com o objetivo de garantir um melhor atendimento para atividades específicas, como usucapião e divórcio extrajudicial, que ainda têm uma certa resistência por parte desses interinos, ou por falta de conhecimento ou por dificuldade mesmo de fazer o procedimento ser mais célere”, destacou Vagner Paes.

Os membros da OAB/AL saíram satisfeitos da reunião, na qual o corregedor-geral, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, se comprometeu a visitar a sede da Ordem, em Jacarecica, para que novas demandas possam ser discutidas. 

“Nesse novo encontro, serão passadas outras necessidades da advocacia. Na reunião de hoje, surgiram várias ideias, como a realização da II Jornada de Direito Notarial de forma regionalizada, para várias regiões do estado de Alagoas, abrangendo e atingindo a nossa finalidade, que é aprimorar o serviço cartorial”, concluiu Vagner Paes.