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Audiência pública na OAB/AL busca soluções para coibir casos de violência nas escolas

  • Maceió

Evento aconteceu na sede da Ordem, em Jacarecica, e contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas às áreas de Educação, Saúde e Segurança

Uma audiência pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), na quinta-feira (11), debateu sobre a segurança nas escolas do estado, com a presença de diversas entidades ligadas às áreas de Educação, Saúde e Segurança. Promovida pela Comissão de Segurança Pública da Ordem e pelo Programa OAB nas Escolas, o evento foi considerado bastante produtivo, tendo sido preparada uma série de encaminhamentos a serem avaliados pelos órgãos envolvidos.

Na ocasião, o presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes, ressaltou o momento difícil e delicado pelo qual as escolas públicas e privadas vêm passando, sendo necessário, segundo ele, que exista um auxílio mútuo em busca de soluções para os problemas ligados à violência enfrentados no dia a dia das instituições de ensino. O presidente ressaltou o trabalho realizado pelo Projeto OAB nas Escolas, que tem levado palestras sobre temas relevantes aos estudantes de escolas públicas de Alagoas.

“É um momento difícil, em que as instituições têm que buscar um auxílio mútuo em busca de soluções e formas de tentar evitar essas questões que vêm assolando as escolas de todo o país. A OAB está engajada nesse projeto, por meio do OAB nas Escolas, levando cidadania, educação, cultura, e também mostrando aos estudantes que existem grandes possibilidades de crescer através do estudo e do trabalho. A OAB está em campo com o OAB nas Escolas e também com a nossa Comissão de Segurança Pública, que vem tentando unir forças para buscar os instrumentos adequados para esta pauta tão importante”, pontuou.

Para a coordenadora do OAB nas Escolas, Irla Larchet, debater sobre Educação e Segurança Pública é uma prioridade, e a Ordem em Alagoas, como uma entidade que tem um importante papel social, não poderia se furtar de estar neste debate.

“Nosso intuito com o evento foi olhar para a segurança dos estudantes e dos profissionais que estão dentro das escolas. Tudo passa pela educação, mas o papel da segurança é muito importante para o futuro do nosso país. Para além do debate de hoje, a OAB tem o programa OAB nas Escolas, que leva noções de cidadania para essas crianças e jovens que são o futuro do nosso país. Então, nosso papel também está dentro da sala de aula, ofertando conhecimento jurídico para essas crianças e jovens”, pontuou.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/AL, Adilson Melro, a audiência foi provocada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas (Sinepe) e, a partir dessa provocação, surgiu a ideia de fazer a audiência pública.

“Encaminhamos ofícios chamando diversos setores e nessa audiência pública discutimos o assunto. Tivemos duas abordagens técnicas, uma da Secretaria de Segurança Pública, por meio do delegado Thales Araújo, e outra na área da Saúde, com um representante do Conselho Regional de Medicina [Cremal], médico Joseane Granja. Eles explanaram toda a parte de conhecimento técnico e, em seguida, discutimos o assunto dando a palavra para todos os setores. Foi uma audiência bastante proveitosa, sendo finalizada com importantes encaminhamentos”, afirmou Adilson.

Entre eles, estão a necessidade de as escolas contarem com assistentes sociais e psicólogos e a elaboração de ofício a ser enviado à Delegacia Geral de Polícia Civil para que seja criada uma forma de facilitar a comunicação entre as escolas e a polícia.

Também participaram da audiência a membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, Thaís Cardoso; da representante da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, Cecília Wanderley; do presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas, Eduardo Vasconcelos; e da vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), Maria Consuelo.