No dia 22 de julho de 2023, por volta das 15h50, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio do presidente da Comissão, Roberto Moura, e das membras Rayza Elias e Danielly Inês, esteve presente no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, no intuito de verificar possível caso de tortura contra a custodiada Maria Aparecida.
Inicialmente, verificou-se que a Sra. Maria Aparecida foi encontrada tomando banho de sol, lendo um livro, em uma cela com ar-condicionado, sozinha, em condições salubres de habitação. A cela em que a denunciante estava é a mesma que reeducandas parturientes habitam.
A alegação da denunciante foi de que a mesma teria sido agredida fisicamente com um tapa no rosto e que utilizou a algema de maneira inadequada.
A comissão não constatou qualquer marca de lesão, rubor ou trauma em sua pele, apenas um leve inchaço sem vermelhidão em seus pulsos devido ao provável uso das algemas.
A denunciante também suscitou que essas agressões teriam sido sofridas na frente de outra reeducanda e que esta também teria sido vítima de lesões.
Prontamente, a Comissão entrevistou a outra reeducanda que supostamente teria presenciado os fatos e sofrido agressões. A reeducanda, apresentando semblante calmo, mencionou que não houve qualquer prática de agressão contra a denunciante ou contra ela. Também não foi constatada qualquer marca de rubor ou lesão.
A denunciante destacou que não está se alimentando e que tinha comido apenas duas bananas e ingerido um copo com café. Considerando a idade da reclusa, solicitamos que fosse entregue de imediato novas frutas e que, no dia posterior, a nutricionista estivesse presente para adequar a dieta da Sra. Maria Aparecida.
A comissão solicitou as imagens do percurso da denunciante e aguarda os dois exames de corpo de delito que foram realizados antes e depois da denúncia.
Foi solicitado também para a SERIS relatório de atividade policial sobre o caso.
Sem mais para o momento, é o que temos a relatar.
Roberto Moura
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL
Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do estado de Alagoas
Rayza Elias
Membra da CDDH – OAB/AL
Danielly Inês
Membra da CDDH – OAB/AL
