Com o objetivo de discutir as alternativas para diminuir o volume e dar mais celeridade aos processos das Turmas Recursais, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, esteve reunido, nesta quarta-feira (6), com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho. Durante o encontro, a criação de titularidade de juízes foi debatida e acolhida pelo Judiciário.
O presidente Vagner afirmou que tem acompanhado o trabalho das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais e se preocupado com o volume de ações e a pouca celeridade nas demandas, por isso, a Ordem solicitou a reunião para que soluções pudessem ser discutidas.
“Uma das soluções debatidas é a titularidade de juízes que atuam nas Turmas Recursais para dar mais efetividade aos processos dessa natureza. Por coincidência, essa já era uma ideia que vinha sendo discutida pelos desembargadores e o Tribunal se mostrou aberto ao diálogo e já está buscando soluções que de fato podem trazer resultados em um breve espaço de tempo”, disse o presidente da OAB, que considerou a reunião bastante produtiva.
Na reunião, Tourinho se colocou sensível às demandas levadas pela OAB Alagoas e explicou que muito já está encaminhado. “Nós já temos a proposta da criação da 2ª Vara da Fazenda Municipal e estudos para o 2º Juizado da Fazenda. Também já está pronta para ser votado pelo plenário a transformação das Turmas Recursais em quatro juízes titulares para otimizar toda essa demanda que existe. Com relação aos juizados especiais, vamos tentar centralizar o máximo possível para tentar colocar uma competência por distribuição, salvo os casos que têm competência territorial”, explicou Tourinho.
Ele ainda enfatizou que várias alternativas estão sendo buscadas e que essa reunião foi o pontapé inicial para que as melhores soluções sejam implementadas. “Pretendemos ter um melhoramento do duodécimo para o próximo ano e, assim, nomear mais juízes que já temos no quadro de reserva e além disso, fazer concurso de técnico para ajudar a atender todas essas demandas”, pontuou o presidente.
Também participaram da reunião, realizada na sede do TJ/AL, no Centro de Maceió, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Domingos de Araújo, os juízes auxiliares da presidência, Lorena Sotto-Mayor e Rafael Casado; a presidente e a vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB Alagoas, Eliane Ferreira e Meire Peixoto, entre outros membros da OAB/AL.
Com Ascom/TJ/AL
