Campanhas nacionais e reativação do núcleo de atendimento são destaques em 2016 da Comissão de Direito do Consumidor

O ano de 2016 foi marcado por intensas atividades em defesa do direito do consumidor na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas. As campanhas ?Mero Aborrecimento Tem Valor? e ?Bagagem Sem Preço?, lançadas nacionalmente foram abraçadas pela Comissão de Direito do Consumidor que também reinaugurou o núcleo de atendimento gratuito a consumidores que tiveram direitos desrespeitados, funcionando na sede histórica da instituição, no Centro de Maceió.?Foi um ano de intensas atuações, inclusive em âmbito nacional. Participamos do lançamento e abraçamos as campanhas ?Mero Aborrecimento Tem Valor?, que tem o objetivo de discutir sobre a aplicação deficiente dos institutos do dano moral e do mero aborrecimento, e da ?Bagagem Sem Preço?, que objetiva evitar que a franquia de bagagem venha a ser extinta pela recente resolução na Anac, prejudicando enormemente os consumidores. Trouxemos essas campanhas para Alagoas e trabalhamos isso junto aos órgãos e consumidores. Inclusive, nesse mês de novembro, realizamos uma grande mobilização nos Juizados Especiais Estaduais da Capital e no Fórum do Barro Duro, abordando advogados, juízes e servidores divulgando a campanha ?Mero Aborrecimento??, ressaltou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Thiago Wanderley.Mas o ano também foi marcado por atuações e ações locais importantes. O maior destaque foi à reativação do núcleo de atendimento ao consumidor, onde quem se sentir lesado diante da má prestação de algum serviço ou aquisição de produto pode acionar a Comissão.  O atendimento acontece de forma gratuita, de  segunda a quinta-feira, com os membros da Comissão trabalhando em regime de plantão no prédio histórico da OAB Alagoas, localizado na Rua Doutor Pontes Miranda, no Centro de Maceió.?Os consumidores nos procuram no sentido de uma solução para os seus problemas. Os casos são os mais variados, mas sempre envolvem empresas desrespeitando de alguma forma o que preconiza o Código do Consumidor. Com o caso em mãos, tentamos promover a resolução do conflito da melhor forma possível, sempre orientando os consumidores e esclarecendo os direitos. Marcamos uma audiência, onde ambas as partes são convocadas para tentar estabelecer um acordo sem ajuizamento de ação. Caso isso não seja possível, com a negativa da empresa ou o consumidor não aceitando a proposta, prestamos todo o apoio e esclarecemos de que forma ele poderá constituir um advogado ou acionar a Defensoria Pública para abertura de uma ação?, pontuou Thiago Wanderley.Desde a reativação do núcleo em agosto, a Comissão de Direito do Consumidor recebeu 35 casos, destes 22 resultaram em orientações e 13 em processos. As empresas do seguimento de comércio e serviços estão no topo das reclamações, seguido pelo de educação, serviços financeiros e público regulados, além de telecomunicações e imobiliário.A Comissão também saiu dos prédios da OAB Alagoas para prestar orientação aos consumidores. No mês de setembro, esteve durante todo o dia no Maceió Shopping esclarecendo e distribuindo cartilhas aos consumidores. Na ação foram distribuídas em torno de 300 cartilhas. Em outubro, os membros da Comissão realizaram uma mobilização no Centro de Maceió, distribuindo panfletos dentro do projeto OAB na Praça, também orientando os consumidores.Foram vários os eventos da OAB Alagoas com participação da Comissão. No projeto OAB em Debate, realizado pela Escola Superior de Advocacia no Centro Universitário Unit, com a temática de direito do consumidor, o presidente da Comissão, Thiago Wanderley, palestrou sobre os 26 anos do Código de Defesa do Consumidor. Os membros também se fizeram presentes no evento realizado na orla de Ponta Verde, pela OAB Alagoas e Caixa de Assistência, em comemoração a passagem do Dia das Crianças, onde levaram alegria aos pequenos que participaram de um grande jogo de tabuleiro onde eles eram as peças e avançavam no jogo à medida que acertavam perguntas sobre direito do consumidor.O presidente da Comissão também esteve presente no Colégio de Presidentes ocorrido em Cuiabá, além de ter proferido palestra no evento que ocorreu em paralelo ?II Ciclo de Palestras Setembro Consumidor?, na mesma cidade.Além dessas participações, os membros da Comissão começaram a escrever pequenos textos e gravar vídeos curtos com esclarecimentos sobre diversos problemas que afetam os consumidores nas mais diversas áreas e datas especiais.A Comissão de Direito do Consumidor é composta pelo presidente, Thiago Wanderley; pelo vice-presidente Thiago Alano Moreira e Silva Dória; pela secretária-geral, Joveridiana Wanderley Abraham; além dos membros Maria Cristina De Andrade Cavalcante, Vitor Antônio Teixeira Gaia, Mackysuel Mendes Lins, Anna Khareninne Da Silva Bezerra, Rhaissa Yung Hsu, Tereza Cristina Cordeiro, Tereza Maria De Miranda Freitas, Célio Ferreira Romão, André Craveiro De Lira, e os estagiários voluntários: Cláudio Shamir, Isaías Pessoa, Larissa Jambo, Fernanda Gracindo, Gabriela Umbelino.