Comissão da Advocacia Criminal
Objetivos
I – Promover a realização de cursos, na modalidade presencial ou online, para capacitação e aprimoramento na área criminal, com palestrantes membros da Comissão ou convidados externos que possuam relevante destaque no tema a ser debatido;
II – Trabalhar pela interiorização da Comissão, buscando membros que atuem em todos os interiores do Estado de Alagoas para que seja estabelecida uma sólida rede de membros que possam cooperar, sempre que preciso, com os objetivos desta;
III – Realizar diligências para verificar problemas locais enfrentados em delegacias, comandos de polícia, sistema prisional e todos os demais locais de trabalho em que atuam os advogados Criminalistas no Estado de Alagoas, realizando sempre relatório de inspeção e propor providências a serem adotadas pela Ordem;
IV – Promover a integração e participação dos advogados criminalistas nos destinos da Ordem, apoiando e organizando ações que preparem os advogados, em especial aqueles em início de carreira, contribuindo para o aperfeiçoamento da profissão;
V – Tratar dos assuntos relacionados à advocacia criminal, defendendo e fortalecendo os direitos fundamentais e a integridade da pessoa humana condenada à pena privativa de liberdade, de restrição de direitos, ou preso aguardando julgamento, ou submetido à medida de segurança, principalmente no que concerne ao respeito da dignidade, a sua liberdade, a proteção da integridade física e mental, sempre em consonância com os ditames da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
VI – Promover Audiências Públicas de âmbito estadual para debater a Política Criminal, abertas à participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.
VII – Promover reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, quando for o caso, com a participação dos membros desta comissão e eventuais convidados;
VIII – Manter permanente contato e articulação com as demais Comissões da OAB Alagoas;
VIIII – Cooperar e promover intercâmbio com outras entidades, movimentos, instituições e organizações nacionais e internacionais, que tenham objeto identificado com a área de atuação desta comissão;
X – Representar a OAB Alagoas sempre que designada pela Presidência, bem como exercer as atribuições que lhe forem conferidas pela presidência através de delegação especial;
COMPOSIÇÃO
Presidente
CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA
Vice-Presidente
EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS
Secretário-Geral
JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ALFREDO SOARES BRAGA NETO
CAMILA CHRISTINA TRANCOSO GOES
CÍRIO MENDES NETO
DÉBORA FEITOZA SILVA
ESAQUIEL DOS SANTOS
EVANDRO ALVES MACHADO
ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS
JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS
LUIS FELIPE PIMENTEL SAMPAIO
ROBERTO GOMES MARQUES
Comissão de Agilização Processual
Objetivos
I – Diminuir o tempo médio de conclusão de conflitos judiciais;
II – Facilitar o trânsito entre os órgãos do Poder Judiciário;
III – Sugerir métodos de trabalho que visem, de alguma forma, agilizar a conclusão dos processos judiciais;
COMPOSIÇÃO
Presidente
SAULO JOSÉ LAMENHA CARDOSO
Vice-Presidente
RAQUEL COSTA BARROS
Secretário-Geral
JOSÉ LUCAS PACHECO RODRIGUES LIMA
Secretária-Geral Adjunta
REJANE LIMA DE ALMEIDA
Membros
ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS
OTTO BRASILEIRO MONTEIRO
WAGNER BASTOS BEZERRA
Comissão de Apoio Profissional
Objetivos
I – Criar um ambiente de integração para a Advocacia, incentivando a troca de experiências, a solidariedade profissional e o desenvolvimento intelectual da classe, bem comoauxiliar na resolução de problemas e dúvidas do dia a dia.
Presidente
NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN
Vice-Presidente
ANA LYDIA DE ALMEIDA SEABRA
Secretária-Geral
LEILIANE MARINHO SILVA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
CARLA ROBERTA ALVES DE OMENA
JOANNA DHALIA ANDRADE MACEDO GOMES
NAYALE PONTES NASCIMENTO
Comissão de Coaching Jurídico
Objetivos
I – Auxiliar advogados e advogadas no desenvolvimento da inteligência emocional, que abrange as competências sociais e emocionais, aperfeiçoando e/ou construindo habilidades ou técnicas que aprimorem as suas aptidões profissionais ou pessoais, ações direcionadas ao desenvolvimento e/ou aprimoramento de suas próprias competências profissionais, provendo as ferramentas de coaching e autoconhecimento.
COMPOSIÇÃO
Presidente
JOÃO VICENTE SOUSA LOPES
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ALEXSANDRA VIEIRA
THIAGO MOTA DA SILVA
Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística
Objetivos
I – Participar de debates, audiências públicas e outras formas de manifestação, da sociedade civil organizada, a fim de garantir a salvaguarda do Meio Ambiente, tanto natural quanto artificial;
II – Promover eventos, encontros, seminários, webinars e outras formas de discussão ampla com a sociedade acerca das questões ambientais e urbanísticas;
III – Emitir pareceres sobre matérias jurídico-ambientais e urbanísticas de interesse da OAB/AL;
IV – Colher informações dos órgãos de comando e controle ambientais relacionados a questões jurídicas do interesse da sociedade alagoana;
V – Promover a discussão de aspectos relacionados à cidade, tais como Planos Diretores, Cidades Resilientes e Sustentáveis e outros inerentes aos aspectos urbanísticos;
VI – Atuar em sinergia com as demais Comissões da OAB/AL, visando promover o atingimento dos Objetivos do Milênio propostos no Pacto Global da Organização das Nações Unidas.
COMPOSIÇÃO
Presidente
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
Vice-Presidente
CLÁUDIO MARTINS COSTA FILHO
Secretário-Geral
MARCELO SILVA RIBEIRO
Secretário-Geral Adjunto
FABRICY KELLY CARNEIRO
Membros
ADAELSON CORREIA BRAGA
BRÍGIDA LEYLANE GOMES DE ALENCAR
BRUNO KIEFER LELIS
FRANKLIN AMORIM MACHADO
GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES
ISADORA MARIA LIMA ALBUQUERQUE
LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS
TAYNARA ALES MESSIAS
YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Objetivos
I – Promover os direitos das Pessoas com Deficiência (Art. 2 da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015), advogados(as) e pessoas da sociedade, buscando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e cidadania;
II – Dialogar com as demais instituições que atuam em defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando um alinhamento nas atuações para a promoção do exercício dos direitos e garantias fundamentais;
III – Promover eventos de capacitação para advogados, magistrados e servidores, profissionais diversos e a população em geral, sobre os temas relacionadosas pessoas com deficiência, promovendo assim a conscientização;
IV – Garantir que toda pessoa com deficiência tenha direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e que não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
COMPOSIÇÃO
Presidente
ELIAS DO NASCIMENTO FERREIRA
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
ADALBERTO FERREIRA DOS ANJOS
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE
DANYELLE GODOY SILVA BARBOSA
DIEGO JOSÉ GOMES RORIGUES
FLÁVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS
FRANCISCO LOPES ALVES PINTO
GILVÂNIA VIEIRA LIMA ALEXANDRE
JOSÉ RICARDO DA SILVA ALVES
JULIUS EGON SCHUWARTZ
OLIVIA DE OLIVEIRA FREITAS BRITO
ROBERTO MEDEIROS
Comissão de Direito Administrativo
Objetivos
I – Tratar dos assuntos referentes aos atos e procedimentos Administrativo, junto aos poderes da União, do Estado e Municípios;
II – Promover seminários, palestras, treinamentos, estimulando a simplificação e desburocratização no serviço público em geral;
III – Divulgar e orientar a população sobre a importância da eficácia da Lei nº 13.726/2018;
IV – Auxiliar setores da administração direta e indireta quanto as mudanças no procedimento de DESBUROCRATIZAÇÃO, a fim de torna-los cada vez mais céleres, efetivos e condizentes com os fundamentos legais;
V – Assessorar a Presidência da seccional de Alagoas, bem como todas as subseções nas questões relacionadas.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
ALEXANDRA BERTO RIBEIRO SILVA
Vice-Presidente
ADILSON SOUZA MELRO
Secretária-Geral
CAROLINA FERNANDA CORDEIRO
Secretária-Geral Adjunta
EVA CRISTINA CÉSAR JATOBÁ CALHEIROS
Membros
ANA CHRISTINA TENÓRIO RIBEIRO BERNARDES
ANTÔNIO JOSÉ ROCHA LESSA GAMA
CIRO VARCELON CONTIN SILVA
JUNE PANTALEÃO ALENCAR
LUCYANA BRAGA TENÓRIO MONTEIRO
MÁRCIA DIAS CARDOSO CARVALHO
Comissão de Direito Cultural
Objetivos
I – Aproximar a advocacia das artes, sobretudo com a promoção de eventos culturais para os advogados;
II – Apoiar atividades culturais e artísticas em Alagoas;
III – Zelar pela obediência das leis que regem os direitos culturais.
COMPOSIÇÃO
Presidente
FLAMINHIA GOMES DA SILVA
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO
Secretário-Geral Adjunto
PRICILLA MACÊDO SANTOS
Membros
LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA
MARCOS ANTÔNIO CUNHA CAJUREIRO FILHO
Comissão de Direito de Família
Objetivos
I – Dialogar com os atores judiciais – Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública – a fim de indicar buscar, de forma conjunta, soluções para os problemas encontrados nos processos de família;
II – Dialogar com os advogados que militam na área de Direito de Família, a fim de que esses apontem os principais obstáculos encontrados em sua atuação, a fim de que possamos tentar buscar uma solução em conjunto com os atores judiciais acima citados;
III – Estimular a utilização dos métodos autocompositivos no Direito de Família através da criação de campanhas junto a OAB para conscientizar os advogados das vantagens do método e as desvantagens do litígio;
IV – Realizar palestras e minicursos sobre temas importantes da área – seja através de Lives, Webinars, ou eventos presenciais, quando for possível;
COMPOSIÇÃO
Presidente
RACHEL CABUS MOREIRA
Vice-Presidente
LUIS ANDRÉ BUARQUE
Secretário-Geral
BRENNO MISCOW DA CRUZ PAYÃO
Secretário-Geral Adjunto
MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA
Membros
ANTÔNIO CÉSAR CORREIA SANTOS FILHO
BRUNA DE ALMEIDA AMARAL
BRUNO DE ALMEIDA AMARAL
CAROLINA RICARDO UCHOA LINS
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA
GABRIELY GOUVEIA COSTA
JÉSSICA KAROLYNE SOUZA DE VASCONCELOS
JUSSARA VIVIANE LEANDRO DOS SANTOS
LAÍS MENEZES BRAGA
NATHÁLIA MOREIRA LEAHY
RAFAELLA MILENA VASCONCELLOS GUIMARÃES
SHARA DE ARAÚJO LIMA CRUZ
Comissão de Direito do Consumidor
Objetivos
I – Elaborar estudos para o aprimoramento e melhor aplicação das normas do CDC;
II – Divulgar os estudos dessa legislação específica e difundi-los no âmbito do sistema OAB, bem como nos meios sociais;
III – Empreender ações sempre que denunciadas ou publicizadas violações efetivas ou iminentes de direitos inerentes ao consumidor;
IV – Auxiliar o presidente da Seccional, viabilizando os meios necessários para eventual atendimento ao consumidor carente que não disponha dos recursos mínimos necessários à contratação dos advogados;
V – Promover a conscientização da população sobre os direitos do consumidor;
VI – Viabilizar a atuação da OAB/AL junto ao Procon e demais entidades afins;
VII – Fiscalizar os convênios da OAB/AL, verificando se as normas e as empresas conveniadas estão em consonância com o Direito do Consumidor;
VIII – Fortalecer a ligação entre o meio acadêmico e o meio profissional nas discussões envolvendo o Direito do Consumidor;
IX – Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao Direito do Consumidor;
X – Abrir discussão sobre a violação ao Direito do Consumidor com a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
RAFAEL ACIOLI PEREIRA
Vice-Presidente
ARY TENORIO MAIA NETO
Secretário-Geral
ERICKSON LOURENÇO DANTAS
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANA CAROLINA AMOEDO
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO
ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE
EDUARDO HENRIQUE COSTA
ISABELA FONSECA DE OLIVEIRA
JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA
MARCIO VITAL VALENÇA
MARCOS RODRIGUES NUNES FEITOZA
PAULO FERREIRA DE ANDRADE NETO
RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS
ROBERTO GONZAGA
Comissão de Direito Empresarial
Objetivos
I – Atuar de forma especializada para auxiliar a diretoria seccional no tema direito empresarial, de acordo como Art. 109 do estatuto da OAB;
II – Estabelecer o diálogo entre advocacia e o mercado;
III – Fomentar o debate público sobre direito empresarial, subsidiando a comunidade jurídica com as ferramentas do direito societário e demais regras do direito empresarial;
IV – Incentivar práticas que auxiliem no destravamento do ambiente de negócios local e brasileiro, sobretudo quanto a: diminuição da burocracia, segurança jurídica e acesso a capital;
V – Firmar parcerias com outras entidades de apoio ao empreendedorismo, sindicatos empresariais, Sebrae, entre outros.
COMPOSIÇÃO
Presidente
JOÃO FELIPE JUCÁ LESSA
Vice-Presidente
GUILHERME INOJOSA FRAGOSO CAVALCANTI
Secretário-Geral
JOÃO PAULO LEITE RAMALHO
Secretário-Geral Adjunto
LUCAS BARBOSA DE ALMEIDA SILVA
Membros
GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES
E-mail: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
Comissão de Direito Imobiliário
Objetivos
I – Fomentar ciclos de palestras com temas de direito imobiliário que sejam de interesse dos setores da sociedade, convocando profissionais especializados na área para ministrar as apresentações, simpósios, seminários;
II – Formular enunciados após eventos da OAB/AL, com o intuito de esclarecer e orientar matérias do cotidiano do direito imobiliário;
III – Desenvolver atividades junto ao Tribunal de Justiça com a finalidade de debater sobre temas envolventes a atividade da advocacia imobiliária e sugerir soluções para casos específicos;
IV – Proposta de elaborar projetos e desenvolvimento de cursos de formação prática para advogados e bacharéis sobre temas de direito imobiliário;
V – Discutir e debater temas de direito imobiliário que sejam levados à manifestação da OAB/AL, auxiliando nas medidas a serem tomadas;
VI – Propor grupos de estudos de temas de direito imobiliário, convocando, se for o caso, estudantes universitários do curso de direito, buscando complementação do ensino da matéria de direito imobiliário nas faculdades, como também a aproximação de futuros advogados(as)com a OAB/AL;
VII – Trazer ao debate temas de direito imobiliário juntamente com outras instituições que tenham a mesma vertente temática;
VIII – MANTER A PARCERIA COM A ESA, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS ACIMA, APROVEITANDO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEUS ILUSTRES COMPONENTES/PROFESSORES.
IX – DESENVOLVER PROJETOS PARA O AUXÍLIO DA SOCIEDADE EM GERAL, NAS QUESTÕES RELATIVAS A IMÓVEIS.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
ROBERTO CARLOS NETO JÚNIOR
Vice-Presidente
PEDRO ACCIOLY DE SÁ PEIXOTO NETO
Secretário-Geral
ALICE HELENA MARCELINO LOUREIRO VIANA SILVA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA
DAVID FERREIRA DA GUIA
DIANA BRITTO GAMA DE LIMA
FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA
FLÁVIO ADRIANO REBELO BRANDÃO SANTOS
FLÁVIO JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA
GUSTAVO BORGES DA ROCHA
GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIRÊDO
ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO COSTA
JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO
JOÃO VICTOR NUNES SIMÕES
JOSÉ LÍBIO VIEIRA FILHO
MARCUS SALES LOUREIRO FILHO
PEDRO ACCIOLY DE SÁ PEIXOTO NETO
RODRIGO SARMENTO TIGRE
WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA
YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA
Comissão de Direito Municipal
Objetivos
I – Debater com os órgãos de Controle, Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, sobre a necessidade de respeito a Autonomia dos Municípios (art. 18 e 34, II, c, da CF/88), bem como a Separação dos Poderes (art. 2º, da CF/88);
II – Interagir com os demais órgãos sobre a revisão do Pacto Federativo, que atualmente se encontra desequilibrado, prejudicando principalmente os Municípios;
III – Pronunciar-se, desde que necessário, em procedimentos ou processos judiciais envolvendo a atuação de Escritórios de Advocacia contratados por Municípios, seja por licitação ou inexigibilidade;
IV – Prestar auxílio aos Escritórios Jurídicos contratados por Municípios, em parceria com a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, notadamente quando haja violação de direitos e das suas prerrogativas;
V – Atuar para conscientizar os órgãos de Controle, Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, sobre a importância dos Escritórios de Advocacia prestadores de serviços públicos;
VI – Representar a OAB/AL em congressos, eventos, debates, bem como reuniões em geral, que tenham como foco a atuação do advogado municipal, abrangendo os temas inerentes ao Direito Municipal;
VII – Manter interlocução com a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, Tribunal de Contas de Alagoas, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário, sobre os assuntos inerentes ao Direito Municipal, intermediando as relações entre esses órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas – OAB/AL;
VIII – Propor medidas necessárias à promoção do aperfeiçoamento profissional dos advogados municipais;
IX – Debater junto aos órgãos responsáveis/pertinentes sobre a edição da Instrução Normativa nº 003/2016, do Tribunal de Contas de Alagoas;
X – Promover, participar e divulgar eventos envolvendo o Direito Municipal;
XI – Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas, no encaminhamento das matérias que tratam de Direito Municipal;
XII – Selecionar artigos e trabalhos que tratem de temas relativos ao Direito Municipal para divulgação e, se possível, publicação;
XIII – Colaborar com a Diretoria de Comissões, de forma a manter a necessária integração e harmonia da atuação da Comissão; e
XIV – Promover outras medidas que se façam necessárias ao acompanhamento da atividade e ao desenvolvimento da advocacia municipal, em todos os níveis.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS
Vice-Presidente
FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO
Secretária-Geral
ELIZA DAIZE INÁCIO PEREIRA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
KARINE FERREIRA VANDERLEI DE CARVALHO
LUCAS ALVES CUNHA CALLADO
LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA
MARIA ELISA PAULY
MOACIR TEÓFILO NETO
RICARDO CARLOS MEDEIROS
RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO
Comissão de Direito Sistêmico
Objetivos
I – Colocarmo-nos a serviço da OAB/AL, suas Diretorias, Comissões, Servidores, Advogados e da Sociedade, com o intuito de colaborar e aperfeiçoar as práticas sistêmicas de resolução de conflitos;
II – Promover palestras, estudos, cursos, workshops, seminários, congressos, debates, pareceres e pesquisas, na perspectiva de disseminar o Direito Sistêmico, auxiliando os interessados sobre o que é e onde pode ser aplicado;
III – Aproximar os profissionais que pretendem atuar de forma sistêmica, promovendo sua integração com a OAB e com os princípios norteadores do Direito Sistêmico;
IV – Apresentar propostas que venham a contribuir para o aperfeiçoamento profissional com uma postura sistêmica dos advogados no âmbito das resoluções de conflito;
V – Prestar e promover intercâmbio com os demais órgãos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito jurídico, bem como em escolas e faculdades, para uso multidisciplinar das soluções de conflitos e para maior efetividade da Justiça como um todo;
VI – Auxiliar na observância das prerrogativas dos advogados quando da aplicação das práticas sistêmicas de resolução de conflitos no Judiciário.
COMPOSIÇÃO
Presidente
FLAVIA PADILHA BARBOSA MELO
Vice-Presidente
KARIN MARIA MONTENEGRO MARQUES
Secretária-Geral
DANIELA DE MENDONÇA BRANDÃO MARANHÃO
Secretária-Geral Adjunta
ALESSANDRA HELENA DA SILVA CAMERINO
Membros
AMANDA GOULART MENDES RIBEIRO
AMANDA REIS PINTO
MARLUCE MARISA ARAÚJO RODRIGUES
YLANA CAROLINA MARQUES JOBIM
JULIANA MARIA PITA DE ALMEIDA VERAS REIS
Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Gestão Legal
Objetivos
I – Debater, conscientizar, instruir e capacitar advogados – em suas várias áreas e formas de atuação – com técnicas e ferramentas de gestão para que possam melhor gerir suas carreiras e escritórios jurídicos;
II – Desenvolver nos advogados habilidades e competências empreendedoras e de liderança para um melhor exercício da atividade profissional;
III – Fomentar a cultura empreendedora e de gestão, tomando como base os pilares de orientação profissional, produção jurídica (processual e extraprocessual), marketing, finanças, e gestão de pessoas, com foco numa maior organização e melhores resultados na carreira do advogado e/ou escritório jurídico;
IV – Promover a gestão organizada, bem como o intraempreendedorismo, nos departamentos jurídicos de empresas privadas e órgãos públicos, para uma melhor atuação dos advogados dessas corporações;
V – Exercer a função de canal entre a OAB e as Instituições de Ensino Superior, no que concerne à propagação do Empreendedorismo Jurídico e da Gestão Legal, com o objetivo de preparar profissionais mais capacitados para o ingresso no mercado de trabalho;
VI – Atuar na execução de projetos específicos em parceria com a ESA/AL, Caixa de Assistência de Advogados e demais Comissões, para a concretização dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico do grupo gestor da comissão.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
ROBSON ALVES DA SILVA COSTA
Vice-Presidente
ISA CARVALHO VANDERLEI TENÓRIO
Secretário-Geral
DIOGO ANDRÉ DA SILVA NOBRE
Secretário-Geral Adjunto
LEONILDO DE MELO PEDROSA JÚNIOR
Membros
BRUNO DA FONSECA LISBOA
MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA
RODRIGO GUSMÃO MEDEIROS DE AZEVEDO
Comissão de Estudos Constitucionais
Objetivos
I – Assessorar o Conselho e sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
II – Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;
III – Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;
IV – Criar e manter atualizado centro de documentação relativo a suas finalidades.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
JOSÉ MARQUES VASCONCELOS FILHO
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA
ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA
BRUNO SARMENTO BARBOSA
CECILIA MONTE XAVIER DE SOUZA
ELIZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ESTHER NATÁLYA RODRIGUES BRITO APOLINÁRIO DE MELO
FELIPE MATEUS COSTA SILVA
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA
Comissão de Estudos de Direitos Sociais
COMPOSIÇÃO
Presidente
JOÃO VICTOR MEDEIROS BARBOSA
Vice-Presidente
JANAÍNA HELENA DE FREITAS
Secretário-Geral
INGRIG CUNHA DANTAS
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ARTHUR DE SOUSA LIRA
JAMILLA DE PAULA DOS SANTOS ALMEIDA
LISSANYA BASÍLIO DOS SANTOS
Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência
Objetivos
I – Realizar eventos de pequeno, médio, e grande porte ao longo do ano, como, mesas redondas, palestras, seminários, simpósios, congressos, no intuito de desenvolver debates Lei de Recuperação e Falências e o intercâmbio de ideias de todos os envolvidos;
II – Estudar as transformações normativas que vem ocorrendo nos últimos tempos, vislumbrando o impacto direto nos casos concretos;
III – Analisar possíveis irregularidades na prática jurídica, além de conflitos existentes em detrimento de outras legislações pátrias;
IV – Estreitar os laços de relação com as entidades envolvidas direta e indiretamente no âmbito de Recuperação Judicial e Falências, como, Ministério Público Estadual, Junta Comercial, Fisco Estadual, Fisco Municipal e Fisco Federal em Alagoas, além do próprio Tribunal de Justiça, visando sempre abertura do diálogo para melhor resolução dos problemas existentes;
V – Analisar as condições de trabalho dos advogados no âmbito das Recuperações Judiciais e Falências, fomentando soluções e medidas para uma melhor adequação das necessidades dos profissionais na seara administrativa e judicial;
VI – Auxiliar na informação da comunidade em geral acerca dos direitos básicos relacionados ao Direito Recuperacional e Falimentar;
VII – Buscar pela aplicação efetiva da legislação atinente aos processos de Recuperação Judicial e Falências;
VIII – Elaborar cartilha de iniciação ao Direito Recuperacional e Falimentar;
COMPOSIÇÃO
Presidente
EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO
Vice-Presidente
FELIPE GOMES DE BARROS COSTA
Secretário-Geral
VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES
ARTHUR TABOZA BARROS
EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO
JAIRO SILVA MELO
MARCO VINÍCIUS PIRES BASTOS
MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO
MARIA LUÍSA MENEZES COSTA ALVES
NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA
RAFAEL SANTOS DIAS
THIAGO RAMOS LAGES
Comissão de Estudos e Relações Trabalhistas
Objetivos
I. Orientar os advogados em relação às peculiaridades inerentes à Justiça do Trabalho;
II. Monitorar as rotinas de atividades das Varas do Trabalho, recolhendo informações através de formulários direcionados aos advogados, possibilitando o sigilo em relação às críticas que visam contribuir para a resolução de problemas;
III. Estimular o diálogo proativo entre desembargadores, juízes, serventuários e advogados, apresentando os anseios desta última classe, atuando como porta-voz;
IV. Fomentar o aperfeiçoamento profissional dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho;
V. Oferecer cursos práticos para valorizar e qualificar os advogados trabalhistas, em parceria com a ESA e a CAA;
VI. Realizar audiências públicas e debates com advogados e com a sociedade, discutindo temas de interesse público e relevância acentuada;
VII. Estudar e aprimorar os entendimentos sempre que nova lei ou qualquer ato normativo for introduzido no ordenamento jurídico.
COMPOSIÇÃO
Presidente
CARLOS GARCIA HIDALGO NETO
Vice-Presidente
RAYANNE ISABELLE TENÓRIO DA SILVA
Secretário-Geral
CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
BRUNA MAFRA DE MENDONÇA MELO
DIVALDO SURUAGY NETO
FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES
GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE
JOHANN ALTIVINO ANDRADE MACEDO GOMES
JOSÉ ANTONIO SILVA SALGUEIRO
LEONARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
LUCAS DE GOES GERBASE
MIRLEYNE LARISSA DA SILVA FREIRE
PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS
REGINA RENNÊ CANSANÇÃO LOPES DE OLIVEIRA
RONALD PEREIRA TRAJANO
TACIANA NUNES DE FRANÇA ANDRADE
TAIANNY SOARES AURELIANO
Comissão de Exame de Ordem
COMPOSIÇÃO
Presidente
TACIANA MENDES OTAVIANO DE SOUZA
Vice-Presidente
PAULO ROBERTO MAGALHÃES NUNES JÚNIOR
Secretária-Geral
ROBERTA MARIA CORREIA DE CARVALHO GOMES
Secretária-Geral Adjunta
ELNEY CYNTHIA BARROS FONTES
Membros
CÍCERO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA
FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM
INGRID PATRIOTA DE CARVALHO ALBUQUERQUE GOMES
JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA
JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS
JULLY MARIANA ARAÚJO DOS SANTOS
MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR
RAFAEL FEITOSA COELHO
RAFAELLA DE FRANÇA GAIA
Comissão de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares na Advocacia
COMPOSIÇÃO
Presidente
THIAGO MOTA DE MORAES
Vice-Presidente
PRISCILA DE FÁTIMA BARROS OLIVEIRA
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA
GUSTAVO DA SILVA CRUZ
Comissão de Garantia de Direito de Defesa
Objetivos
I – A presente Comissão Estadual pretende atuar para que todas as pessoas tenham direito à defesa e ao processo justo;
II – Manter contato com as Comissões da Ordem, informando-as sobre atividades correlatas e as diligências necessárias com o fim de mútua colaboração;
III – Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas e sua Diretoria, nos assuntos atinentes à matéria de competência desta, com elaboração de relatórios e pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;
IV – Monitorar o processo legislativo estimulando avanços e buscando conter retrocessos em matéria relacionada ao direito de defesa e garantias individuais;
V – Provocar o Poder Judiciário e monitorar os mutirões para garantir o direito de defesa;
VI – Estudar, compreender, debater e implementar políticas de humanização e conscientização que possam levar à transformação de pessoas em situações de violações ao direito de defesa e garantias individuais, bem como a provas e cadeia de custódia da prova;
VII – Receber denúncias sobre quaisquer tipos de violações quanto ao exercício do direito de defesa;
COMPOSIÇÃO
Presidente
MACKYSUEL MENDES LINS
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Comissão de Juizados Especiais
Objetivos
I – Desburocratizar a liberação dos Alvarás em nome dos Advogados no âmbito dos Juizados Especiais;
II – Debater e criar soluções junto ao Poder Judiciário, a fim de dar celeridade aos processos que tramitam na esfera dos Juizados Especiais;
III – Pleitear com a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas uma quantidade maior de Oficiais de justiça, buscando agilidade no cumprimento das medidas oriundas dos Juizados Especiais;
IV – Fomentar canais de comunicação com o Poder Judiciário acerca da campanha do CF/OAB que o “mero aborrecimento tem seu valor”, inclusive destacando a importância das medidas de pequeno monte e o fortalecimento dos honorários advocatícios;
V – Incentivar e organizar junto com a Presidência e com os demais órgãos da Seccional Alagoas, debates com Advogados e estudantes da área jurídica, abordando o funcionamento dos Juizados Especiais em Alagoas e sua estrutura;
VI – Viabilizar campanhas que promovam o conhecimento da Sociedade Alagoana do funcionamento e atribuições dos Juizados Especiais;
VII – Disponibilizar urnas nas sedes dos Juizados Especiais Alagoanos para que a classe possa sugerir ações e pautas para esta comissão, bem como denunciar excessos e falhas de funcionamento dos respectivos Juizados, a fim de que eventuais irregularidades sejam sanadas;
VIII – Solicitar junto ao Poder Judiciário à nomeação de contadores para os Juizados Especiais, gerando maior rapidez nas liquidações de sentenças judiciais.
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COMPOSIÇÃO
Presidente
FELIPE BRANDÃO ZANOTTO
Vice-Presidente
WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR
Secretário-Geral
CLÁUDIA MARIA CORREIA FIRMINO
Secretário-Geral Adjunto
WELLINGTON DE ABREU PEREIRA
Membros
ALEXSANDRO FRAGA SANTANA
ALISSON NEVES DE ALBUQUERQUE
DANIELLE LIMA NASCIMENTO
DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
EDWIN HENRIQUE DUARTE BREDA
HUGO RIBEIRO DE MACÊDO
JULLY MIKAELLY SILVA FERREIRA
JULLYANNE COSTA ALENCAR DE MELO
LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO
MATHEUS WAGNER SILVÉRIO FILHO
RAPHAEL RIBEIRO OMENA
RODRIGO ROLEMBERG DE MELO
THIAGO SOUTO DOS SANTOS
Comissão de Orçamento e Contas
Presidente
ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA
Vice-Presidente
JAYME BARBOSA CANUTO FILHO
Membros
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Comissão de Políticas Sobre Drogas
COMPOSIÇÃO
Presidente
JOÃO BEQUIMA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado
Presidente
SILVIO MÁRCIO LEÃO RÊGO DE ARRUDA
Secretária-Geral
JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY
Membros
ADALBERTO JOSÉ DA COSTA TENORIO
ALESSANDRA BARROS PEREIRA
AMANDA MELO MONTENEGRO
ANA CECÍLIA LOPES DA ROCHA SILVA
ANA KELLY LEITE ALMEIDA
ANDRESA LAÍS DOS SANTOS LIMA
CECÍLIA MARIA WANDERLEY DE ALMEIDA
CLAUDIO CÉSAR BARBOSA PEREIRA FILHO
COSMO CAETANO DA SILVA
DELANO FERRIERA BARROS JÚNIOR
FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SANTIAGO
GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO
GRACIELE BEZERRA QUEIROZ
GUSTAVO LIMA FERNANDES
IRANILDO ALVES DE AMORIM
JONATHAN TAVARES DE SANTANA
JOSÉ FERNANDES COSTA NETO
KARINA DO NASCIMENTO CALLES
LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO
LIMMERCK PACIFICO DANTAS
LORENA JOYCE SILVA ALENCAR
LUCAS BASTOS TENÓRIO DE ARAÚJO
LUCAS DE LIMA MOURA
LUCAS DE SENA MENDONÇA
LUCIANA SILVA MELO DA ROCHA
MÁRCIO ANDRÉ SANTOS DE ANDRADE FILHO
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS
MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA
MATHEUS LIMA SILVA
NÍVEA LARISSA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA
OLIVAM JORGE DOS SANTOS LIMA
PATRICK ERMANE DE OLIVEIRA LINS
PAULO VICTOR BRANDÃO SOUZA
RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA
ROBERT WAGNER ARDISON DOS SANTOS
ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA
TASSO CERQUEIRA MARQUES
THAYSE GONÇALVES SANTOS CORTEZ
VANESSA CRATÉUS AZEVEDO
WALLACE NUNES DA SILVA
WANDERSON TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
YASMIM LYZE CORREA BERNARDES CAMARA
Comissão de Relações Penitenciárias
Objetivos
I. A presente Comissão Estadual pretende ampliar o enfoque nas prerrogativas dos advogados frente as unidades do Sistema Penitenciário Alagoano, bem como participar de iniciativas e ações que tratem sobre a temática promovidas pelos órgãos públicos ou instituições privadas;
II. Manter contato com as Comissões da Ordem, informando-as sobre atividades correlatas e as diligências necessárias com o fim de mútua colaboração;
III. Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas e sua Diretoria, nos assuntos atinentes à matéria de competência desta, com elaboração de relatórios e pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;
IV. Criar estratégias de atuação junto à todas as unidades do Sistema Penitenciário Alagoano;
V. Estudar, compreender, debater e implementar políticas de humanização e conscientização que possam levar à transformação de pessoas em situação de encarceramento, de agentes ligados direta e indiretamente à questão carcerária e também da sociedade civil em geral;
VI. Receber denúncias sobre quaisquer tipos de violações no Sistema Penitenciário Alagoano;
VII. Fiscalizar e cobrar melhorias nos estabelecimentos prisionais e nas delegacias;
VIII. Contribuir para o aperfeiçoamento técnico-jurídico dos advogados com cursos, palestras, seminários e simpósios, capacitando-os à prática;
IX. Realizar campanhas de conscientização da real situação carcerária;
X. Pleitear e realizar audiências públicas para promoção de debates sérios sobre o Sistema Penitenciário.
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COMPOSIÇÃO
Presidente
LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVIERA PALAGANI
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
THIAGO ANDRADE DE MENEZES
Membros
ANA LUÍSA COSTA MOREIRA
CLEBER DA SILVA MELO
ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA
ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA
JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
KÁTIA DA SILVA
KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL
LUANA ROBERTA DA SILVA CAMPOS
MARIA DA SALETE DA SILVA GUEDES DE FARIAS
ROBERTA RICIELLY SILVA NUNES
VIRGÍNIA STHEFANE LEÃO LEITE
Comissão de Sociedade de Advogados
COMPOSIÇÃO
Presidente
FÁBIO JOSÉ TENÓRIO DE LIMA
Vice-Presidente
PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS
Secretário-Geral
LUCAS PRAZERES LOPES
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDADNDO NOMEAÇÃO
Membros
HELOÍSA TENÓRIO DE FRANÇA GODOY
MARINA RABELO VIEIRA DE MELO
MATHEUS DOS SANTOS MARTINS
POLLYANA SUELY FAGUNDES DE JESUS
Comissão de Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico
Objetivos
I – Colocar em pauta a temática que aborda a tutela do acesso a universalização da água e do saneamento básico;
II – Realizar encontros da advocacia especializada, estudantes, representantes de entidades governamentais, do setor privado, assim como, a realização de fóruns, seminários, conferência estadual do acesso a universalização da água e do saneamento básico e suas realizações servirão para aguçar a interiorização da advocacia atenta à proteção aos bens públicos, incolumidade da sociedade alagoana e do meio ambiente;
III – O objetivo principal é colocar a advocacia alagoana em sintonia prática com as entidades representativas, participando de estudos, auxiliando os órgãos estaduais competentes, gestores, no intuito de formulação e deliberação das políticas públicas relacionadas a pauta, considerando o conhecimento de legislações específicas;
IV – Apoiar e participar de iniciativas que permitam a dinamização das ações das entidades representativas, visando à proteção dos direitos do cidadão, bem como a garantia dos direitos junto ao judiciário e a Administração Pública;
V – Auxiliar os trabalhos desempenhados pela Agência Reguladora (ARSAL), e demais identificadores independentes que poderão ser criados pelo Estado e Municípios, bem como de legalidade dos atos administrativos praticados pela administração Pública e Concessionárias buscando evitar violação de direitos dos Consumidores, podendo recomendar a sua desconstituição e revisão para que sejam adotas as providências necessárias ao exato cumprimento da lei.
COMPOSIÇÃO
Presidente
ANDRÉIA COSTA FEITOSA
Vice-Presidente
TIAGO QUINTELLA MELO
Secretário-Geral
CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA
Secretário-Geral Adjunto
BRUNA JUCÁ TEXEIRA MONTEIRO
Membros
IZABELLY KAROLINE ROMÃO SANTOS
PRISCILA MOREIRA GUEDES ARRUDA
Membro Consultivo
PAULO ALEXANDRE TELES DE SOUZA
E-mail: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
Comissão Especial da Mulher
Objetivos
I – Tratar de questões sócio jurídicas relacionadas aos direitos das mulheres, para além das demandas de classe;
II – Divulgação e defesa de legislações pertinentes à luta pela igualdade de gênero e combate à violência, tais como a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e da Importunação Sexual;
III – Articulação e acompanhamento dos trabalhos da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Alagoas;
IV – Busca pela igualdade entre homens e mulheres em todos os espaços da sociedade.
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COMPOSIÇÃO
Presidente
CAROLINE DOMINGUES LEAHY
Vice-Presidente
MARY ANNE NUNES PEIXOTO
Secretária-Geral
ELIANE FERREIRA DE MORAIS CARVALHO
Secretária-Geral Adjunta
MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO
Membros
BRUNA SALES MOURA
EVANNY PETHRYLE BISPO SILVA
GEILDA DA SILVA CIRINO
MARIA HELENA CASTRO JATOBÁ LINS
NAYARA JAPIÁ SILVA BARROS
PAULA SIMONY LOPES FERREIRA
VÍVIAN DUARTE CALHEIROS
Comissão Especial de Apoio à Prevenção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Câncer
COMPOSIÇÃO
Presidente
MARIA JOSÉ MAJÔ COSTA DA CUNHA MELLO
Vice-Presidente
CAROLINNI COSTA ALMEIDA
Secretário-Geral
LENY GONZAGA DE ARAÚJO
Secretário-Geral Adjunto
LUCIANA RODRIGUES BARRETO PONTES DE MENDONÇA
Membros
MARLENE PEREIRA DE FREITAS
NEIDE CORREIA COSTA
NORMA MARIA BARROS LIMA
OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNA
E-MAIL: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa
Objetivos
I – Servir como mais um canal de controle social da probidade na administração e de defesa do patrimônio público, disponibilizando, orientando e auxiliando os cidadãos que tenham interesse em registrar quaisquer atos e fatos indicativos de supostas práticas de corrupção e/ou improbidade administrativa com a finalidade de receberem o devido tratamento e, se necessário a competente representação junto aos órgãos e autoridades competentes.
II – Incentivar, permanentemente a utilização da ferramentas e programas de transparência das contas públicas, de boa governança, bem como, quaisquer outras plataformas dentro da finalidade proposta pela comissão.
III – Auxiliar, quando solicitada, o Presidente da Seccional OAB AL no processo educativo e prático de combate à corrupção e a improbidade administrativa;
IV – Incentivar uma cultura de valorização da moralidade e probidade, junto a toda a advocacia, a sociedade e a comunidade acadêmica;
V – Elaborar e incentivar seminários, palestras, ciclos de debates, e, quando possível a elaboração e fornecimento de materiais de referência, manuais, cartilhas e outros, visando os objetivos acima relatados;
VI – Promover audiências públicas relativas ao seio temático da comissão.
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COMPOSIÇÃO
Presidente
AUZINEIDE MARIA SILVA WALLRAF
Vice-Presidente
RICARDO SOARES MORAES
Secretário-Geral
ALESSANDRO LÚCIO PASSOS DE VASCONCELOS LEITE
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
EZEQUIEL BISPO DA SILVA
JULIANA MENESES SOUZA MORAIS
MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR
PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS
RÔNERO GOMES CAVALCANTE JÚNIOR
Comissão Especial do Idoso
Objetivos
I – Verificar às realidades das pessoas idosas para deliberar, construir e implementar projetos e ações para essa população;
II – Acompanhar junto aos órgãos competentes à efetivação das políticas públicas de atendimento, prevenção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa;
III – Receber denúncias de maus tratos praticadas contra as pessoas idosas, adotando os procedimentos e encaminhamentos junto aos órgãos competentes;
IV – Estabelecer inter-relações com os conselhos e entidades de defesa da pessoa idosa.
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COMPOSIÇÃO
Presitente
GILBERTO IRINEU DE MEDEIROS
Vice-Presitente
TUTMES TOLEDO GOMES MARCELINO
Secretária-Geral
MARIA APARECIDA DE FARIAS CANUTO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
DIEGO MARADONA BARROS GOMES
THAÍS GALDINO TAVARES
Comissão Especial do Pacto Global
COMPOSIÇÃO
Presidente
RAPHAELA VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS
Vice-Presidente
DYANA SAYHARA CABRAL
Secretário-Geral
JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO
Secretária-Geral Adjunta
LENIRA CALDAS LESSA NASCIMENTO
Membros
BÁRBARA DE OLIVERA RIBEIRO
VITOR MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO
GABRIELA MEDEIROS ROCHA
Comissão da Advocacia Pública
COMPOSIÇÃO
Presidente
RENATA CRISTINA VASCONCELOS PACHECO
Vice-Presidente
TÁSSIA DOS ANJOS ANDRADE
Secretário-Geral
ALYSSON PAULO MELO DE SOUZA
Secretário-Geral Adjunto
AGURADANDO NOMEAÇÃO
Membros
LICIANE TENÓRIO CAVALCANTE
SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS
LÍVIO VITÓRIO CASADO LIMA
VICTOR OLIVEIRA SILVA
Comissão de Acompanhamento Legislativo
COMPOSIÇÃO
Presidente
FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES
Vice-Presidente
MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTE LINS FILHO
Secretário-Geral
LEANDRO JOSÉ PONTES COSTA
Secretária-Geral Adjunta
KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
Membros
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
JAMILE DUARTE COELHO VIEIRA
JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO
MARCOS JATOBÁ LÔBO
ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR
Comissão da Mulher Advogada
Objetivos
I – Fomentar a valorização da mulher advogada, especialmente no exercício profissional e inserção no mercado de trabalho;
II – Buscar o respeito às Prerrogativas das advogadas, defendendo os seus direitos,a fim de dignificar a advocacia;
III – Eliminar as formas de discriminação da mulher no acesso às carreiras jurídicas e nas respectivas promoções em seus cargos e funções;
IV –Contribuir para o aperfeiçoamento jurídico da classe da mulher advogada e demais operadoras do direito por meio do estudo, da pesquisa e do esclarecimento da sociedade;
V – Incentivar as advogadas a firmarem posição inovadora perante o Direito, adequando a técnica à realidade social promovendo a participação das advogadas em ações sociais vinculadas à comunidade como forma de contribuir para a inserção de todas as mulheres.
VI – Incentivar a participação eficaz da Mulher e da Advogada nos órgãos de classe, bem como em todos os fóruns de trabalho da Comissão, em nível local, regional e estadual, na busca de mecanismos de conscientização da mulher, especialmente da advogada, de forma a favorecer sua plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural; sugerindo diretivas e planos de ação a serem adotadas no âmbito estadual e de suas respectivas subseções.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
RACHEL PEIXOTO RAMALHO
Vice-Presidente
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ
Secretária-Geral
MIRLA LARISSA CARVALHO MAIA BREDA
Secretária-Geral Adjunta
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ARIANA LOPES ÁVILA
DRIELLE ROSE DOS SANTOS
ELIELMA BALBINO DOS SANTOS
GRABRIELA MELO TAVARES
PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO
SUHED ACIOLI MANSUR LOPES
Comissão de Bem Estar Animal
OBJETIVOS
I – Difundir os princípios e normas de Direito Ambiental, mais especificamente no combate aos crimes de maus tratos aos animais domésticos, domesticados, nativos, exóticos, silvestres, de acordo com o que prevê a lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais).
II – Receber denúncias na ocorrência de crime de maus tratos; promover a notificação do agressor ante a comprovação do crime e realizar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em audiência marcada para tal fim;
III – Promover a conscientização ambiental à população em geral, objetivando o conhecimento do direito ambiental e a prevenção de crimes através de campanhas educativas que propagam o respeito aos animais, a ética na criação e estudos relacionados aos animais, a preservação de espécies e a questão de saúde pública inerente ao tema;
IV – Promover ou apoiar palestras, cursos, congressos, debates, seminários e eventos congêneres sobre Direito Ambiental/Animal destinados ao público em geral;
V – Atuar em parceria com Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, ONGs, abrigos e ambientalistas/protetores para promover e incentivar melhorias acerca do tema e no combate aos maus tratos.
COMPOSIÇÃO
Presidente
ROSANA JAMBO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO
Secretária-Geral
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
BIANCA CAROLINA DE OLIVEIRA VEIGA
DELIANE ASSUNÇÃO
EDUARDO BRAGA CORREIA
ELISA OLIVIERA DE MORAES
FERNANDA MARIA GONÇALVES DE MELO
LARISSA FERNANDA PEDROSA DA SILVA JAMBO
LAURA INGRID PIMENTEL MARCOLINO
MARIA EDUARDA VALERINO MOREIRA
MILENA ALVES BORGES
NATALINA CAVALCANTE DE MELO GOMES
ROMINA PACHECO DUQUE PORTO
SANDRA DE CÁSSIA CATÃO
Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente
Objetivos
I – Promover os direitos das crianças e dos adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
II – Buscar e apoiar os conselhos tutelares nas devidas demandas, sejam de ordem financeira, punitiva, consultorias e acompanhamentos, diante da sociedade e do Poder Público;
III – Angariar melhores condições estruturais, financeiras dos conselhos, sede de acolhimentos e lares perante os Entes Estatais;
IV – Cobrar do Poder Judiciário maior celeridade nas demandas de guarda e adoção de crianças e adolescentes;
V – Fiscalizar e cobrar melhorias nos estabelecimentos de unidades de internação de adolescentes infratores;
VI – Realizar campanhas solidárias, buscando o apoio da sociedade através de doações de materiais escolares, brinquedos, livros, revistas educativas, vestimentas e alimentos;
VII – Realizar audiências públicas, seminários, congressos e Fóruns sobre diversas temáticas que envolvem criança e adolescente;
VIII – Pleitear o atendimento especializado a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico e dependência química em instituições públicas;
IX – Criar grupos de estudos para debater e propor alterações em leis sobre a matéria do direito da criança e do adolescente, realizando convênios com Faculdades e Universidades, buscando incentivar o estudante de direito a estudar com mais acuidade essa matéria;
X – Buscar realizar convênios com empresas públicas e privadas (micro, pequenas e grandes empresas) para a contratação de jovens aprendizes;
XI – Receber denúncias sobre qualquer tipo de violência, sobre qualquer tipo de rupturas de direitos das crianças e dos adolescentes;
COMPOSIÇÃO
Presidente
PAULO VICTOR PARAÍZO DE MORAES
Vice-Presidente
RUTHILEIA FERREIRA BARBOSA
Secretária-Geral
MARCELLY SETTON RAMOS
Secretária-Geral Adjunta
IVANA MARRÊTA TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Membros
ADRIANA MENDES VALOIS PREIRA
BEATRIZ VIEIRA GAIA PARAISO GOMES DE CARVALHO
DOUGLAS ALEXANDRE DE MELO FERRAZ
EDAMARA DE ARAUJO ROCHA
EDUARDO ALEXANDRE FERRO TEIXEIRA
EDVALDO GOIS DA SILVA
EDVANICE CORREIA DE SOUZA
ERICA GESSICA MARGELA DE BARROS
ISABELE LAYS MARTINS DE LIMA
JADILSON DA SILVA BRITO
JESSYCA DAYANNE BELO GALDINO DE BARROS SOARES
NARCYJANE LIMEIRA TORRES BANDEIRA
NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES
NIEDJA FERNANDA DE SOUZA SENA LIRA
RAFAELA MAGALHÃES BELTRÃO
Membros Consultivos
ALEX BRUNO DIRCEU VERÇOSA
DAYLARA PEREIRA TENÓRIO
FERNANDA ROSENDO VIEIRA PEIXOTO
Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios
Objetivos
I – Defesa e valorização dos honorários de forma intransponível;
II – Promover medidas visando garantir o recebimento célere dos alvarás pelos advogados;
III – Defender a aplicação do fiel cumprimento dos contratos de honorários;
IV – Fiscalizar os parâmetros aplicados dos honorários sucumbenciais;
V – Promover campanhas de valorização e respeito à tabela de honorários.
COMPOSIÇÃO
Presidente
JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY
Vice-Presidente
GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO
Secretário-Geral
JANINE MOURA PITOMBO LARANJEIRA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ALEX ALBERT VILELA – OAB/AL
DANIEL PEDRO LINS DA SILVA
JANINE MOURA PITOMBO LARANJEIRA
JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA
LIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE VALENÇA
MARTA GRAZIELA FERREIRA LOPES
NAYARA LARISSA LUCENA ALMEIDA
ROSANE GUIMARÃES DOS ANJOS
WLADEMIR ALMEIDA LIRA
Comissão de Direito Condominial
Objetivos
I – Fomentar a comunicação entre a sociedade e a OAB/AL no trato da legislação cível aplicável as relações condominiais, no intuito de solver controvérsias atuais sobre o tema, formando um ambiente que contribui, com transparência, em prol de toda sociedade interessada;
II – Elaborar estudos para o aprimoramento e melhor aplicação das normas especialíssimas no âmbito do Direito Condominial, esclarecendo seus limites aplicativos e principais controvérsias sociais;
III – Promover pesquisas, palestras, seminários, congressos e outros eventos que estimulem o interesse pela discussão dos temas relacionados ao Direito Condominial, disponibilizando-as no melhor interesse das instituições sociais e de fomento do Estado, inclusive entidades do ramo imobiliário e condominial;
IV – Participar e estimular a participação de toda a advocacia em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao Direito Condominial;
V – Manter contato permanente com as Comissões afins no Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;
VI – Promover o apoio a todos os atores envolvidos no Direito Condominial, integrando em sintonia seus maiores interessados, advogados, síndicos, condôminos e entusiastas.
COMPOSIÇÃO
Presidente
ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA NETO
Vice-Presidente
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO
Secretária-Geral
MARIANA DA SILVA OLIVEIRA
Secretário-Geral Adjunto
FRANCISCO MANOEL VASCO TENÓRIO JÚNIOR
Membros
ARTHUR CARNEIRO MONTEIRO
JOSÉ LIBIO VIEIRA DA SILVA FILHO
NADJA GRACIELA DA SILVA CORREIA
RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE
RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO
RODRIGO MION MADEIRO
Comissão de Direito da Moda
Objetivos
I – Provocar discussões iniciais sobre problemas do universo da Moda e verificar as incidências normativas presentes em nosso ordenamento jurídico buscando respondê-las sob a ótica do Direito do Trabalho, Direito Civil (Consumidor, Contrato, Obrigações, etc), Direito Tributário, Direito Autoral e demais ramos que possuam relação com o mercado fashion;
II – Fomentar estudos com realização de cursos e palestras sobre a relação da Moda e o Direito, interagindo com as demais Comissões, difundindo o tema;
III – Desenvolver atividades com o escopo de transmitir mais informações a respeito do mercado da moda e sua relação com o desenvolvimento sócio econômico.
IV – Responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre questões de Direito da Moda;
V – Assessorar a Presidência da Seccional de Alagoas, bem como todas as suas Subseções, nas questões relacionadas com o Direito da Moda.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO
Vice-Presidente
ELOISA ALINE CORREIA DOS SANTOS TEMOTEO
Secretária-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANA CAROLINA DE ALMEIDA SALVADOR
BÁRBARA EMILLY GUSMÃO CAVALCANTE
FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA
KAREN ADRIANNE MELO RIBEIRO
LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA
MELINDA NUNES DOS SANTOS SILVA
MONIQUE BARROS WANDERLEY
VANDA CAVALCANTI LIMA
Comissão de Direito Desportivo
Objetivos
I – Realizar eventos de pequeno, médio, e grande porte ao longo do ano, como, mesas redondas, palestras, seminários, simpósios, congressos, no intuito de desenvolver a cultura do direito desportivo e o intercâmbio de ideias de todos os envolvidos;
II – Estudar as transformações normativas que vem ocorrendo nos últimos tempos, vislumbrando o impacto direto nos casos concretos;
III- Analisar possíveis ilegalidades na normatização desportiva, além de conflitos existentes em detrimento de outras legislações pátrias;
IV – Estreitar os laços de relação com as entidades envolvidas direta e indiretamente no âmbito desportivo, como, Ministério Público Estadual, Entidades de prática desportiva, entidades de organização desportiva, além do próprio Tribunal de Justiça Desportiva, visando sempre abertura do diálogo para melhor resolução dos problemas existentes;
V – Analisar as condições de trabalho dos advogados no âmbito desportivo, fomentando soluções e medidas para uma melhor adequação das necessidades dos profissionais na seara administrativa e judicial;
VI – Promover ações de assistência social através do fomento dos esportes em parceria com o poder público e demais órgãos, proporcionando momentos de lazer, e fomentado a prática desportiva;
VII – Transcender a esfera jurídica e proporcionar eventos esportivos com o intuito de promover uma maior integração dos advogados sempre em parceria com a Caixa de Assistência do Advogado;
VIII – Auxiliar na informação da comunidade em geral acerca dos direitos básicos relacionados ao desporto;
IX – Buscar pela aplicação efetiva da legislação desportiva brasileira;
X – Elaborar uma cartilha de iniciação ao Direito Desportivo, com o desenvolvimento de uma tabela sugestiva de honorários a ser seguida.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA
Vice-Presidente
EMANUEL COSTA VALENÇA BARROS
Secretário-Geral
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA
Secretário-Geral Adjunto
HIGOR RAFAELL OLIVEIRA GODOI
Membros
ANA PAULA DE LIMA NORONHA
CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI
CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO BERT
CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS
FLÁVIO ADRIANO REBELO BRANDÃO SANTOS
IRÃ CANDIDO TELES DA SILVA
JAILSON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
JOÃO VITOR VIEIRA DE SOUZA RAMOS
JONATHA LINS SILVA DOS SANTOS
JOSEMBERG DE ATAIDE SANTOS
KYVIA BUARQUE DE GUSMÃO LAFAYETTE
MARIA RITA DE CASSIA BATISTA MAIA
MARIANA DIAS RODRIGUES
THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS
WALDIR FERREIRA DOS SANTOS
Membros Consultivos
BRUNNA QUINTILIANO SILVA BARBOSA
JÚLIA MARIA GONÇALVES PERCIANO
Comissão de Direito Eleitoral
Objetivos
I – Difundir os princípios e normas do Direito Eleitoral à população em geral e aos demais interessados em particular aos advogados, promotores, juízes, políticos, partidos políticos e entidades atuantes na área, objetivando o conhecimento do direito eleitoral e, por consequência; a prevenção de infrações eleitorais, estímulo à ética eleitoral e ao voto consciente;
II – Promover estudos sobre Direito Eleitoral e publicar as conclusões em material informativo, de cunho didático, em especial, junto às escolas, empresas, comunidades, etc.;
III – Promover, supervisionar ou apoiar palestras, cursos, congressos, debates, seminários e eventos congêneres sobre Direito Eleitoral, sobre a importância do voto e temas afins, destinados a profissionais do ramo, estudantes e à população em geral;
IV – Promover e incentivar o estudo da legislação eleitoral, com o fim de propor melhorias aos órgãos legislativos competentes, bem como estreitar laços com a Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e entidades que tratem acerca do tema;
V – Responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre questões de Direito Eleitoral;
VI – Assessorar a Presidência da Seccional de Alagoas, bem como todas as suas Subseções, nas questões relacionadas com o Direito Eleitoral.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO
Vice-Presidente
IGOR FRANCO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário-Geral
MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ALAN FIRMINO DA SILVA
CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO BERT
DAVID RICARDO DE LUNA GOMES
DIEGO MALTA BRANDÃO
HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO
JOÃO MARCEL BRAGA MACIEL VILELA JUNIOR
JOSÉ ARNALDO VASCONCELOS PACHECO
PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE
RAFAEL GOMES ALEXANDRE
RODRIGO DELGADO DA SILVA
Comissão de Direito Médico e da Saúde
Objetivos
I – Realizar estudos com o intuito de aprimorar o conhecimento técnico de seus membros, por meio da análise e do aprofundamento da doutrina e das decisões jurisprudenciais;
II – Dialogar com as instituições de saúde (em todos os âmbitos), perseguindo uma melhor prestação dos serviços ofertados à população;
III – Fomentar a realização, a propagação e a ampliação de eventos acadêmicos envolvendo o Direito Médico e da Saúde,ampliando os conhecimentos dos profissionais que atuam nesta área;
IV – Dialogar com as demais instituições que atuam em defesa da sociedade, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando um alinhamento nas atuações para levar uma melhor prestação de serviço à população alagoana;
V – Organizar eventos, participar de audiências públicas, solenidades, reuniões com os gestores de saúde, membros do Poder Judiciário, entre outras autoridades envolvidas na prestação dos serviços de saúde no estado.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
JULIANO DE AGUIAR PESSOA
Vice-Presidente
JUAREZ MIGUEL SILVA SANTOS
Secretario-Geral
ROLLAND MARQUES DE MEIRA
Secretaria-Geral Adjunta
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
CRISTIANE LEITE MAGALHÃES
FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA
KAREN ADRIANNE MELO RIBEIRO
LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELO
MARÍLIA PONTES CARNAÚBA SANTOS
MARYLUCE FARIAS BARROS KOTOVICZ
PABLO BENAMOR DE ARAÚJO JORGE
PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO
PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE
RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA
VICTOR RODRIGUES SALES FALCÃO
WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA
Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos
Objetivos
I- Promover uma maior integração entre as classes dos Advogados e dos Notário e Registradores.
II- Aprimorar o conhecimento jurídico da advocacia disseminando as facilidades que resultam da instrumentalização de atos notariais sem substituição dos judiciais, promovendo cursos, congressos, seminários, entre outros.
III- Propor aos Cartórios sugestões para melhoria nos atendimentos e otimização dos trabalhos.
IV- Estabelecer interlocução junto a Órgãos Públicos federais, estaduais, municipais e outras instituições, visando a colaboração e discussão de assuntos ligados ao Direito Notarial.
V- Participar de congressos, seminários, cursos, simpósios, fóruns, visando fortalecer a relação entre a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos e as instâncias acadêmicas, professores universitários e profissionais que militam na área.
VI- Fomentar a valorização do papel da advocacia e sua importância na prestação de consultoria e assessoria de qualquer assunto relacionado ao Direito Notarial.
VII- Estimular o estudo do Direito Notarial e Registral nas Universidades e Cursos de Direito.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA
Vice-Presidente
LÍDIA SUZANA DE SENA BITAR DIAS
Secretario-Geral
ÂNGELA MARIA DE SENA
Secretario-Geral Adjunto
CARLOS HENRIQUE FRANÇA DUARTE
Membros
ISABELLA LAÍSE MENEZES VASCONCELOS VIEIRA
ÍTALO WESLLEY CARDOSO VERÍSSIMO
IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO
JUNIELLE MAYARA MEDEIROS CAVALCANTE DE CASTRO SOUZA
Comissão de Direito Sindical e Associativo
COMPOSIÇÃO
Presidente
JOÃO JÚNOR ONUKI ALVES
Vice-Presidente
KLEBER DOS SANTOS SILVA
Secretário-Geral
SANDY MONISY DE OLIVIERA SILVA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Comissão de Direitos Humanos
Objetivos
I – Assessorar o presidente do Conselho Seccional em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana, no acesso à justiça e na busca dos direitos sociais;
II – Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado;
III – Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos sociais;
IV – Inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos;
V – Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos humanos;
VI – Criar e manter atualizado um centro de documentação em que sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas;
VII – Estimular a promoção dos Direitos Humanos, do acesso à Justiça e do alcance aos direitos sociais, nas subseções do Estado.
E-MAIL: direitoshumanos@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA
Vice-Presidente
DANIEL ROBSON CAVALCANTE GUEIROS
Secretário-Geral
LEONARDO ARAÚJO DA SILVA
Secretária-Geral Adjunta
SANDRA BARBOSA GOMES
Membros
BRUNO DA SILVA LUCENA
DOUGLAS SCOOT DOS SANTOS LESSA
ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLÉ DE ARAÚJO
ELENITA ARAÚJO E SILVA NETA
ELSE FREIRE DE CASTRO AMORIM
FIDEL DIAS DE MELO GOMES
GABRIELA LAMENHA LIRA NUNES
GUSTAVO HENRIQUE TENÓRIO RIBEIRO
JÉSSICA ANTUNES FIGUEIREDO
JULIANA CAMPOS DE SOUZA PEDROSA
LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA PEREZ
PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS
ROBERTO BARBOSA DE MOURA
SYNTHYA RAYANNE DE LIMA MAIA
THAYNÁ LOBATO VIEIRA
Membros Consultivos
BRUNO MENEZES DA SILVA
Comissão de Ensino Jurídico
Objetivos
I – Colaborar, ativamente, com o aprimoramento do Ensino Jurídico no Estado de Alagoas.
II – Disseminar, estimular e trabalhar novas práticas e metodologias no ensino jurídico, buscando modelá-la à realidade social onde a instituição de ensino superior está inserida.
III – Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e outros eventos que estimulem o estudo e a discussão do Ensino Jurídico e seus assuntos correlatos;
IV – Incentivar o desenvolvimento integrado das atividades de pesquisa e extensão universitária, relevantes para construção e disseminação do conhecimento jurídico e da responsabilidade social dos docentes e discentes do curso de Direito;
V – Implementar a rede de apoio ao discente e docente do curso de Direito, com vistas a auxiliá-lo jurídica e piscosocial em conflitos ocorridos no curso da vida acadêmica e profissional, respectivamente;
VI – Implantar o “SELO OAB ALAGOAS”, certificação do atendimento de padrões de qualidade do ensino jurídico no Estado de Alagoas, segundo critérios preestabelecidos acerca de estrutura física, metodologia de ensino e valorização docente e discente;
VII – Avaliar os Cursos de Direito e as Instituições de Ensino Superior no Estado de Alagoas, emitindo relatório descritivo sobre condições de funcionamento dos cursos jurídicos;
VIII – Atuar, em conjunto com Universidades. Centros Universitários, Faculdades de Direito, Sindicatos e, principalmente, o Ministério da Educação e Cultura, visando contribuir para a evolução e aperfeiçoamento dos cursos jurídicos e valorização do docente.
COMPOSIÇÃO
Presidente
MANUELA GATTO SANTA RITA DE SOUZA
Vice-Presidente
FABIANA DE MOURA CABRAL MALTA
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ARYADNE MARIA MOURA DOS SANTOS
DANIEL CONDE BARROS
KARINA BRABOSA FRANCO
MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA
THELMA VANESSA MOREIRA COSTA
Comissão de Estudos Criminais
Objetivos
I – Estimular a discussão de temáticas pertinentes às Ciências Criminais, fomentando a qualificação teórica e prática dos profissionais que militam na seara criminal;
II – Desenvolver estudos e pesquisas sobre temas relacionados ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia;
III – Promover eventos, tais como palestras, seminários, cursos, entre outros, com o desiderato de aperfeiçoar o conhecimento teórico e empírico em matérias relacionadas às Ciências Criminais;
IV – Atuar, conjuntamente com outras Comissões Temporárias e Regimentais, na defesa dos interesses da Advocacia Criminal, contribuindo, sempre que possível, com a apresentação de relatórios resultantes dos estudos desenvolvidos pela Comissão;
COMPOSIÇÃO
Presidente
MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
BRUNO LINS DE ARRUDA
Secretário-Geral Adjunto
LUCAS DE BARROS PINO LIMA
Membro
ANDRÉ ROCHA SAMPAIO
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
BRUNO CAVALCANTE LEITÃO SANTOS
HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FRREIRA
JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA
MAYARA STEFFANY DA SILVA ARAUJO
MAYCON MAURÍCIO LIMA SILVA
NATHÁLIA GABRIELLA ALVES DOS SANTOS
RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA
SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES
SIDINEY DE MELO DUARTE JÚNIOR
TATYANNE DE ALENCAR FERRAZ PINHEIRO
THIAGO ELIFAS SOUZA MARQUES
Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária
Objetivos
I – O objetivo da Comissão é tratar dos assuntos referentes ao Direito Previdenciário e representar os interesses dos advogados previdenciaristas inscritos na OAB Alagoas, junto ao Poder Judiciário e ao INSS.
II – Envidar esforços pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público.
III – Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários, estimulando ainda a produção de material científico e quaisquer outros eventos para capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB Alagoas, juntamente com a ESA Alagoas.
IV – Divulgar e orientar a população em geral sobre a importância de efetuar contribuições para ser segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como também do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e de Previdência Complementar para obter direitos aos benefícios previdenciários.
V – Emitir pareceres e responder consultas a respeito da matéria previdenciária, orientando as ações da Diretoria e do Conselho Seccional OAB Alagoas, bem como de todas as suas subseções.
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COMPOSIÇÃO
Presidente
ISAAC MASCENA LEANDRO
Vice-Presidente
RAPHAEL MARTINIANO DIAS
Secretário-Geral
JAYME BARBOSA CANUTO FILHO
Secretário-Geral Adjunto
WESLEY RIBEIRO CONDE
Membros
ANA CAROLINA PIÑEIRO NEIVA PIRES FARIAS
CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO
DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA
DANIEL MARTINIANO DIAS
DELANE MAURÍCIO DE ARAÚJO RAMIRES LIMA
GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA
ILANA CAMILA OLINDA DE AMORIM
IRENNY KARLA ALESSANDRA DA SILVA
JOÃO DE DEUS PEREIRA BENICIO DA SILVA
LEANDRO DA SILVA RIBEIRO
LÍVIA EMANUELLE PIMENTEL DE LIMA
LUCAS FELIPE LINS SOUZA
ROSE MARY CAVALCANTE VIEIRA DA GUIA
SIMONE SANTOS DA SILVA
THIENE DE ARAÚJO TENÓRIO
VAUBIA DUARTE GARROTE
VLADIMIR DE LIMA FONTES
Comissão de Estudos Tributários
Objetivos
I – Fomentar o estudo e o aprimoramento da legislação tributária, atos normativos e normas gerais com foco nas repercussões práticas trazidas por estes;
II – Produzir materiais de cunho didático para advogados, estudantes e sociedade visando disseminar informações sobre matéria tributária, atualidades, jurisprudência para o fortalecimento profissional dos tributaristas;
III – Proporcionar aos advogados, sociedade e estudantes em geral, cursos, palestras e eventos que promovam a disseminação de temas atuais e relevantes do direito tributário além de fomentar o debate;
IV – Contribuir com o aperfeiçoamento da legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal buscando a eficiência, simplicidade e coerência das leis por meio de monitoramento e emissão de pareceres frente a projetos legislativos, inclusive com participação em audiências públicas;
V – Assessorar a Presidência da Seccional Alagoas bem como de todas as subseções no pertinente ao direito tributário.
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COMPOSIÇÃO
Presidente
CRISTIANA MARIA MAYA DE OMENA CALHEIROS
Vice-Presidente
SEBASTIÃO ALVES CARDOSO
Secretário-Geral
FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAúJO
Secretária-Geral Adjunto
MARIA BEATRIZ COSTA DE ALBUQUERQUE
Membros
ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
AMANDA DE OLIVIERA BRITO
BARBARA VIRGINIA HENRIQUES DE FARIAS MONTE
FÁBIO LUIZ ARAUJO LOPES DE FARIAS FILHO
JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA
JOUBERT TENORIO SCALA
JULIANA CABRAL FREITAS
LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO
LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS
MANFREDO DA CUNHA FARIAS PAULINO
MANUELLA LIMA PEREZ VILLAR
MÔNICA LAGES DE OMENA MORITZ
PEDRO BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO
RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA
Comissão de Fortalecimento do Controle Social
OBJETIVOS
I – Fomentar e Divulgar o Controle Social para promover seu fortalecimento;
II – Orientação da sociedade acerca do Controle Social;
III – Promoção de iniciativas de educação da sociedade acerca do Controle Social como forma de compartilhamento do poder de decisão entre Estado e sociedade acerca de políticas públicas;
IV – Assessoramento subsidiário de Conselhos Municipais e Estaduais concernente ao Controle Social, após provocação.
V – Acompanhamento de implementação de política pública em âmbito estadual e municipal, bem como apreciação de sua eficácia social.
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COMPOSIÇÃO
Presidente
COSMÉLIA FÔLHA DO NASCIMENTO
Vice-Presidente
JOÃO PAULO XIMENES MACHADO
Secretaria-Geral
AIDA KATIA BARROS GAMA
Secretario-Geral Adjunto
DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA
Membros
ALESSANDRA CALDAS BEZERRA
ANTÔNIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA
JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO
JOSÉ AUGUSTO CORREIA GAMA
JUSELITA DOS SANTOS SILVA
LARISSA OLIVEIRA DE MELO
LILIAN FABIANA BOMFIM DA SILVA
MICHELLE DEYSIRRE LEITE FORTES
MÔNICA VALÉRIA PIMENTEL CARDOSO
RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PINHEIRO
ROBERTA MAGALHÃES RAMOS DE MELO
Membro Consultivo
JOSÉ BELTRÃO DE CASTRO NETO
Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica
Objetivos
I – Desenvolver um programa de aproximação institucional entre OAB/AL e o ecossistema de TI do nosso Estado, através de parcerias com os principais órgãos governamentais e mercadológicos, tais comoSebrae, Secti-AL, Itec, UFAL, IFAL,IES Privadas, Sururu Valley, Prefeituras Municipais entre outras instituições/ecossistemas;
II – Elaborar minicursos, workshops e seminários para apresentar à Classe de Advogados as principais mudanças que irão impactar o mercado jurídico nos próximos anos;
III – Viabilizar rodadas de negócios entre Startups e os Escritórios de Advocacia, iniciando-se pelas empresas locais, como forma de fortalecer e valorizar a tecnologia desenvolvida no Estado de Alagoas;
IV – Desenvolver, em parceria com o Poder Judiciário (TJAL, JFAL, TRT e TER) um hackathon(competições de tecnologia com premiação) para fomentar iniciativas de base tecnológica que ajude no dia-dia da Justiça e dos Jurisdicionados, buscando premiar as melhores ideias e práticas;
V – Criar rodadas de estudos e debates entre a nossa Comissão e a Câmara de Ética,analisando os impactos das novas tecnologias jurídicas à luz da ética na advocacia;
VI – Fomentar missões empresariais para que os advogados alagoanos conheçam os ecossistemas de tecnologia mais desenvolvidos do Brasil;
VII – Participar da formatação jurídica do Polo de TIC´s do Estado de Alagoas;
VIII – Criar centro de Estudo sobre a LGPD dentro da Seccional Alagoas, buscando aproximar a sociedade alagoana do Compliance Digital;
IX – Realização do Projeto Diálogos sobre Educação Digital,onde se realizaria palestras e debates sobre o tema, inclusive para alunos da rede pública.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES NOBRE
Vice-Presidente
NATHÁLIA FERNANDA LOPES CUELLAR PEIXOTO
Secretário-Geral
JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ARIANE FERREIRA FERRO
BRUNO DE LIMA ACIOLI
BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA
CAMILA MOURA LACERDA
EDSON VINÍCIUS BEZERRA SANTOS
ERICK LUCENA CAMPOS PEIXOTO
JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA
JOSÉ LUIZ LEMOS SILVA
MOISÉS CALHEIROS DE ALMEIDA
RAFAEL YURI BARBOSA LOPES
THIAGO BARBOSA DE BRITO
Comissão de Mediação e Arbitragem
COMPOSIÇÃO
Presidente
ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR
Vice-Presidente
PAULA FAZIO FIALHO FERNANDES
Secretária-Geral
AYLANE BÁRBARA DA SILVA CAVALCANTE
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANA LUZIA COSTA CAVALCANTI MANSO
ANNE FÁBIA DE LIMA BIELLA
ELIANE DA SILVA LIRA
ESTEYNID VILAPLANA SANTANA
JOÃO ODIN GOMES RIBEIRO
KENYA MARIA CARDOSO GOMES ALVES
LARISSA CAVALCANTE MENDES
MANOELLA DA COSTA LINS
MÔNICA TEODORO DOS SANTOS
RENATA BATISTA GUERRA MOTA ROCHA
VANESSA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS
Comissão de Precatórios
composição
Presidente
WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO
Vice-Presidente
CLÊNIO PACHECO FRANCO JÚNIOR
Secretário-Geral
BRUNO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Membros
CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO
ERALDO MALTA BRANDÃO NETO
EVERTON LEITE DIDONÉ
FELIPE MELO KLINGENFUS
Comissão de Professores Advogados
Objetivo
I – Atuar, em conjunto com Universidades, os Centros Universitários, as Faculdades de Direito e, principalmente, os Sindicatos visando contribuir para a valorização e respeito das prerrogativas do Professor Advogado;
II – Promover a realização de cursos, oficinas, seminários e outros eventos com vistas ao fomento à contínua qualificação profissional do Professor Advogado;
III – Estabelecer uma rede de comunicação permanente com a comunidade docente, com objetivo de promover um interc^mbio ininterrupto de informações acerca da atividade docente e as condições de sua realização;
IV – Implementar rede de apoio ao Professor Advogado, com intuito de auxiliá-lo jurídica e psicossocialmente em conflitos ocorridos na vida acadêmica e profissional.
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COMPOSIÇÃO
Pesidente
PATRÍCIA FERREIRA ROCHA
Vice-Presidente
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
DANIELA FONTAN MAIA PEIXOTO
LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA
MÚCIO DE MORAES ARRUDA
Comissão de Promoção da Igualdade Social
COMPOSIÇÃO
Presidente
ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS
Vice-Presidente
ALBERTO ANDERSON ROMÃO DOS SANTOS
Secretário-Geral
ANA MARIA GUSMÃO DE AGUIAR VITÓRIO
Membros
ADAMEC CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA
Comissão de Propriedade Intelectual
Objetivos
I – Fomentar a propriedade intelectual, aplicando, discutindo e firmando a legislação vigente a partir de ações diversas, de maneira a contribuir para o fortalecimento e desenvolvimento da inovação no Estado;
II – Socializar a Propriedade Intelectual;
III – Celebrar parcerias, convênios e entendimentos com entidades públicas e privadas, inclusive com outras comissões da OAB;
IV – Atuar ante os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;
V – Implementar as normas de Propriedade Intelectual.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
BRANCA ALVES DE MIRANDA PEREIRA
Vice-Presidente
RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO
Secretaria-Geral
WANESSA DOS SANTOS COSTA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA NETO
CAMILA RAPHAELLE DE FARIAS SOUZA
DANIELLE CLARA SANTANA DA SILVA
ERICK DAVISSON DE OLIVEIRA MELO
GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO
KARLA DANNIELLY ALMEIDA DE AMORIM
LAVÍNIA CORREIA DAS NEVES GOMES DE MELO
MAGALI PIMENTEL CARDOSO
RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO
Comissão de Segurança Pública
Objetivos
I – A Comissão Estadual pretende ampliar o enfoque as prerrogativas dos advogados frente aos órgãos da segurança pública, com a promoção permanente de fóruns, encontros, conferência estadual de segurança pública e seminários, bem como apoiar e participar de iniciativas que permitam a dinamização das ações dos órgãos de segurança pública, visando à proteção das pessoas e do patrimônio, à garantia dos direitos individuais e à prevenção e repressão da criminalidade.
II – Manter contanto permanente com as Comissões congêneres do Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido de mútua colaboração;
III – Promover sintonia prática com órgãos de segurança pública, participando do estudo, formulação e deliberação da política de segurança pública do Estado de Alagoas, considerando o conhecimento de legislações específicas do Direito Castrense e outras legislações relativas aos direitos em órbita policial, visando a dinamização da gestão de segurança pública em Alagoas.
IV – Fiscalizar a legalidade dos atos administrativos praticados por integrantes do quadro da Secretaria de Estado da Defesa Social, podendo recomendar a sua desconstituição e revisão para que sejam adotas as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, assim como produzir um posicionamento atento a defesa dos direitos humanos, das condições de trabalho dos policiais, desenvolvimento econômico, publicidade ética, e serviço público eficientes em prol da sociedade.
V – Reunir-se, discutir e receber demandas da comunidade, associações, organizações não-governamentais, em especial dos Conselhos Comunitários de Segurança, encaminhando os pleitos à Presidência da Seccional para deliberações, manifestações das autoridades competentes, inclusive propositura de demandas judiciais, se necessário for;
VI – Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Alagoas e sua Diretoria nos assuntos atinentes à sua matéria, com elaboração de pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
Vice-Presidente
JOÃO ARTHUR DE FRANÇA
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
PAULO FARIA ALMEIDA NETO
Membros
ALBERTO JORGE BARRETO QUEIROZ NETO
ALINE CAVALCANTI LIMA
CARLOS LACERDA MARTINS TAVARES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO
PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
SÉRGEY CRISÓSTOMO COSTA
WYLLIANE CHRISTIANE LESSA SILVA
Comissão de Transporte e Trânsito
Objetivos
I – Criar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas no sentido de promover a educação, segurança e o bem estar no trânsito em nosso Estado.
II – Fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito pela sociedade e pelos órgãos fiscalizadores.
III – Promover encontros, eventos, palestras, seminários, congressos e atividades congêneres para a sociedade e a classe, no sentido de educar e dar aprimoramento ao trânsito.
IV – Incentivar a classe e a sociedade sobre a conscientização no trânsito.
V – Elaborar projetos, pesquisas e promover idéias e debates jurídicos para a melhoria da locomoção dos usuários de transporte e do trânsito em geral.
VI – Promover a paz no trânsito em todos os sentidos.
Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br
COMPOSIÇÃO
Presidente
JONAS THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Vice-Presidente
JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO
Secretário-Geral
JOÃO VICTOR AFONSO DA SILVA CORDEIRO FOLHA
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
CÍCERO EMANUEL DA SILVA COSTA
DOUGLAS DANIEL DE OLIVIERA RODRIGUES
ERISVALDO RUFINO DO NASCIMENTO
JENNIFER FRNANDES CAMPOS
RAFAELLA CARVALHO DE SOUZA
RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR
Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero
COMPOSIÇÃO
Presidente
RAQUEL FERREIRA DA SILVA PINTO
Vice-Presidente
ANA KARINE SILVA ALMEIDA
Secretária-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ALINE TENÓRIO CAVALCANTE
ARTHUR FABIAN GOMES BENTO HOLANDA
CAMILA DOS ANJOS FALCÃO
DANYELLE DO NASCIMENTO LIMA VIEIRA LEITE
FLÁVIO KUMMER HORA FILHO
GEOVANNY SOUZA SANTOS
HELY MAX CAINÃ DO NASCIMENTO SOUZA
LARISSA BERNARDES DO MONTE
JOÃO ARTHUR ALVES DE SOUZA
JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS
LARISSA ORESTES PUGLIESE DE MORAIS
LUCAS ISAAC SOARES MESQUITA
RITA DE CÁSSIA TENÓRIO MENDONÇA
Comissão Especial das Eleições Municipais
COMPOSIÇÃO
Presidente
SÍLVIO MÁRCIO LEÃO RÊGO DE ARRUDA
Vice-Presidente
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA
AGNES CAVALCANTE DA SILVA
ANALUPE SOUZA DA SILVA
AUGUSTO CÉSAR RAMOS
CRISTINA MARIA NASCIMENTO GOMES
EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO
ELIANA DOS SANTOS FAGUNDES
EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA
JANAYNA RAFAELLA MONTEIRO DE ARAÚJO
JOÃO PAULO BORGES DE OLIVIEIRA
LIMMERCK PACÍFICO DANTAS
LUCAS DE LIMA MOURA
MONIK ELLY SOUZA SILVA
PAULA RENATA SILVA CABRAL
RAMON DE LIMA BASILHO
RITA DE CÁSSIA LIMA SILVA
SILVANA MARQUES DA SILVA
TÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA
THIAGO DUARTE CAVALCANTE
WANESKA SHIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Estudo Sobre Compliance
COMPOSIÇÃO
Presidente
EMANUELLA MOTA BUENO
Vice-Presidente
KESSIANE XAVIER LOPES
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ADRIANA NUNES RÊBELO
ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS
MARICELIA SCHLEMPER
JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES
Comissão Especial de Fiscalização da Assistência Judiciária Gratuita
COMPOSIÇÃO
Presidente
CLAUDIA LOPES MEDEIROS
Vice-Presidente
SANDRA VALERIA OLIVEIRA CAVALCANTE
Secretário-Geral
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Secretário-Geral Adjunto
AGUARDANDO NOMEAÇÃO
Membros
ANTONIO RODRIGUES ROCHA NETO
BIANCA CAROLINA DE OLIVEIRA VEIGA
BRUNO RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA DA SILVA
CAIO VICTOR CIRÍACO DA SILVA
ELISA OLIVEIRA DE MORAES
JÉSSICA RAYSSA SILVA GUSMÃO
LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE
MANOELA LOPES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
PRISCILLA MAYARA SANTIAGO PADILHA
Conselho do Jovem Advogado
Presidente
PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS
Vice-Presidente
LUIZ FELCHER DE MORAES
Secretário-Geral
AMANDA MELO MONTENEGRO
Secretário Especial para Comissões
ANDERSON JOSÉ BEZERRA BARBOSA
Membros
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA
CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA
CÁSSIA RYANNE FREIRE DE MELO AMORIM
DENISE FERNANDES SILVA
GABRIELA MELO TAVARES
LUCAS PINTO DANTAS
LUÍZA SALES GOMES
MARIA RITA DE CÁSSIA BATISTA MAIA
WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA
