Comissões

Comissão da Advocacia Criminal

Objetivos

I – Promover a realização de cursos, na modalidade presencial ou online, para capacitação e aprimoramento na área criminal, com palestrantes membros da Comissão ou convidados externos que possuam relevante destaque no tema a ser debatido;

II – Trabalhar pela interiorização da Comissão, buscando membros que atuem em todos os interiores do Estado de Alagoas para que seja estabelecida uma sólida rede de membros que possam cooperar, sempre que preciso, com os objetivos desta;

III – Realizar diligências para verificar problemas locais enfrentados em delegacias, comandos de polícia, sistema prisional e todos os demais locais de trabalho em que atuam os advogados Criminalistas no Estado de Alagoas, realizando sempre relatório de inspeção e propor providências a serem adotadas pela Ordem;

IV – Promover a integração e participação dos advogados criminalistas nos destinos da Ordem, apoiando e organizando ações que preparem os advogados, em especial aqueles em início de carreira, contribuindo para o aperfeiçoamento da profissão;

V – Tratar dos assuntos relacionados à advocacia criminal, defendendo e fortalecendo os direitos fundamentais e a integridade da pessoa humana condenada à pena privativa de liberdade, de restrição de direitos, ou preso aguardando julgamento, ou submetido à medida de segurança, principalmente no que concerne ao respeito da dignidade, a sua liberdade, a proteção da integridade física e mental, sempre em consonância com os ditames da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos;

VI – Promover Audiências Públicas de âmbito estadual para debater a Política Criminal, abertas à participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

VII – Promover reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, quando for o caso, com a participação dos membros desta comissão e eventuais convidados;

VIII – Manter permanente contato e articulação com as demais Comissões da OAB Alagoas;

VIIII – Cooperar e promover intercâmbio com outras entidades, movimentos, instituições e organizações nacionais e internacionais, que tenham objeto identificado com a área de atuação desta comissão;

X – Representar a OAB Alagoas sempre que designada pela Presidência, bem como exercer as atribuições que lhe forem conferidas pela presidência através de delegação especial;

COMPOSIÇÃO

Presidente

CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA

Vice-Presidente

EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS

Secretário-Geral

JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ALFREDO SOARES BRAGA NETO

CAMILA CHRISTINA TRANCOSO GOES

CÍRIO MENDES NETO

DÉBORA FEITOZA SILVA

ESAQUIEL DOS SANTOS

EVANDRO ALVES MACHADO

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS

LUIS FELIPE PIMENTEL SAMPAIO

ROBERTO GOMES MARQUES

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Agilização Processual

Objetivos

I – Diminuir o tempo médio de conclusão de conflitos judiciais;

II – Facilitar o trânsito entre os órgãos do Poder Judiciário;

III – Sugerir métodos de trabalho que visem, de alguma forma, agilizar a conclusão dos processos judiciais;

COMPOSIÇÃO

Presidente

SAULO JOSÉ LAMENHA CARDOSO

Vice-Presidente

RAQUEL COSTA BARROS

Secretário-Geral

JOSÉ LUCAS PACHECO RODRIGUES LIMA

Secretária-Geral Adjunta

REJANE LIMA DE ALMEIDA

Membros

ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO

WAGNER BASTOS BEZERRA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Apoio Profissional

Objetivos

I – Criar um ambiente de integração para a Advocacia, incentivando a troca de experiências, a solidariedade profissional e o desenvolvimento intelectual da classe, bem comoauxiliar na resolução de problemas e dúvidas do dia a dia.

Presidente

NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN

Vice-Presidente

ANA LYDIA DE ALMEIDA SEABRA

Secretária-Geral

LEILIANE MARINHO SILVA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

CARLA ROBERTA ALVES DE OMENA

JOANNA DHALIA ANDRADE MACEDO GOMES

NAYALE PONTES NASCIMENTO

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Coaching Jurídico

Objetivos

I – Auxiliar advogados e advogadas no desenvolvimento da inteligência emocional, que abrange as competências sociais e emocionais, aperfeiçoando e/ou construindo habilidades ou técnicas que aprimorem as suas aptidões profissionais ou pessoais, ações direcionadas ao desenvolvimento e/ou aprimoramento de suas próprias competências profissionais, provendo as ferramentas de coaching e autoconhecimento.

COMPOSIÇÃO

Presidente

JOÃO VICENTE SOUSA LOPES

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ALEXSANDRA VIEIRA

THIAGO MOTA DA SILVA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística

Objetivos

I – Participar de debates, audiências públicas e outras formas de manifestação, da sociedade civil organizada, a fim de garantir a salvaguarda do Meio Ambiente, tanto natural quanto artificial;

II – Promover eventos, encontros, seminários, webinars e outras formas de discussão ampla com a sociedade acerca das questões ambientais e urbanísticas;

III – Emitir pareceres sobre matérias jurídico-ambientais e urbanísticas de interesse da OAB/AL;

IV – Colher informações dos órgãos de comando e controle ambientais relacionados a questões jurídicas do interesse da sociedade alagoana;

V – Promover a discussão de aspectos relacionados à cidade, tais como Planos Diretores, Cidades Resilientes e Sustentáveis e outros inerentes aos aspectos urbanísticos;

VI – Atuar em sinergia com as demais Comissões da OAB/AL, visando promover o atingimento dos Objetivos do Milênio propostos no Pacto Global da Organização das Nações Unidas.

COMPOSIÇÃO

Presidente

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY

Vice-Presidente

CLÁUDIO MARTINS COSTA FILHO

Secretário-Geral

MARCELO SILVA RIBEIRO

Secretário-Geral Adjunto

FABRICY KELLY CARNEIRO

Membros

ADAELSON CORREIA BRAGA

BRÍGIDA LEYLANE GOMES DE ALENCAR

BRUNO KIEFER LELIS

FRANKLIN AMORIM MACHADO

GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES

ISADORA MARIA LIMA ALBUQUERQUE

LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS

TAYNARA ALES MESSIAS

YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Objetivos

I – Promover os direitos das Pessoas com Deficiência (Art. 2 da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015), advogados(as) e pessoas da sociedade, buscando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e cidadania;

II – Dialogar com as demais instituições que atuam em defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando um alinhamento nas atuações para a promoção do exercício dos direitos e garantias fundamentais;

III – Promover eventos de capacitação para advogados, magistrados e servidores, profissionais diversos e a população em geral, sobre os temas relacionadosas pessoas com deficiência, promovendo assim a conscientização;

IV – Garantir que toda pessoa com deficiência tenha direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e que não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

COMPOSIÇÃO

Presidente

ELIAS DO NASCIMENTO FERREIRA

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

ADALBERTO FERREIRA DOS ANJOS

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE

DANYELLE GODOY SILVA BARBOSA

DIEGO JOSÉ GOMES RORIGUES

FLÁVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS

FRANCISCO LOPES ALVES PINTO

GILVÂNIA VIEIRA LIMA ALEXANDRE

JOSÉ RICARDO DA SILVA ALVES

JULIUS EGON SCHUWARTZ

OLIVIA DE OLIVEIRA FREITAS BRITO

ROBERTO MEDEIROS

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Direito Administrativo

Objetivos

I – Tratar dos assuntos referentes aos atos e procedimentos Administrativo, junto aos poderes da União, do Estado e Municípios;

II – Promover seminários, palestras, treinamentos, estimulando a simplificação e desburocratização no serviço público em geral;

III – Divulgar e orientar a população sobre a importância da eficácia da Lei nº 13.726/2018;

IV – Auxiliar setores da administração direta e indireta quanto as mudanças no procedimento de DESBUROCRATIZAÇÃO, a fim de torna-los cada vez mais céleres, efetivos e condizentes com os fundamentos legais;

V – Assessorar a Presidência da seccional de Alagoas, bem como todas as subseções nas questões relacionadas.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

ALEXANDRA BERTO RIBEIRO SILVA

Vice-Presidente

ADILSON SOUZA MELRO

Secretária-Geral

CAROLINA FERNANDA CORDEIRO

Secretária-Geral Adjunta

EVA CRISTINA CÉSAR JATOBÁ CALHEIROS

Membros

ANA CHRISTINA TENÓRIO RIBEIRO BERNARDES

ANTÔNIO JOSÉ ROCHA LESSA GAMA

CIRO VARCELON CONTIN SILVA

JUNE PANTALEÃO ALENCAR

LUCYANA BRAGA TENÓRIO MONTEIRO

MÁRCIA DIAS CARDOSO CARVALHO

Comissão de Direito Cultural

Objetivos

I – Aproximar a advocacia das artes, sobretudo com a promoção de eventos culturais para os advogados;

II – Apoiar atividades culturais e artísticas em Alagoas;

III – Zelar pela obediência das leis que regem os direitos culturais.

COMPOSIÇÃO

Presidente

FLAMINHIA GOMES DA SILVA

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO

Secretário-Geral Adjunto

PRICILLA MACÊDO SANTOS

Membros

LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA

MARCOS ANTÔNIO CUNHA CAJUREIRO FILHO

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Direito de Família

Objetivos

I – Dialogar com os atores judiciais – Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública – a fim de indicar buscar, de forma conjunta, soluções para os problemas encontrados nos processos de família;

II – Dialogar com os advogados que militam na área de Direito de Família, a fim de que esses apontem os principais obstáculos encontrados em sua atuação, a fim de que possamos tentar buscar uma solução em conjunto com os atores judiciais acima citados;

III – Estimular a utilização dos métodos autocompositivos no Direito de Família através da criação de campanhas junto a OAB para conscientizar os advogados das vantagens do método e as desvantagens do litígio;

IV – Realizar palestras e minicursos sobre temas importantes da área – seja através de Lives, Webinars, ou eventos presenciais, quando for possível;

COMPOSIÇÃO

Presidente

RACHEL CABUS MOREIRA

Vice-Presidente

LUIS ANDRÉ BUARQUE

Secretário-Geral

BRENNO MISCOW DA CRUZ PAYÃO

Secretário-Geral Adjunto

MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA

Membros

ANTÔNIO CÉSAR CORREIA SANTOS FILHO

BRUNA DE ALMEIDA AMARAL

BRUNO DE ALMEIDA AMARAL

CAROLINA RICARDO UCHOA LINS

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA

GABRIELY GOUVEIA COSTA

JÉSSICA KAROLYNE SOUZA DE VASCONCELOS

JUSSARA VIVIANE LEANDRO DOS SANTOS

LAÍS MENEZES BRAGA

NATHÁLIA MOREIRA LEAHY

RAFAELLA MILENA VASCONCELLOS GUIMARÃES

SHARA DE ARAÚJO LIMA CRUZ

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Direito do Consumidor

Objetivos

I – Elaborar estudos para o aprimoramento e melhor aplicação das normas do CDC;

II – Divulgar os estudos dessa legislação específica e difundi-los no âmbito do sistema OAB, bem como nos meios sociais;

III – Empreender ações sempre que denunciadas ou publicizadas violações efetivas ou iminentes de direitos inerentes ao consumidor;

IV – Auxiliar o presidente da Seccional, viabilizando os meios necessários para eventual atendimento ao consumidor carente que não disponha dos recursos mínimos necessários à contratação dos advogados;

V – Promover a conscientização da população sobre os direitos do consumidor;

VI – Viabilizar a atuação da OAB/AL junto ao Procon e demais entidades afins;

VII – Fiscalizar os convênios da OAB/AL, verificando se as normas e as empresas conveniadas estão em consonância com o Direito do Consumidor;

VIII – Fortalecer a ligação entre o meio acadêmico e o meio profissional nas discussões envolvendo o Direito do Consumidor;

IX – Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao Direito do Consumidor;

X – Abrir discussão sobre a violação ao Direito do Consumidor com a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

RAFAEL ACIOLI PEREIRA

Vice-Presidente

ARY TENORIO MAIA NETO

Secretário-Geral

ERICKSON LOURENÇO DANTAS

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANA CAROLINA AMOEDO

ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO

ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE

EDUARDO HENRIQUE COSTA

ISABELA FONSECA DE OLIVEIRA

JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA

MARCIO VITAL VALENÇA

MARCOS RODRIGUES NUNES FEITOZA

PAULO FERREIRA DE ANDRADE NETO

RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS

ROBERTO GONZAGA

Comissão de Direito Empresarial

Objetivos

I – Atuar de forma especializada para auxiliar a diretoria seccional no tema direito empresarial, de acordo como Art. 109 do estatuto da OAB;

II – Estabelecer o diálogo entre advocacia e o mercado;

III – Fomentar o debate público sobre direito empresarial, subsidiando a comunidade jurídica com as ferramentas do direito societário e demais regras do direito empresarial;

IV – Incentivar práticas que auxiliem no destravamento do ambiente de negócios local e brasileiro, sobretudo quanto a: diminuição da burocracia, segurança jurídica e acesso a capital;

V – Firmar parcerias com outras entidades de apoio ao empreendedorismo, sindicatos empresariais, Sebrae, entre outros.

COMPOSIÇÃO

Presidente

JOÃO FELIPE JUCÁ LESSA

Vice-Presidente

GUILHERME INOJOSA FRAGOSO CAVALCANTI

Secretário-Geral

JOÃO PAULO LEITE RAMALHO

Secretário-Geral Adjunto

LUCAS BARBOSA DE ALMEIDA SILVA

Membros

GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES

E-mail: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Direito Imobiliário

Objetivos

I – Fomentar ciclos de palestras com temas de direito imobiliário que sejam de interesse dos setores da sociedade, convocando profissionais especializados na área para ministrar as apresentações, simpósios, seminários;

II – Formular enunciados após eventos da OAB/AL, com o intuito de esclarecer e orientar matérias do cotidiano do direito imobiliário;

III – Desenvolver atividades junto ao Tribunal de Justiça com a finalidade de debater sobre temas envolventes a atividade da advocacia imobiliária e sugerir soluções para casos específicos;

IV – Proposta de elaborar projetos e desenvolvimento de cursos de formação prática para advogados e bacharéis sobre temas de direito imobiliário;

V – Discutir e debater temas de direito imobiliário que sejam levados à manifestação da OAB/AL, auxiliando nas medidas a serem tomadas;

VI – Propor grupos de estudos de temas de direito imobiliário, convocando, se for o caso, estudantes universitários do curso de direito, buscando complementação do ensino da matéria de direito imobiliário nas faculdades, como também a aproximação de futuros advogados(as)com a OAB/AL;

VII – Trazer ao debate temas de direito imobiliário juntamente com outras instituições que tenham a mesma vertente temática;

VIII – MANTER A PARCERIA COM A ESA, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS ACIMA, APROVEITANDO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEUS ILUSTRES COMPONENTES/PROFESSORES.

IX – DESENVOLVER PROJETOS PARA O AUXÍLIO DA SOCIEDADE EM GERAL, NAS QUESTÕES RELATIVAS A IMÓVEIS.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

ROBERTO CARLOS NETO JÚNIOR

Vice-Presidente

PEDRO ACCIOLY DE SÁ PEIXOTO NETO

Secretário-Geral

ALICE HELENA MARCELINO LOUREIRO VIANA SILVA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA

DAVID FERREIRA DA GUIA

DIANA BRITTO GAMA DE LIMA

FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA

FLÁVIO ADRIANO REBELO BRANDÃO SANTOS

FLÁVIO JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA

GUSTAVO BORGES DA ROCHA

GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIRÊDO

ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO COSTA

JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO

JOSÉ LÍBIO VIEIRA FILHO

MARCUS SALES LOUREIRO FILHO

PEDRO ACCIOLY DE SÁ PEIXOTO NETO

RODRIGO SARMENTO TIGRE

WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA

YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA

Comissão de Direito Municipal

Objetivos

I – Debater com os órgãos de Controle, Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, sobre a necessidade de respeito a Autonomia dos Municípios (art. 18 e 34, II, c, da CF/88), bem como a Separação dos Poderes (art. 2º, da CF/88);

II – Interagir com os demais órgãos sobre a revisão do Pacto Federativo, que atualmente se encontra desequilibrado, prejudicando principalmente os Municípios;

III – Pronunciar-se, desde que necessário, em procedimentos ou processos judiciais envolvendo a atuação de Escritórios de Advocacia contratados por Municípios, seja por licitação ou inexigibilidade;

IV – Prestar auxílio aos Escritórios Jurídicos contratados por Municípios, em parceria com a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, notadamente quando haja violação de direitos e das suas prerrogativas;

V – Atuar para conscientizar os órgãos de Controle, Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, sobre a importância dos Escritórios de Advocacia prestadores de serviços públicos;

VI – Representar a OAB/AL em congressos, eventos, debates, bem como reuniões em geral, que tenham como foco a atuação do advogado municipal, abrangendo os temas inerentes ao Direito Municipal;

VII – Manter interlocução com a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, Tribunal de Contas de Alagoas, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário, sobre os assuntos inerentes ao Direito Municipal, intermediando as relações entre esses órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas – OAB/AL;

VIII – Propor medidas necessárias à promoção do aperfeiçoamento profissional dos advogados municipais;

IX – Debater junto aos órgãos responsáveis/pertinentes sobre a edição da Instrução Normativa nº 003/2016, do Tribunal de Contas de Alagoas;

X – Promover, participar e divulgar eventos envolvendo o Direito Municipal;

XI – Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas, no encaminhamento das matérias que tratam de Direito Municipal;

XII – Selecionar artigos e trabalhos que tratem de temas relativos ao Direito Municipal para divulgação e, se possível, publicação;

XIII – Colaborar com a Diretoria de Comissões, de forma a manter a necessária integração e harmonia da atuação da Comissão; e

XIV – Promover outras medidas que se façam necessárias ao acompanhamento da atividade e ao desenvolvimento da advocacia municipal, em todos os níveis.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS

Vice-Presidente

FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO

Secretária-Geral

ELIZA DAIZE INÁCIO PEREIRA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

KARINE FERREIRA VANDERLEI DE CARVALHO

LUCAS ALVES CUNHA CALLADO

LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA

MARIA ELISA PAULY

MOACIR TEÓFILO NETO

RICARDO CARLOS MEDEIROS

RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO

Comissão de Direito Sistêmico

Objetivos

I – Colocarmo-nos a serviço da OAB/AL, suas Diretorias, Comissões, Servidores, Advogados e da Sociedade, com o intuito de colaborar e aperfeiçoar as práticas sistêmicas de resolução de conflitos;

II – Promover palestras, estudos, cursos, workshops, seminários, congressos, debates, pareceres e pesquisas, na perspectiva de disseminar o Direito Sistêmico, auxiliando os interessados sobre o que é e onde pode ser aplicado;

III – Aproximar os profissionais que pretendem atuar de forma sistêmica, promovendo sua integração com a OAB e com os princípios norteadores do Direito Sistêmico;

IV – Apresentar propostas que venham a contribuir para o aperfeiçoamento profissional com uma postura sistêmica dos advogados no âmbito das resoluções de conflito;

V – Prestar e promover intercâmbio com os demais órgãos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito jurídico, bem como em escolas e faculdades, para uso multidisciplinar das soluções de conflitos e para maior efetividade da Justiça como um todo;

VI – Auxiliar na observância das prerrogativas dos advogados quando da aplicação das práticas sistêmicas de resolução de conflitos no Judiciário.

COMPOSIÇÃO

Presidente

FLAVIA PADILHA BARBOSA MELO

Vice-Presidente

KARIN MARIA MONTENEGRO MARQUES

Secretária-Geral

DANIELA DE MENDONÇA BRANDÃO MARANHÃO

Secretária-Geral Adjunta

ALESSANDRA HELENA DA SILVA CAMERINO

Membros

AMANDA GOULART MENDES RIBEIRO

AMANDA REIS PINTO

MARLUCE MARISA ARAÚJO RODRIGUES

YLANA CAROLINA MARQUES JOBIM

JULIANA MARIA PITA DE ALMEIDA VERAS REIS

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Gestão Legal

Objetivos

I – Debater, conscientizar, instruir e capacitar advogados – em suas várias áreas e formas de atuação – com técnicas e ferramentas de gestão para que possam melhor gerir suas carreiras e escritórios jurídicos;

II – Desenvolver nos advogados habilidades e competências empreendedoras e de liderança para um melhor exercício da atividade profissional;

III – Fomentar a cultura empreendedora e de gestão, tomando como base os pilares de orientação profissional, produção jurídica (processual e extraprocessual), marketing, finanças, e gestão de pessoas, com foco numa maior organização e melhores resultados na carreira do advogado e/ou escritório jurídico;

IV – Promover a gestão organizada, bem como o intraempreendedorismo, nos departamentos jurídicos de empresas privadas e órgãos públicos, para uma melhor atuação dos advogados dessas corporações;

V – Exercer a função de canal entre a OAB e as Instituições de Ensino Superior, no que concerne à propagação do Empreendedorismo Jurídico e da Gestão Legal, com o objetivo de preparar profissionais mais capacitados para o ingresso no mercado de trabalho;

VI – Atuar na execução de projetos específicos em parceria com a ESA/AL, Caixa de Assistência de Advogados e demais Comissões, para a concretização dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico do grupo gestor da comissão.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

ROBSON ALVES DA SILVA COSTA

Vice-Presidente

ISA CARVALHO VANDERLEI TENÓRIO

Secretário-Geral

DIOGO ANDRÉ DA SILVA NOBRE

Secretário-Geral Adjunto

LEONILDO DE MELO PEDROSA JÚNIOR

Membros

BRUNO DA FONSECA LISBOA

MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA

RODRIGO GUSMÃO MEDEIROS DE AZEVEDO

Comissão de Estudos Constitucionais

Objetivos

I – Assessorar o Conselho e sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

II – Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;

III – Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;

IV – Criar e manter atualizado centro de documentação relativo a suas finalidades.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

JOSÉ MARQUES VASCONCELOS FILHO

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS LINS

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA

ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA

BRUNO SARMENTO BARBOSA

CECILIA MONTE XAVIER DE SOUZA

ELIZA OLIVEIRA DE CARVALHO

ESTHER NATÁLYA RODRIGUES BRITO APOLINÁRIO DE MELO

FELIPE MATEUS COSTA SILVA

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA

Comissão de Estudos de Direitos Sociais

COMPOSIÇÃO

Presidente

JOÃO VICTOR MEDEIROS BARBOSA

Vice-Presidente

JANAÍNA HELENA DE FREITAS

Secretário-Geral

INGRIG CUNHA DANTAS

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ARTHUR DE SOUSA LIRA

JAMILLA DE PAULA DOS SANTOS ALMEIDA

LISSANYA BASÍLIO DOS SANTOS

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência

Objetivos

I – Realizar eventos de pequeno, médio, e grande porte ao longo do ano, como, mesas redondas, palestras, seminários, simpósios, congressos, no intuito de desenvolver debates Lei de Recuperação e Falências e o intercâmbio de ideias de todos os envolvidos;

II – Estudar as transformações normativas que vem ocorrendo nos últimos tempos, vislumbrando o impacto direto nos casos concretos;

III – Analisar possíveis irregularidades na prática jurídica, além de conflitos existentes em detrimento de outras legislações pátrias;

IV – Estreitar os laços de relação com as entidades envolvidas direta e indiretamente no âmbito de Recuperação Judicial e Falências, como, Ministério Público Estadual, Junta Comercial, Fisco Estadual, Fisco Municipal e Fisco Federal em Alagoas, além do próprio Tribunal de Justiça, visando sempre abertura do diálogo para melhor resolução dos problemas existentes;

V – Analisar as condições de trabalho dos advogados no âmbito das Recuperações Judiciais e Falências, fomentando soluções e medidas para uma melhor adequação das necessidades dos profissionais na seara administrativa e judicial;

VI – Auxiliar na informação da comunidade em geral acerca dos direitos básicos relacionados ao Direito Recuperacional e Falimentar;

VII – Buscar pela aplicação efetiva da legislação atinente aos processos de Recuperação Judicial e Falências;

VIII – Elaborar cartilha de iniciação ao Direito Recuperacional e Falimentar;

COMPOSIÇÃO

Presidente

EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO

Vice-Presidente

FELIPE GOMES DE BARROS COSTA

Secretário-Geral

VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES

ARTHUR TABOZA BARROS

EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO

JAIRO SILVA MELO

MARCO VINÍCIUS PIRES BASTOS

MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO

MARIA LUÍSA MENEZES COSTA ALVES

NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA

RAFAEL SANTOS DIAS

THIAGO RAMOS LAGES

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Estudos e Relações Trabalhistas

Objetivos

I. Orientar os advogados em relação às peculiaridades inerentes à Justiça do Trabalho;

II. Monitorar as rotinas de atividades das Varas do Trabalho, recolhendo informações através de formulários direcionados aos advogados, possibilitando o sigilo em relação às críticas que visam contribuir para a resolução de problemas;

III. Estimular o diálogo proativo entre desembargadores, juízes, serventuários e advogados, apresentando os anseios desta última classe, atuando como porta-voz;

IV. Fomentar o aperfeiçoamento profissional dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho;

V. Oferecer cursos práticos para valorizar e qualificar os advogados trabalhistas, em parceria com a ESA e a CAA;

VI. Realizar audiências públicas e debates com advogados e com a sociedade, discutindo temas de interesse público e relevância acentuada;

VII. Estudar e aprimorar os entendimentos sempre que nova lei ou qualquer ato normativo for introduzido no ordenamento jurídico.

COMPOSIÇÃO

Presidente

CARLOS GARCIA HIDALGO NETO

Vice-Presidente

RAYANNE ISABELLE TENÓRIO DA SILVA

Secretário-Geral

CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

BRUNA MAFRA DE MENDONÇA MELO

DIVALDO SURUAGY NETO

FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES

GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE

JOHANN ALTIVINO ANDRADE MACEDO GOMES

JOSÉ ANTONIO SILVA SALGUEIRO

LEONARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS

LUCAS DE GOES GERBASE

MIRLEYNE LARISSA DA SILVA FREIRE

PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS

REGINA RENNÊ CANSANÇÃO LOPES DE OLIVEIRA

RONALD PEREIRA TRAJANO

TACIANA NUNES DE FRANÇA ANDRADE

TAIANNY SOARES AURELIANO

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Exame de Ordem

COMPOSIÇÃO

Presidente

TACIANA MENDES OTAVIANO DE SOUZA

Vice-Presidente

PAULO ROBERTO MAGALHÃES NUNES JÚNIOR

Secretária-Geral

ROBERTA MARIA CORREIA DE CARVALHO GOMES

Secretária-Geral Adjunta

ELNEY CYNTHIA BARROS FONTES

Membros

CICERO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM

INGRID PATRIOTA DE CARVALHO ALBUQUERQUE GOMES

JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS

JULLY MARIANA ARAÚJO DOS SANTOS

MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR

RAFAEL FEITOSA COELHO

RAFAELLA DE FRANÇA GAIA

Comissão de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares na Advocacia

COMPOSIÇÃO

Presidente

THIAGO MOTA DE MORAES

Vice-Presidente

PRISCILA DE FÁTIMA BARROS OLIVEIRA

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA

GUSTAVO DA SILVA CRUZ

Email: comissaodefiscalizacao@oab-al.org.br

Comissão de Garantia de Direito de Defesa

Objetivos

I – A presente Comissão Estadual pretende atuar para que todas as pessoas tenham direito à defesa e ao processo justo;

II – Manter contato com as Comissões da Ordem, informando-as sobre atividades correlatas e as diligências necessárias com o fim de mútua colaboração;

III – Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas e sua Diretoria, nos assuntos atinentes à matéria de competência desta, com elaboração de relatórios e pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;

IV – Monitorar o processo legislativo estimulando avanços e buscando conter retrocessos em matéria relacionada ao direito de defesa e garantias individuais;

V – Provocar o Poder Judiciário e monitorar os mutirões para garantir o direito de defesa;

VI – Estudar, compreender, debater e implementar políticas de humanização e conscientização que possam levar à transformação de pessoas em situações de violações ao direito de defesa e garantias individuais, bem como a provas e cadeia de custódia da prova;

VII – Receber denúncias sobre quaisquer tipos de violações quanto ao exercício do direito de defesa;

COMPOSIÇÃO

Presidente

MACKYSUEL MENDES LINS

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

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Comissão de Juizados Especiais

Objetivos

I – Desburocratizar a liberação dos Alvarás em nome dos Advogados no âmbito dos Juizados Especiais;

II – Debater e criar soluções junto ao Poder Judiciário, a fim de dar celeridade aos processos que tramitam na esfera dos Juizados Especiais;

III – Pleitear com a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas uma quantidade maior de Oficiais de justiça, buscando agilidade no cumprimento das medidas oriundas dos Juizados Especiais;

IV – Fomentar canais de comunicação com o Poder Judiciário acerca da campanha do CF/OAB que o “mero aborrecimento tem seu valor”, inclusive destacando a importância das medidas de pequeno monte e o fortalecimento dos honorários advocatícios;

V – Incentivar e organizar junto com a Presidência e com os demais órgãos da Seccional Alagoas, debates com Advogados e estudantes da área jurídica, abordando o funcionamento dos Juizados Especiais em Alagoas e sua estrutura;

VI – Viabilizar campanhas que promovam o conhecimento da Sociedade Alagoana do funcionamento e atribuições dos Juizados Especiais;

VII – Disponibilizar urnas nas sedes dos Juizados Especiais Alagoanos para que a classe possa sugerir ações e pautas para esta comissão, bem como denunciar excessos e falhas de funcionamento dos respectivos Juizados, a fim de que eventuais irregularidades sejam sanadas;

VIII – Solicitar junto ao Poder Judiciário à nomeação de contadores para os Juizados Especiais, gerando maior rapidez nas liquidações de sentenças judiciais.

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COMPOSIÇÃO

Presidente

FELIPE BRANDÃO ZANOTTO

Vice-Presidente

WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR

Secretário-Geral

CLÁUDIA MARIA CORREIA FIRMINO

Secretário-Geral Adjunto

WELLINGTON DE ABREU PEREIRA

Membros

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA

ALISSON NEVES DE ALBUQUERQUE

DANIELLE LIMA NASCIMENTO

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO

EDWIN HENRIQUE DUARTE BREDA

HUGO RIBEIRO DE MACÊDO

JULLY MIKAELLY SILVA FERREIRA

JULLYANNE COSTA ALENCAR DE MELO

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO

MATHEUS WAGNER SILVÉRIO FILHO

RAPHAEL RIBEIRO OMENA

RODRIGO ROLEMBERG DE MELO

THIAGO SOUTO DOS SANTOS

Comissão de Orçamento e Contas

Presidente

ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA

Vice-Presidente

JAYME BARBOSA CANUTO FILHO

Membros

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Comissão de Políticas Sobre Drogas

COMPOSIÇÃO

Presidente

JOÃO BEQUIMA DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado

Presidente

SILVIO MÁRCIO LEÃO RÊGO DE ARRUDA

Secretária-Geral

JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY

Membros

ADALBERTO JOSÉ DA COSTA TENORIO

ALESSANDRA BARROS PEREIRA

AMANDA MELO MONTENEGRO

ANA CECÍLIA LOPES DA ROCHA SILVA

ANA KELLY LEITE ALMEIDA

ANDRESA LAÍS DOS SANTOS LIMA

CECÍLIA MARIA WANDERLEY DE ALMEIDA

CLAUDIO CÉSAR BARBOSA PEREIRA FILHO

COSMO CAETANO DA SILVA

DELANO FERRIERA BARROS JÚNIOR

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SANTIAGO

GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO

GRACIELE BEZERRA QUEIROZ

GUSTAVO LIMA FERNANDES

IRANILDO ALVES DE AMORIM

JONATHAN TAVARES DE SANTANA

JOSÉ FERNANDES COSTA NETO

KARINA DO NASCIMENTO CALLES

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO

LIMMERCK PACIFICO DANTAS

LORENA JOYCE SILVA ALENCAR

LUCAS BASTOS TENÓRIO DE ARAÚJO

LUCAS DE LIMA MOURA

LUCAS DE SENA MENDONÇA

LUCIANA SILVA MELO DA ROCHA

MÁRCIO ANDRÉ SANTOS DE ANDRADE FILHO

MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS

MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA

MATHEUS LIMA SILVA

NÍVEA LARISSA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA

OLIVAM JORGE DOS SANTOS LIMA

PATRICK ERMANE DE OLIVEIRA LINS

PAULO VICTOR BRANDÃO SOUZA

RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA

ROBERT WAGNER ARDISON DOS SANTOS

ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA

TASSO CERQUEIRA MARQUES

THAYSE GONÇALVES SANTOS CORTEZ

VANESSA CRATÉUS AZEVEDO

WALLACE NUNES DA SILVA

WANDERSON TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

YASMIM LYZE CORREA BERNARDES CAMARA

Comissão de Relações Penitenciárias

Objetivos

I. A presente Comissão Estadual pretende ampliar o enfoque nas prerrogativas dos advogados frente as unidades do Sistema Penitenciário Alagoano, bem como participar de iniciativas e ações que tratem sobre a temática promovidas pelos órgãos públicos ou instituições privadas;

II. Manter contato com as Comissões da Ordem, informando-as sobre atividades correlatas e as diligências necessárias com o fim de mútua colaboração;

III. Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas e sua Diretoria, nos assuntos atinentes à matéria de competência desta, com elaboração de relatórios e pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;

IV. Criar estratégias de atuação junto à todas as unidades do Sistema Penitenciário Alagoano;

V. Estudar, compreender, debater e implementar políticas de humanização e conscientização que possam levar à transformação de pessoas em situação de encarceramento, de agentes ligados direta e indiretamente à questão carcerária e também da sociedade civil em geral;

VI. Receber denúncias sobre quaisquer tipos de violações no Sistema Penitenciário Alagoano;

VII. Fiscalizar e cobrar melhorias nos estabelecimentos prisionais e nas delegacias;

VIII. Contribuir para o aperfeiçoamento técnico-jurídico dos advogados com cursos, palestras, seminários e simpósios, capacitando-os à prática;

IX. Realizar campanhas de conscientização da real situação carcerária;

X. Pleitear e realizar audiências públicas para promoção de debates sérios sobre o Sistema Penitenciário.

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COMPOSIÇÃO

Presidente

LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE

Vice-Presidente

CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVIERA PALAGANI

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

THIAGO ANDRADE DE MENEZES

Membros

ANA LUÍSA COSTA MOREIRA

CLEBER DA SILVA MELO

ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA

JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO

KÁTIA DA SILVA

KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL

LUANA ROBERTA DA SILVA CAMPOS

MARIA DA SALETE DA SILVA GUEDES DE FARIAS

ROBERTA RICIELLY SILVA NUNES

VIRGÍNIA STHEFANE LEÃO LEITE

Comissão de Sociedade de Advogados

COMPOSIÇÃO

Presidente

FÁBIO JOSÉ TENÓRIO DE LIMA

Vice-Presidente

PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS

Secretário-Geral

LUCAS PRAZERES LOPES

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDADNDO NOMEAÇÃO

Membros

HELOÍSA TENÓRIO DE FRANÇA GODOY

MARINA RABELO VIEIRA DE MELO

MATHEUS DOS SANTOS MARTINS

POLLYANA SUELY FAGUNDES DE JESUS

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico

Objetivos

I – Colocar em pauta a temática que aborda a tutela do acesso a universalização da água e do saneamento básico;

II – Realizar encontros da advocacia especializada, estudantes, representantes de entidades governamentais, do setor privado, assim como, a realização de fóruns, seminários, conferência estadual do acesso a universalização da água e do saneamento básico e suas realizações servirão para aguçar a interiorização da advocacia atenta à proteção aos bens públicos, incolumidade da sociedade alagoana e do meio ambiente;

III – O objetivo principal é colocar a advocacia alagoana em sintonia prática com as entidades representativas, participando de estudos, auxiliando os órgãos estaduais competentes, gestores, no intuito de formulação e deliberação das políticas públicas relacionadas a pauta, considerando o conhecimento de legislações específicas;

IV – Apoiar e participar de iniciativas que permitam a dinamização das ações das entidades representativas, visando à proteção dos direitos do cidadão, bem como a garantia dos direitos junto ao judiciário e a Administração Pública;

V – Auxiliar os trabalhos desempenhados pela Agência Reguladora (ARSAL), e demais identificadores independentes que poderão ser criados pelo Estado e Municípios, bem como de legalidade dos atos administrativos praticados pela administração Pública e Concessionárias buscando evitar violação de direitos dos Consumidores, podendo recomendar a sua desconstituição e revisão para que sejam adotas as providências necessárias ao exato cumprimento da lei.

COMPOSIÇÃO

Presidente

ANDRÉIA COSTA FEITOSA

Vice-Presidente

TIAGO QUINTELLA MELO

Secretário-Geral

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA

Secretário-Geral Adjunto

BRUNA JUCÁ TEXEIRA MONTEIRO

Membros

IZABELLY KAROLINE ROMÃO SANTOS

PRISCILA MOREIRA GUEDES ARRUDA

Membro Consultivo

PAULO ALEXANDRE TELES DE SOUZA

E-mail: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão Especial da Mulher

Objetivos

I – Tratar de questões sócio jurídicas relacionadas aos direitos das mulheres, para além das demandas de classe;

II – Divulgação e defesa de legislações pertinentes à luta pela igualdade de gênero e combate à violência, tais como a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e da Importunação Sexual;

III – Articulação e acompanhamento dos trabalhos da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Alagoas;

IV – Busca pela igualdade entre homens e mulheres em todos os espaços da sociedade.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

CAROLINE DOMINGUES LEAHY

Vice-Presidente

MARY ANNE NUNES PEIXOTO

Secretária-Geral

ELIANE FERREIRA DE MORAIS CARVALHO

Secretária-Geral Adjunta

MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO

Membros

BRUNA SALES MOURA

EVANNY PETHRYLE BISPO SILVA

GEILDA DA SILVA CIRINO

MARIA HELENA CASTRO JATOBÁ LINS

NAYARA JAPIÁ SILVA BARROS

PAULA SIMONY LOPES FERREIRA

VÍVIAN DUARTE CALHEIROS

Comissão Especial de Apoio à Prevenção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Câncer

COMPOSIÇÃO

Presidente

MARIA JOSÉ MAJÔ COSTA DA CUNHA MELLO

Vice-Presidente

CAROLINNI COSTA ALMEIDA

Secretário-Geral

LENY GONZAGA DE ARAÚJO

Secretário-Geral Adjunto

LUCIANA RODRIGUES BARRETO PONTES DE MENDONÇA

Membros

MARLENE PEREIRA DE FREITAS

NEIDE CORREIA COSTA

NORMA MARIA BARROS LIMA

OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNA

E-MAIL: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa

Objetivos

I – Servir como mais um canal de controle social da probidade na administração e de defesa do patrimônio público, disponibilizando, orientando e auxiliando os cidadãos que tenham interesse em registrar quaisquer atos e fatos indicativos de supostas práticas de corrupção e/ou improbidade administrativa com a finalidade de receberem o devido tratamento e, se necessário a competente representação junto aos órgãos e autoridades competentes.

II – Incentivar, permanentemente a utilização da ferramentas e programas de transparência das contas públicas, de boa governança, bem como, quaisquer outras plataformas dentro da finalidade proposta pela comissão.

III – Auxiliar, quando solicitada, o Presidente da Seccional OAB AL no processo educativo e prático de combate à corrupção e a improbidade administrativa;

IV – Incentivar uma cultura de valorização da moralidade e probidade, junto a toda a advocacia, a sociedade e a comunidade acadêmica;

V – Elaborar e incentivar seminários, palestras, ciclos de debates, e, quando possível a elaboração e fornecimento de materiais de referência, manuais, cartilhas e outros, visando os objetivos acima relatados;

VI – Promover audiências públicas relativas ao seio temático da comissão.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

AUZINEIDE MARIA SILVA WALLRAF

Vice-Presidente

RICARDO SOARES MORAES

Secretário-Geral

ALESSANDRO LÚCIO PASSOS DE VASCONCELOS LEITE

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

EZEQUIEL BISPO DA SILVA

JULIANA MENESES SOUZA MORAIS

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR

PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS

RÔNERO GOMES CAVALCANTE JÚNIOR

Comissão Especial do Idoso

Objetivos

I – Verificar às realidades das pessoas idosas para deliberar, construir e implementar projetos e ações para essa população;

II – Acompanhar junto aos órgãos competentes à efetivação das políticas públicas de atendimento, prevenção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa;

III – Receber denúncias de maus tratos praticadas contra as pessoas idosas, adotando os procedimentos e encaminhamentos junto aos órgãos competentes;

IV – Estabelecer inter-relações com os conselhos e entidades de defesa da pessoa idosa.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presitente

GILBERTO IRINEU DE MEDEIROS

Vice-Presitente

TUTMES TOLEDO GOMES MARCELINO

Secretária-Geral

MARIA APARECIDA DE FARIAS CANUTO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

DIEGO MARADONA BARROS GOMES

THAÍS GALDINO TAVARES

Comissão Especial do Pacto Global

COMPOSIÇÃO

Presidente

RAPHAELA VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS

Vice-Presidente

DYANA SAYHARA CABRAL

Secretário-Geral

JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO

Secretária-Geral Adjunta

LENIRA CALDAS LESSA NASCIMENTO

Membros

BÁRBARA DE OLIVERA RIBEIRO

VITOR MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO

GABRIELA MEDEIROS ROCHA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão da Advocacia Pública

COMPOSIÇÃO

Presidente

RENATA CRISTINA VASCONCELOS PACHECO

Vice-Presidente

TÁSSIA DOS ANJOS ANDRADE

Secretário-Geral

ALYSSON PAULO MELO DE SOUZA

Secretário-Geral Adjunto

AGURADANDO NOMEAÇÃO

Membros

LICIANE TENÓRIO CAVALCANTE

SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS

LÍVIO VITÓRIO CASADO LIMA

VICTOR OLIVEIRA SILVA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Acompanhamento Legislativo

COMPOSIÇÃO

Presidente

FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES

Vice-Presidente

MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTE LINS FILHO

Secretário-Geral

LEANDRO JOSÉ PONTES COSTA

Secretária-Geral Adjunta

KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS

Membros

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

JAMILE DUARTE COELHO VIEIRA

JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO

MARCOS JATOBÁ LÔBO

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão da Mulher Advogada

Objetivos

I – Fomentar a valorização da mulher advogada, especialmente no exercício profissional e inserção no mercado de trabalho;

II – Buscar o respeito às Prerrogativas das advogadas, defendendo os seus direitos,a fim de dignificar a advocacia;

III – Eliminar as formas de discriminação da mulher no acesso às carreiras jurídicas e nas respectivas promoções em seus cargos e funções;

IV –Contribuir para o aperfeiçoamento jurídico da classe da mulher advogada e demais operadoras do direito por meio do estudo, da pesquisa e do esclarecimento da sociedade;

V – Incentivar as advogadas a firmarem posição inovadora perante o Direito, adequando a técnica à realidade social promovendo a participação das advogadas em ações sociais vinculadas à comunidade como forma de contribuir para a inserção de todas as mulheres.

VI – Incentivar a participação eficaz da Mulher e da Advogada nos órgãos de classe, bem como em todos os fóruns de trabalho da Comissão, em nível local, regional e estadual, na busca de mecanismos de conscientização da mulher, especialmente da advogada, de forma a favorecer sua plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural; sugerindo diretivas e planos de ação a serem adotadas no âmbito estadual e de suas respectivas subseções.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

RACHEL PEIXOTO RAMALHO

Vice-Presidente

JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

Secretária-Geral

MIRLA LARISSA CARVALHO MAIA BREDA

Secretária-Geral Adjunta

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ARIANA LOPES ÁVILA

DRIELLE ROSE DOS SANTOS

ELIELMA BALBINO DOS SANTOS

GRABRIELA MELO TAVARES

PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO

SUHED ACIOLI MANSUR LOPES

Comissão de Bem Estar Animal

OBJETIVOS

I – Difundir os princípios e normas de Direito Ambiental, mais especificamente no combate aos crimes de maus tratos aos animais domésticos, domesticados, nativos, exóticos, silvestres, de acordo com o que prevê a lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais).

II – Receber denúncias na ocorrência de crime de maus tratos; promover a notificação do agressor ante a comprovação do crime e realizar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em audiência marcada para tal fim;

III – Promover a conscientização ambiental à população em geral, objetivando o conhecimento do direito ambiental e a prevenção de crimes através de campanhas educativas que propagam o respeito aos animais, a ética na criação e estudos relacionados aos animais, a preservação de espécies e a questão de saúde pública inerente ao tema;

IV – Promover ou apoiar palestras, cursos, congressos, debates, seminários e eventos congêneres sobre Direito Ambiental/Animal destinados ao público em geral;

V – Atuar em parceria com Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, ONGs, abrigos e ambientalistas/protetores para promover e incentivar melhorias acerca do tema e no combate aos maus tratos.

COMPOSIÇÃO

Presidente

ROSANA JAMBO DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO

Secretária-Geral

ADRIANA ALVES DOS SANTOS

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

BIANCA CAROLINA DE OLIVEIRA VEIGA

DELIANE ASSUNÇÃO

EDUARDO BRAGA CORREIA

ELISA OLIVIERA DE MORAES

FERNANDA MARIA GONÇALVES DE MELO

LARISSA FERNANDA PEDROSA DA SILVA JAMBO

LAURA INGRID PIMENTEL MARCOLINO

MARIA EDUARDA VALERINO MOREIRA

MILENA ALVES BORGES

NATALINA CAVALCANTE DE MELO GOMES

ROMINA PACHECO DUQUE PORTO

SANDRA DE CÁSSIA CATÃO

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Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente

Objetivos

I – Promover os direitos das crianças e dos adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;

II – Buscar e apoiar os conselhos tutelares nas devidas demandas, sejam de ordem financeira, punitiva, consultorias e acompanhamentos, diante da sociedade e do Poder Público;

III – Angariar melhores condições estruturais, financeiras dos conselhos, sede de acolhimentos e lares perante os Entes Estatais;

IV – Cobrar do Poder Judiciário maior celeridade nas demandas de guarda e adoção de crianças e adolescentes;

V – Fiscalizar e cobrar melhorias nos estabelecimentos de unidades de internação de adolescentes infratores;

VI – Realizar campanhas solidárias, buscando o apoio da sociedade através de doações de materiais escolares, brinquedos, livros, revistas educativas, vestimentas e alimentos;

VII – Realizar audiências públicas, seminários, congressos e Fóruns sobre diversas temáticas que envolvem criança e adolescente;

VIII – Pleitear o atendimento especializado a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico e dependência química em instituições públicas;

IX – Criar grupos de estudos para debater e propor alterações em leis sobre a matéria do direito da criança e do adolescente, realizando convênios com Faculdades e Universidades, buscando incentivar o estudante de direito a estudar com mais acuidade essa matéria;

X – Buscar realizar convênios com empresas públicas e privadas (micro, pequenas e grandes empresas) para a contratação de jovens aprendizes;

XI – Receber denúncias sobre qualquer tipo de violência, sobre qualquer tipo de rupturas de direitos das crianças e dos adolescentes;

COMPOSIÇÃO

Presidente

PAULO VICTOR PARAÍZO DE MORAES

Vice-Presidente

RUTHILEIA FERREIRA BARBOSA

Secretária-Geral

MARCELLY SETTON RAMOS

Secretária-Geral Adjunta

IVANA MARRÊTA TIMÓTEO DE OLIVEIRA

Membros

ADRIANA MENDES VALOIS PREIRA

BEATRIZ VIEIRA GAIA PARAISO GOMES DE CARVALHO

DOUGLAS ALEXANDRE DE MELO FERRAZ

EDAMARA DE ARAUJO ROCHA

EDUARDO ALEXANDRE FERRO TEIXEIRA

EDVALDO GOIS DA SILVA

EDVANICE CORREIA DE SOUZA

ERICA GESSICA MARGELA DE BARROS

ISABELE LAYS MARTINS DE LIMA

JADILSON DA SILVA BRITO

JESSYCA DAYANNE BELO GALDINO DE BARROS SOARES

NARCYJANE LIMEIRA TORRES BANDEIRA

NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES

NIEDJA FERNANDA DE SOUZA SENA LIRA

RAFAELA MAGALHÃES BELTRÃO

Membros Consultivos

ALEX BRUNO DIRCEU VERÇOSA

DAYLARA PEREIRA TENÓRIO

FERNANDA ROSENDO VIEIRA PEIXOTO

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios

Objetivos

I – Defesa e valorização dos honorários de forma intransponível;

II – Promover medidas visando garantir o recebimento célere dos alvarás pelos advogados;

III – Defender a aplicação do fiel cumprimento dos contratos de honorários;

IV – Fiscalizar os parâmetros aplicados dos honorários sucumbenciais;

V – Promover campanhas de valorização e respeito à tabela de honorários.

COMPOSIÇÃO

Presidente

JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY

Vice-Presidente

GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO

Secretário-Geral

JANINE MOURA PITOMBO LARANJEIRA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ALEX ALBERT VILELA – OAB/AL

DANIEL PEDRO LINS DA SILVA

JANINE MOURA PITOMBO LARANJEIRA

JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA

LIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE VALENÇA

MARTA GRAZIELA FERREIRA LOPES

NAYARA LARISSA LUCENA ALMEIDA

ROSANE GUIMARÃES DOS ANJOS

WLADEMIR ALMEIDA LIRA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Direito Condominial

Objetivos

I – Fomentar a comunicação entre a sociedade e a OAB/AL no trato da legislação cível aplicável as relações condominiais, no intuito de solver controvérsias atuais sobre o tema, formando um ambiente que contribui, com transparência, em prol de toda sociedade interessada;

II – Elaborar estudos para o aprimoramento e melhor aplicação das normas especialíssimas no âmbito do Direito Condominial, esclarecendo seus limites aplicativos e principais controvérsias sociais;

III – Promover pesquisas, palestras, seminários, congressos e outros eventos que estimulem o interesse pela discussão dos temas relacionados ao Direito Condominial, disponibilizando-as no melhor interesse das instituições sociais e de fomento do Estado, inclusive entidades do ramo imobiliário e condominial;

IV – Participar e estimular a participação de toda a advocacia em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao Direito Condominial;

V – Manter contato permanente com as Comissões afins no Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;

VI – Promover o apoio a todos os atores envolvidos no Direito Condominial, integrando em sintonia seus maiores interessados, advogados, síndicos, condôminos e entusiastas.

COMPOSIÇÃO

Presidente

ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA NETO

Vice-Presidente

LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO

Secretária-Geral

MARIANA DA SILVA OLIVEIRA

Secretário-Geral Adjunto

FRANCISCO MANOEL VASCO TENÓRIO JÚNIOR

Membros

ALESSANDRA MARIA DE MELO SILVA

ARTHUR CARNEIRO MONTEIRO

JOSÉ LIBIO VIEIRA DA SILVA FILHO

NADJA GRACIELA DA SILVA CORREIA

RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE

RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO

RODRIGO MION MADEIRO

Email:gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Direito da Moda

Objetivos

I – Provocar discussões iniciais sobre problemas do universo da Moda e verificar as incidências normativas presentes em nosso ordenamento jurídico buscando respondê-las sob a ótica do Direito do Trabalho, Direito Civil (Consumidor, Contrato, Obrigações, etc), Direito Tributário, Direito Autoral e demais ramos que possuam relação com o mercado fashion;

II – Fomentar estudos com realização de cursos e palestras sobre a relação da Moda e o Direito, interagindo com as demais Comissões, difundindo o tema;

III – Desenvolver atividades com o escopo de transmitir mais informações a respeito do mercado da moda e sua relação com o desenvolvimento sócio econômico.

IV – Responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre questões de Direito da Moda;

V – Assessorar a Presidência da Seccional de Alagoas, bem como todas as suas Subseções, nas questões relacionadas com o Direito da Moda.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO

Vice-Presidente

ELOISA ALINE CORREIA DOS SANTOS TEMOTEO

Secretária-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SALVADOR

BÁRBARA EMILLY GUSMÃO CAVALCANTE

FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA

KAREN ADRIANNE MELO RIBEIRO

LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA

MELINDA NUNES DOS SANTOS SILVA

MONIQUE BARROS WANDERLEY

VANDA CAVALCANTI LIMA

Comissão de Direito Desportivo

Objetivos

I – Realizar eventos de pequeno, médio, e grande porte ao longo do ano, como, mesas redondas, palestras, seminários, simpósios, congressos, no intuito de desenvolver a cultura do direito desportivo e o intercâmbio de ideias de todos os envolvidos;

II – Estudar as transformações normativas que vem ocorrendo nos últimos tempos, vislumbrando o impacto direto nos casos concretos;

III- Analisar possíveis ilegalidades na normatização desportiva, além de conflitos existentes em detrimento de outras legislações pátrias;

IV – Estreitar os laços de relação com as entidades envolvidas direta e indiretamente no âmbito desportivo, como, Ministério Público Estadual, Entidades de prática desportiva, entidades de organização desportiva, além do próprio Tribunal de Justiça Desportiva, visando sempre abertura do diálogo para melhor resolução dos problemas existentes;

V – Analisar as condições de trabalho dos advogados no âmbito desportivo, fomentando soluções e medidas para uma melhor adequação das necessidades dos profissionais na seara administrativa e judicial;

VI – Promover ações de assistência social através do fomento dos esportes em parceria com o poder público e demais órgãos, proporcionando momentos de lazer, e fomentado a prática desportiva;

VII – Transcender a esfera jurídica e proporcionar eventos esportivos com o intuito de promover uma maior integração dos advogados sempre em parceria com a Caixa de Assistência do Advogado;

VIII – Auxiliar na informação da comunidade em geral acerca dos direitos básicos relacionados ao desporto;

IX – Buscar pela aplicação efetiva da legislação desportiva brasileira;

X – Elaborar uma cartilha de iniciação ao Direito Desportivo, com o desenvolvimento de uma tabela sugestiva de honorários a ser seguida.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA

Vice-Presidente

EMANUEL COSTA VALENÇA BARROS

Secretário-Geral

BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA

Secretário-Geral Adjunto

HIGOR RAFAELL OLIVEIRA GODOI

Membros

ANA PAULA DE LIMA NORONHA

CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI

CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO BERT

CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS

FLÁVIO ADRIANO REBELO BRANDÃO SANTOS

IRÃ CANDIDO TELES DA SILVA

JAILSON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOÃO VITOR VIEIRA DE SOUZA RAMOS

JONATHA LINS SILVA DOS SANTOS

JOSEMBERG DE ATAIDE SANTOS

KYVIA BUARQUE DE GUSMÃO LAFAYETTE

MARIA RITA DE CASSIA BATISTA MAIA

MARIANA DIAS RODRIGUES

THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS

WALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Membros Consultivos

BRUNNA QUINTILIANO SILVA BARBOSA

JÚLIA MARIA GONÇALVES PERCIANO

Comissão de Direito Eleitoral

Objetivos

I – Difundir os princípios e normas do Direito Eleitoral à população em geral e aos demais interessados em particular aos advogados, promotores, juízes, políticos, partidos políticos e entidades atuantes na área, objetivando o conhecimento do direito eleitoral e, por consequência; a prevenção de infrações eleitorais, estímulo à ética eleitoral e ao voto consciente;

II – Promover estudos sobre Direito Eleitoral e publicar as conclusões em material informativo, de cunho didático, em especial, junto às escolas, empresas, comunidades, etc.;

III – Promover, supervisionar ou apoiar palestras, cursos, congressos, debates, seminários e eventos congêneres sobre Direito Eleitoral, sobre a importância do voto e temas afins, destinados a profissionais do ramo, estudantes e à população em geral;

IV – Promover e incentivar o estudo da legislação eleitoral, com o fim de propor melhorias aos órgãos legislativos competentes, bem como estreitar laços com a Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e entidades que tratem acerca do tema;

V – Responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre questões de Direito Eleitoral;

VI – Assessorar a Presidência da Seccional de Alagoas, bem como todas as suas Subseções, nas questões relacionadas com o Direito Eleitoral.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO

Vice-Presidente

IGOR FRANCO PEREIRA DOS SANTOS

Secretário-Geral

MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ALAN FIRMINO DA SILVA

CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO BERT

DAVID RICARDO DE LUNA GOMES

DIEGO MALTA BRANDÃO

HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO

JOÃO MARCEL BRAGA MACIEL VILELA JUNIOR

JOSÉ ARNALDO VASCONCELOS PACHECO

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

RAFAEL GOMES ALEXANDRE

RODRIGO DELGADO DA SILVA

Comissão de Direito Médico e da Saúde

Objetivos

I – Realizar estudos com o intuito de aprimorar o conhecimento técnico de seus membros, por meio da análise e do aprofundamento da doutrina e das decisões jurisprudenciais;

II – Dialogar com as instituições de saúde (em todos os âmbitos), perseguindo uma melhor prestação dos serviços ofertados à população;

III – Fomentar a realização, a propagação e a ampliação de eventos acadêmicos envolvendo o Direito Médico e da Saúde,ampliando os conhecimentos dos profissionais que atuam nesta área;

IV – Dialogar com as demais instituições que atuam em defesa da sociedade, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando um alinhamento nas atuações para levar uma melhor prestação de serviço à população alagoana;

V – Organizar eventos, participar de audiências públicas, solenidades, reuniões com os gestores de saúde, membros do Poder Judiciário, entre outras autoridades envolvidas na prestação dos serviços de saúde no estado.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

JULIANO DE AGUIAR PESSOA

Vice-Presidente

JUAREZ MIGUEL SILVA SANTOS

Secretario-Geral

ROLLAND MARQUES DE MEIRA

Secretaria-Geral Adjunta

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

CRISTIANE LEITE MAGALHÃES

FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA

KAREN ADRIANNE MELO RIBEIRO

LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELO

MARÍLIA PONTES CARNAÚBA SANTOS

MARYLUCE FARIAS BARROS KOTOVICZ

PABLO BENAMOR DE ARAÚJO JORGE

PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO

PRISCILLA GUIMARÃES LESSA NETO CAVALCANTE

RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA

VICTOR RODRIGUES SALES FALCÃO

WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA

Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos

Objetivos

I- Promover uma maior integração entre as classes dos Advogados e dos Notário e Registradores.

II- Aprimorar o conhecimento jurídico da advocacia disseminando as facilidades que resultam da instrumentalização de atos notariais sem substituição dos judiciais, promovendo cursos, congressos, seminários, entre outros.

III- Propor aos Cartórios sugestões para melhoria nos atendimentos e otimização dos trabalhos.

IV- Estabelecer interlocução junto a Órgãos Públicos federais, estaduais, municipais e outras instituições, visando a colaboração e discussão de assuntos ligados ao Direito Notarial.

V- Participar de congressos, seminários, cursos, simpósios, fóruns, visando fortalecer a relação entre a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos e as instâncias acadêmicas, professores universitários e profissionais que militam na área.

VI- Fomentar a valorização do papel da advocacia e sua importância na prestação de consultoria e assessoria de qualquer assunto relacionado ao Direito Notarial.

VII- Estimular o estudo do Direito Notarial e Registral nas Universidades e Cursos de Direito.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA

Vice-Presidente

LÍDIA SUZANA DE SENA BITAR DIAS

Secretario-Geral

ÂNGELA MARIA DE SENA

Secretario-Geral Adjunto

CARLOS HENRIQUE FRANÇA DUARTE

Membros

ISABELLA LAÍSE MENEZES VASCONCELOS VIEIRA

ÍTALO WESLLEY CARDOSO VERÍSSIMO

IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO

JUNIELLE MAYARA MEDEIROS CAVALCANTE DE CASTRO SOUZA

Comissão de Direito Sindical e Associativo

COMPOSIÇÃO

Presidente

JOÃO JÚNOR ONUKI ALVES

Vice-Presidente

KLEBER DOS SANTOS SILVA

Secretário-Geral

SANDY MONISY DE OLIVIERA SILVA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Direitos Humanos

Objetivos

I – Assessorar o presidente do Conselho Seccional em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana, no acesso à justiça e na busca dos direitos sociais;

II – Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado;

III – Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos sociais;

IV – Inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos;

V – Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos humanos;

VI – Criar e manter atualizado um centro de documentação em que sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas;

VII – Estimular a promoção dos Direitos Humanos, do acesso à Justiça e do alcance aos direitos sociais, nas subseções do Estado.

E-MAIL: direitoshumanos@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA

Vice-Presidente

DANIEL ROBSON CAVALCANTE GUEIROS

Secretário-Geral

LEONARDO ARAÚJO DA SILVA

Secretária-Geral Adjunta

SANDRA BARBOSA GOMES

Membros

BRUNO DA SILVA LUCENA

DOUGLAS SCOOT DOS SANTOS LESSA

ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLÉ DE ARAÚJO

ELENITA ARAÚJO E SILVA NETA

ELSE FREIRE DE CASTRO AMORIM

FIDEL DIAS DE MELO GOMES

GABRIELA LAMENHA LIRA NUNES

GUSTAVO HENRIQUE TENÓRIO RIBEIRO

JÉSSICA ANTUNES FIGUEIREDO

JULIANA CAMPOS DE SOUZA PEDROSA

LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA PEREZ

PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS

ROBERTO BARBOSA DE MOURA

SYNTHYA RAYANNE DE LIMA MAIA

THAYNÁ LOBATO VIEIRA

Membros Consultivos

BRUNO MENEZES DA SILVA

Comissão de Ensino Jurídico

Objetivos

I – Colaborar, ativamente, com o aprimoramento do Ensino Jurídico no Estado de Alagoas.

II – Disseminar, estimular e trabalhar novas práticas e metodologias no ensino jurídico, buscando modelá-la à realidade social onde a instituição de ensino superior está inserida.

III – Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e outros eventos que estimulem o estudo e a discussão do Ensino Jurídico e seus assuntos correlatos;

IV – Incentivar o desenvolvimento integrado das atividades de pesquisa e extensão universitária, relevantes para construção e disseminação do conhecimento jurídico e da responsabilidade social dos docentes e discentes do curso de Direito;

V – Implementar a rede de apoio ao discente e docente do curso de Direito, com vistas a auxiliá-lo jurídica e piscosocial em conflitos ocorridos no curso da vida acadêmica e profissional, respectivamente;

VI – Implantar o “SELO OAB ALAGOAS”, certificação do atendimento de padrões de qualidade do ensino jurídico no Estado de Alagoas, segundo critérios preestabelecidos acerca de estrutura física, metodologia de ensino e valorização docente e discente;

VII – Avaliar os Cursos de Direito e as Instituições de Ensino Superior no Estado de Alagoas, emitindo relatório descritivo sobre condições de funcionamento dos cursos jurídicos;

VIII – Atuar, em conjunto com Universidades. Centros Universitários, Faculdades de Direito, Sindicatos e, principalmente, o Ministério da Educação e Cultura, visando contribuir para a evolução e aperfeiçoamento dos cursos jurídicos e valorização do docente.

COMPOSIÇÃO

Presidente

MANUELA GATTO SANTA RITA DE SOUZA

Vice-Presidente

FABIANA DE MOURA CABRAL MALTA

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ARYADNE MARIA MOURA DOS SANTOS

DANIEL CONDE BARROS

KARINA BRABOSA FRANCO

MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA

THELMA VANESSA MOREIRA COSTA

Comissão de Estudos Criminais

Objetivos

I – Estimular a discussão de temáticas pertinentes às Ciências Criminais, fomentando a qualificação teórica e prática dos profissionais que militam na seara criminal;

II – Desenvolver estudos e pesquisas sobre temas relacionados ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia;

III – Promover eventos, tais como palestras, seminários, cursos, entre outros, com o desiderato de aperfeiçoar o conhecimento teórico e empírico em matérias relacionadas às Ciências Criminais;

IV – Atuar, conjuntamente com outras Comissões Temporárias e Regimentais, na defesa dos interesses da Advocacia Criminal, contribuindo, sempre que possível, com a apresentação de relatórios resultantes dos estudos desenvolvidos pela Comissão;

COMPOSIÇÃO

Presidente

MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

BRUNO LINS DE ARRUDA

Secretário-Geral Adjunto

LUCAS DE BARROS PINO LIMA

Membro

ANDRÉ ROCHA SAMPAIO

BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA

BRUNO CAVALCANTE LEITÃO SANTOS

HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FRREIRA

JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA

MAYARA STEFFANY DA SILVA ARAUJO

MAYCON MAURÍCIO LIMA SILVA

NATHÁLIA GABRIELLA ALVES DOS SANTOS

RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA

SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES

SIDINEY DE MELO DUARTE JÚNIOR

TATYANNE DE ALENCAR FERRAZ PINHEIRO

THIAGO ELIFAS SOUZA MARQUES

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária

Objetivos

I – O objetivo da Comissão é tratar dos assuntos referentes ao Direito Previdenciário e representar os interesses dos advogados previdenciaristas inscritos na OAB Alagoas, junto ao Poder Judiciário e ao INSS.

II – Envidar esforços pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público.

III – Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários, estimulando ainda a produção de material científico e quaisquer outros eventos para capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB Alagoas, juntamente com a ESA Alagoas.

IV – Divulgar e orientar a população em geral sobre a importância de efetuar contribuições para ser segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como também do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e de Previdência Complementar para obter direitos aos benefícios previdenciários.

V – Emitir pareceres e responder consultas a respeito da matéria previdenciária, orientando as ações da Diretoria e do Conselho Seccional OAB Alagoas, bem como de todas as suas subseções.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

ISAAC MASCENA LEANDRO

Vice-Presidente

RAPHAEL MARTINIANO DIAS

Secretário-Geral

JAYME BARBOSA CANUTO FILHO

Secretário-Geral Adjunto

WESLEY RIBEIRO CONDE

Membros

ANA CAROLINA PIÑEIRO NEIVA PIRES FARIAS

CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO

DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA

DANIEL MARTINIANO DIAS

DELANE MAURÍCIO DE ARAÚJO RAMIRES LIMA

GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA

ILANA CAMILA OLINDA DE AMORIM

IRENNY KARLA ALESSANDRA DA SILVA

JOÃO DE DEUS PEREIRA BENICIO DA SILVA

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO

LÍVIA EMANUELLE PIMENTEL DE LIMA

LUCAS FELIPE LINS SOUZA

ROSE MARY CAVALCANTE VIEIRA DA GUIA

SIMONE SANTOS DA SILVA

THIENE DE ARAÚJO TENÓRIO

VAUBIA DUARTE GARROTE

VLADIMIR DE LIMA FONTES

Comissão de Estudos Tributários

Objetivos

I – Fomentar o estudo e o aprimoramento da legislação tributária, atos normativos e normas gerais com foco nas repercussões práticas trazidas por estes;

II – Produzir materiais de cunho didático para advogados, estudantes e sociedade visando disseminar informações sobre matéria tributária, atualidades, jurisprudência para o fortalecimento profissional dos tributaristas;

III – Proporcionar aos advogados, sociedade e estudantes em geral, cursos, palestras e eventos que promovam a disseminação de temas atuais e relevantes do direito tributário além de fomentar o debate;

IV – Contribuir com o aperfeiçoamento da legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal buscando a eficiência, simplicidade e coerência das leis por meio de monitoramento e emissão de pareceres frente a projetos legislativos, inclusive com participação em audiências públicas;

V – Assessorar a Presidência da Seccional Alagoas bem como de todas as subseções no pertinente ao direito tributário.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

CRISTIANA MARIA MAYA DE OMENA CALHEIROS

Vice-Presidente

SEBASTIÃO ALVES CARDOSO

Secretário-Geral

FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAúJO

Secretária-Geral Adjunto

MARIA BEATRIZ COSTA DE ALBUQUERQUE

Membros

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

AMANDA DE OLIVIERA BRITO

BARBARA VIRGINIA HENRIQUES DE FARIAS MONTE

FÁBIO LUIZ ARAUJO LOPES DE FARIAS FILHO

JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA

JOUBERT TENORIO SCALA

JULIANA CABRAL FREITAS

LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO

LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS

MANFREDO DA CUNHA FARIAS PAULINO

MANUELLA LIMA PEREZ VILLAR

MÔNICA LAGES DE OMENA MORITZ

PEDRO BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO

RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA

Comissão de Fortalecimento do Controle Social

OBJETIVOS

I – Fomentar e Divulgar o Controle Social para promover seu fortalecimento;

II – Orientação da sociedade acerca do Controle Social;

III – Promoção de iniciativas de educação da sociedade acerca do Controle Social como forma de compartilhamento do poder de decisão entre Estado e sociedade acerca de políticas públicas;

IV – Assessoramento subsidiário de Conselhos Municipais e Estaduais concernente ao Controle Social, após provocação.

V – Acompanhamento de implementação de política pública em âmbito estadual e municipal, bem como apreciação de sua eficácia social.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

COSMÉLIA FÔLHA DO NASCIMENTO

Vice-Presidente

JOÃO PAULO XIMENES MACHADO

Secretaria-Geral

AIDA KATIA BARROS GAMA

Secretario-Geral Adjunto

DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA

Membros

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA

ANTÔNIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA

JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO

JOSÉ AUGUSTO CORREIA GAMA

JUSELITA DOS SANTOS SILVA

LARISSA OLIVEIRA DE MELO

LILIAN FABIANA BOMFIM DA SILVA

MICHELLE DEYSIRRE LEITE FORTES

MÔNICA VALÉRIA PIMENTEL CARDOSO

RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PINHEIRO

ROBERTA MAGALHÃES RAMOS DE MELO

Membro Consultivo

JOSÉ BELTRÃO DE CASTRO NETO

Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica

Objetivos

I – Desenvolver um programa de aproximação institucional entre OAB/AL e o ecossistema de TI do nosso Estado, através de parcerias com os principais órgãos governamentais e mercadológicos, tais comoSebrae, Secti-AL, Itec, UFAL, IFAL,IES Privadas, Sururu Valley, Prefeituras Municipais entre outras instituições/ecossistemas;

II – Elaborar minicursos, workshops e seminários para apresentar à Classe de Advogados as principais mudanças que irão impactar o mercado jurídico nos próximos anos;

III – Viabilizar rodadas de negócios entre Startups e os Escritórios de Advocacia, iniciando-se pelas empresas locais, como forma de fortalecer e valorizar a tecnologia desenvolvida no Estado de Alagoas;

IV – Desenvolver, em parceria com o Poder Judiciário (TJAL, JFAL, TRT e TER) um hackathon(competições de tecnologia com premiação) para fomentar iniciativas de base tecnológica que ajude no dia-dia da Justiça e dos Jurisdicionados, buscando premiar as melhores ideias e práticas;

V – Criar rodadas de estudos e debates entre a nossa Comissão e a Câmara de Ética,analisando os impactos das novas tecnologias jurídicas à luz da ética na advocacia;

VI – Fomentar missões empresariais para que os advogados alagoanos conheçam os ecossistemas de tecnologia mais desenvolvidos do Brasil;

VII – Participar da formatação jurídica do Polo de TIC´s do Estado de Alagoas;

VIII – Criar centro de Estudo sobre a LGPD dentro da Seccional Alagoas, buscando aproximar a sociedade alagoana do Compliance Digital;

IX – Realização do Projeto Diálogos sobre Educação Digital,onde se realizaria palestras e debates sobre o tema, inclusive para alunos da rede pública.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES NOBRE

Vice-Presidente

NATHÁLIA FERNANDA LOPES CUELLAR PEIXOTO

Secretário-Geral

JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ARIANE FERREIRA FERRO

BRUNO DE LIMA ACIOLI

BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA

CAMILA MOURA LACERDA

EDSON VINÍCIUS BEZERRA SANTOS

ERICK LUCENA CAMPOS PEIXOTO

JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA

JOSÉ LUIZ LEMOS SILVA

MOISÉS CALHEIROS DE ALMEIDA

RAFAEL YURI BARBOSA LOPES

THIAGO BARBOSA DE BRITO

Comissão de Mediação e Arbitragem

COMPOSIÇÃO

Presidente

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR

Vice-Presidente

PAULA FAZIO FIALHO FERNANDES

Secretária-Geral

AYLANE BÁRBARA DA SILVA CAVALCANTE

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANA LUZIA COSTA CAVALCANTI MANSO

ANNE FÁBIA DE LIMA BIELLA

ELIANE DA SILVA LIRA

ESTEYNID VILAPLANA SANTANA

JOÃO ODIN GOMES RIBEIRO

KENYA MARIA CARDOSO GOMES ALVES

LARISSA CAVALCANTE MENDES

MANOELLA DA COSTA LINS

MÔNICA TEODORO DOS SANTOS

RENATA BATISTA GUERRA MOTA ROCHA

VANESSA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Precatórios

composição

Presidente

WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO

Vice-Presidente

CLÊNIO PACHECO FRANCO JÚNIOR

Secretário-Geral

BRUNO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Membros

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO

ERALDO MALTA BRANDÃO NETO

EVERTON LEITE DIDONÉ

FELIPE MELO KLINGENFUS

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Professores Advogados

Objetivo

I – Atuar, em conjunto com Universidades, os Centros Universitários, as Faculdades de Direito e, principalmente, os Sindicatos visando contribuir para a valorização e respeito das prerrogativas do Professor Advogado;

II – Promover a realização de cursos, oficinas, seminários e outros eventos com vistas ao fomento à contínua qualificação profissional do Professor Advogado;

III – Estabelecer uma rede de comunicação permanente com a comunidade docente, com objetivo de promover um interc^mbio ininterrupto de informações acerca da atividade docente e as condições de sua realização;

IV – Implementar rede de apoio ao Professor Advogado, com intuito de auxiliá-lo jurídica e psicossocialmente em conflitos ocorridos na vida acadêmica e profissional.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Pesidente

PATRÍCIA FERREIRA ROCHA

Vice-Presidente

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

DANIELA FONTAN MAIA PEIXOTO

LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA

MÚCIO DE MORAES ARRUDA

Comissão de Promoção da Igualdade Social

COMPOSIÇÃO

Presidente

ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS

Vice-Presidente

ALBERTO ANDERSON ROMÃO DOS SANTOS

Secretário-Geral

ANA MARIA GUSMÃO DE AGUIAR VITÓRIO

Membros

ADAMEC CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão de Propriedade Intelectual

Objetivos

I – Fomentar a propriedade intelectual, aplicando, discutindo e firmando a legislação vigente a partir de ações diversas, de maneira a contribuir para o fortalecimento e desenvolvimento da inovação no Estado;

II – Socializar a Propriedade Intelectual;

III – Celebrar parcerias, convênios e entendimentos com entidades públicas e privadas, inclusive com outras comissões da OAB;

IV – Atuar ante os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;

V – Implementar as normas de Propriedade Intelectual.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

BRANCA ALVES DE MIRANDA PEREIRA

Vice-Presidente

RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO

Secretaria-Geral

WANESSA DOS SANTOS COSTA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA NETO

CAMILA RAPHAELLE DE FARIAS SOUZA

DANIELLE CLARA SANTANA DA SILVA

ERICK DAVISSON DE OLIVEIRA MELO

GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO

KARLA DANNIELLY ALMEIDA DE AMORIM

LAVÍNIA CORREIA DAS NEVES GOMES DE MELO

MAGALI PIMENTEL CARDOSO

RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO

Comissão de Segurança Pública

Objetivos

I – A Comissão Estadual pretende ampliar o enfoque as prerrogativas dos advogados frente aos órgãos da segurança pública, com a promoção permanente de fóruns, encontros, conferência estadual de segurança pública e seminários, bem como apoiar e participar de iniciativas que permitam a dinamização das ações dos órgãos de segurança pública, visando à proteção das pessoas e do patrimônio, à garantia dos direitos individuais e à prevenção e repressão da criminalidade.

II – Manter contanto permanente com as Comissões congêneres do Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido de mútua colaboração;

III – Promover sintonia prática com órgãos de segurança pública, participando do estudo, formulação e deliberação da política de segurança pública do Estado de Alagoas, considerando o conhecimento de legislações específicas do Direito Castrense e outras legislações relativas aos direitos em órbita policial, visando a dinamização da gestão de segurança pública em Alagoas.

IV – Fiscalizar a legalidade dos atos administrativos praticados por integrantes do quadro da Secretaria de Estado da Defesa Social, podendo recomendar a sua desconstituição e revisão para que sejam adotas as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, assim como produzir um posicionamento atento a defesa dos direitos humanos, das condições de trabalho dos policiais, desenvolvimento econômico, publicidade ética, e serviço público eficientes em prol da sociedade.

V – Reunir-se, discutir e receber demandas da comunidade, associações, organizações não-governamentais, em especial dos Conselhos Comunitários de Segurança, encaminhando os pleitos à Presidência da Seccional para deliberações, manifestações das autoridades competentes, inclusive propositura de demandas judiciais, se necessário for;

VI – Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Alagoas e sua Diretoria nos assuntos atinentes à sua matéria, com elaboração de pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria;

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

Vice-Presidente

JOÃO ARTHUR DE FRANÇA

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

PAULO FARIA ALMEIDA NETO

Membros

ALBERTO JORGE BARRETO QUEIROZ NETO

ALINE CAVALCANTI LIMA

CARLOS LACERDA MARTINS TAVARES

FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO

PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE

SÉRGEY CRISÓSTOMO COSTA

WYLLIANE CHRISTIANE LESSA SILVA

Comissão de Transporte e Trânsito

Objetivos

I – Criar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas no sentido de promover a educação, segurança e o bem estar no trânsito em nosso Estado.

II – Fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito pela sociedade e pelos órgãos fiscalizadores.

III – Promover encontros, eventos, palestras, seminários, congressos e atividades congêneres para a sociedade e a classe, no sentido de educar e dar aprimoramento ao trânsito.

IV – Incentivar a classe e a sociedade sobre a conscientização no trânsito.

V – Elaborar projetos, pesquisas e promover idéias e debates jurídicos para a melhoria da locomoção dos usuários de transporte e do trânsito em geral.

VI – Promover a paz no trânsito em todos os sentidos.

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

COMPOSIÇÃO

Presidente

JONAS THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Vice-Presidente

JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO

Secretário-Geral

JOÃO VICTOR AFONSO DA SILVA CORDEIRO FOLHA

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE

CÍCERO EMANUEL DA SILVA COSTA

DOUGLAS DANIEL DE OLIVIERA RODRIGUES

ERISVALDO RUFINO DO NASCIMENTO

JENNIFER FRNANDES CAMPOS

RAFAELLA CARVALHO DE SOUZA

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR

Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero

COMPOSIÇÃO

Presidente

RAQUEL FERREIRA DA SILVA PINTO

Vice-Presidente

ANA KARINE SILVA ALMEIDA

Secretária-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ALINE TENÓRIO CAVALCANTE

ARTHUR FABIAN GOMES BENTO HOLANDA

CAMILA DOS ANJOS FALCÃO

DANYELLE DO NASCIMENTO LIMA VIEIRA LEITE

FLÁVIO KUMMER HORA FILHO

GEOVANNY SOUZA SANTOS

HELY MAX CAINÃ DO NASCIMENTO SOUZA

LARISSA BERNARDES DO MONTE

JOÃO ARTHUR ALVES DE SOUZA

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS

LARISSA ORESTES PUGLIESE DE MORAIS

LUCAS ISAAC SOARES MESQUITA

RITA DE CÁSSIA TENÓRIO MENDONÇA

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão Especial das Eleições Municipais

COMPOSIÇÃO

Presidente

SÍLVIO MÁRCIO LEÃO RÊGO DE ARRUDA

Vice-Presidente

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA

AGNES CAVALCANTE DA SILVA

ANALUPE SOUZA DA SILVA

AUGUSTO CÉSAR RAMOS

CRISTINA MARIA NASCIMENTO GOMES

EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO

ELIANA DOS SANTOS FAGUNDES

EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA

JANAYNA RAFAELLA MONTEIRO DE ARAÚJO

JOÃO PAULO BORGES DE OLIVIEIRA

LIMMERCK PACÍFICO DANTAS

LUCAS DE LIMA MOURA

MONIK ELLY SOUZA SILVA

PAULA RENATA SILVA CABRAL

RAMON DE LIMA BASILHO

RITA DE CÁSSIA LIMA SILVA

SILVANA MARQUES DA SILVA

TÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA

THIAGO DUARTE CAVALCANTE

WANESKA SHIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Estudo Sobre Compliance

COMPOSIÇÃO

Presidente

EMANUELLA MOTA BUENO

Vice-Presidente

KESSIANE XAVIER LOPES

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ADRIANA NUNES RÊBELO

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS

MARICELIA SCHLEMPER

JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES

Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br

Comissão Especial de Fiscalização da Assistência Judiciária Gratuita

COMPOSIÇÃO

Presidente

CLAUDIA LOPES MEDEIROS

Vice-Presidente

SANDRA VALERIA OLIVEIRA CAVALCANTE

Secretário-Geral

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Secretário-Geral Adjunto

AGUARDANDO NOMEAÇÃO

Membros

ANTONIO RODRIGUES ROCHA NETO

BIANCA CAROLINA DE OLIVEIRA VEIGA

BRUNO RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA DA SILVA

CAIO VICTOR CIRÍACO DA SILVA

ELISA OLIVEIRA DE MORAES

JÉSSICA RAYSSA SILVA GUSMÃO

LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE

MANOELA LOPES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

PRISCILLA MAYARA SANTIAGO PADILHA

Email: secretariaadjunta@oab-al.org.br

Conselho do Jovem Advogado

Presidente

PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS

Vice-Presidente

LUIZ FELCHER DE MORAES

Secretário-Geral

AMANDA MELO MONTENEGRO

Secretário Especial para Comissões

ANDERSON JOSÉ BEZERRA BARBOSA

Membros

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

ANTÔNIO MANOEL DA SILVA

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA

CÁSSIA RYANNE FREIRE DE MELO AMORIM

DENISE FERNANDES SILVA

GABRIELA MELO TAVARES

LUCAS PINTO DANTAS

LUÍZA SALES GOMES

MARIA RITA DE CÁSSIA BATISTA MAIA

WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Comissões

Comissão da Advocacia Criminal

Comissão de Agilização Processual

Comissão de Apoio Profissional

Comissão de Coaching Jurídico

Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão de Direito Administrativo

Comissão de Direito Cultural

Comissão de Direito de Família

Comissão de Direito do Consumidor

Comissão de Direito Empresarial

Comissão de Direito Imobiliário

Comissão de Direito Municipal

Comissão de Direito Sistêmico

Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Gestão Legal

Comissão de Estudos Constitucionais

Comissão de Estudos de Direitos Sociais

Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência

Comissão de Estudos e Relações Trabalhistas

Comissão de Exame de Ordem

Comissão de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares na Advocacia

Comissão de Garantia de Direito de Defesa

Comissão de Juizados Especiais

Comissão de Orçamento e Contas

Comissão de Políticas Sobre Drogas

Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado

Comissão de Relações Penitenciárias

Comissão de Sociedade de Advogados

Comissão de Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico

Comissão Especial da Mulher

Comissão Especial de Apoio à Prevenção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Câncer

Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa

Comissão Especial do Idoso

Comissão Especial do Pacto Global

Comissão da Advocacia Pública

Comissão de Acompanhamento Legislativo

Comissão da Mulher Advogada

Comissão de Bem Estar Animal

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente

Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios

Comissão de Direito Condominial

Comissão de Direito da Moda

Comissão de Direito Desportivo

Comissão de Direito Eleitoral

Comissão de Direito Médico e da Saúde

Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos

Comissão de Direito Sindical e Associativo

Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Ensino Jurídico

Comissão de Estudos Criminais

Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária

Comissão de Estudos Tributários

Comissão de Fortalecimento do Controle Social

Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica

Comissão de Mediação e Arbitragem

Comissão de Precatórios

Comissão de Professores Advogados

Comissão de Promoção da Igualdade Social

Comissão de Propriedade Intelectual

Comissão de Segurança Pública

Comissão de Transporte e Trânsito

Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero

Comissão Especial das Eleições Municipais

Comissão Especial de Estudo Sobre Compliance

Comissão Especial de Fiscalização da Assistência Judiciária Gratuita

Conselho do Jovem Advogado

ADVOGADO RESPEITADO, CIDADÃO VALORIZADO.

CONTATOS: Atendimento 82 3023 7200 Secretaria 82 9 8802 8726 / 3023 7162 / 3023 7164 / 3023 7165 Tesouraria 82 9 8802 3511 / 3023 7172 / 3023 7173 Presidência 82 9 8802 3510 / 3023 7153

TED 82 9 8802 3753 / 3023 7166 Secretaria administrativa de processos disciplinares 82 9 9122 9873 / 3023 7168 ESA 82 3023 7180 CAA 82 3023 7182

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