Comissão da Advocacia Criminal

**Objetivos** I – Promover a realização de cursos, na modalidade presencial ou online, para capacitação e aprimoramento na área criminal, com palestrantes membros da Comissão ou convidados externos que possuam relevante destaque no tema a ser debatido; II – Trabalhar pela interiorização da Comissão, buscando membros que atuem em todos os interiores do Estado de Alagoas para que seja estabelecida uma sólida rede de membros que possam cooperar, sempre que preciso, com os objetivos desta; III – Realizar diligências para verificar problemas locais enfrentados em delegacias, comandos de polícia, sistema prisional e todos os demais locais de trabalho em que atuam os advogados Criminalistas no Estado de Alagoas, realizando sempre relatório de inspeção e propor providências a serem adotadas pela Ordem; IV – Promover a integração e participação dos advogados criminalistas nos destinos da Ordem, apoiando e organizando ações que preparem os advogados, em especial aqueles em início de carreira, contribuindo para o aperfeiçoamento da profissão; V – Tratar dos assuntos relacionados à advocacia criminal, defendendo e fortalecendo os direitos fundamentais e a integridade da pessoa humana condenada à pena privativa de liberdade, de restrição de direitos, ou preso aguardando julgamento, ou submetido à medida de segurança, principalmente no que concerne ao respeito da dignidade, a sua liberdade, a proteção da integridade física e mental, sempre em consonância com os ditames da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos; VI – Promover Audiências Públicas de âmbito estadual para debater a Política Criminal, abertas à participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. VII – Promover reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, quando for o caso, com a participação dos membros desta comissão e eventuais convidados; VIII – Manter permanente contato e articulação com as demais Comissões da OAB Alagoas; VIIII – Cooperar e promover intercâmbio com outras entidades, movimentos, instituições e organizações nacionais e internacionais, que tenham objeto identificado com a área de atuação desta comissão; X – Representar a OAB Alagoas sempre que designada pela Presidência, bem como exercer as atribuições que lhe forem conferidas pela presidência através de delegação especial; **COMPOSIÇÃO** **Presidente** CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA **Vice Presidente** EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS **Secretário Geral** JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO **Secretário Geral Adjunto** AGUARDANDO NOMEAÇÃO **Membros** ALFREDO SOARES BRAGA NETO CAMILA CHRISTINA TRANCOSO GOES CÍRIO MENDES NETO DÉBORA FEITOZA SILVA ESAQUIEL DOS SANTOS EVANDRO ALVES MACHADO ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS LUIS FELIPE PIMENTEL SAMPAIO ROBERTO GOMES MARQUES **Email: [email protected]**