Comissão de Direito Desportivo

** Objetivos** I – Realizar eventos de pequeno, médio, e grande porte ao longo do ano, como, mesas redondas, palestras, seminários, simpósios, congressos, no intuito de desenvolver a cultura do direito desportivo e o intercâmbio de ideias de todos os envolvidos; II – Estudar as transformações normativas que vem ocorrendo nos últimos tempos, vislumbrando o impacto direto nos casos concretos; III- Analisar possíveis ilegalidades na normatização desportiva, além de conflitos existentes em detrimento de outras legislações pátrias; IV – Estreitar os laços de relação com as entidades envolvidas direta e indiretamente no âmbito desportivo, como, Ministério Público Estadual, Entidades de prática desportiva, entidades de organização desportiva, além do próprio Tribunal de Justiça Desportiva, visando sempre abertura do diálogo para melhor resolução dos problemas existentes; V – Analisar as condições de trabalho dos advogados no âmbito desportivo, fomentando soluções e medidas para uma melhor adequação das necessidades dos profissionais na seara administrativa e judicial; VI – Promover ações de assistência social através do fomento dos esportes em parceria com o poder público e demais órgãos, proporcionando momentos de lazer, e fomentado a prática desportiva; VII – Transcender a esfera jurídica e proporcionar eventos esportivos com o intuito de promover uma maior integração dos advogados sempre em parceria com a Caixa de Assistência do Advogado; VIII – Auxiliar na informação da comunidade em geral acerca dos direitos básicos relacionados ao desporto; IX – Buscar pela aplicação efetiva da legislação desportiva brasileira; X – Elaborar uma cartilha de iniciação ao Direito Desportivo, com o desenvolvimento de uma tabela sugestiva de honorários a ser seguida. **Email: [email protected]** **COMPOSIÇÃO** **Presidente** FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA **Vice Presidente** EMANUEL COSTA VALENÇA BARROS **Secretário Geral** BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA **Secretário Geral Adjunto** HIGOR RAFAELL OLIVEIRA GODOI **Membros** ANA PAULA DE LIMA NORONHA CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO BERT CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS IRÃ CANDIDO TELES DA SILVA JAILSON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR JOÃO VITOR VIEIRA DE SOUZA RAMOS JONATHA LINS SILVA DOS SANTOS JOSEMBERG DE ATAIDE SANTOS KYVIA BUARQUE DE GUSMÃO LAFAYETTE MARIA RITA DE CASSIA BATISTA MAIA MARIANA DIAS RODRIGUES THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS WALDIR FERREIRA DOS SANTOS **Membros Consultivos** BRUNNA QUINTILIANO SILVA BARBOSA JÚLIA MARIA GONÇALVES PERCIANO