Direitos Humanos da OAB Alagoas inspeciona DEIC após denúncia de tratamento desumano a presos

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Alagoas realizou uma visita à Delegacia Especializada em Investigações Criminais e Capturas (Deic) da Polícia Civil (PC) alagoana, na última quarta-feira (12), para fiscalizar a situação dos presos. A OAB chegou até o local após receber denúncias de uma advogada, na terça-feira (11), que afirmou que seu cliente e outros presos estavam recebendo um tratamento desumano e passando por situações degradantes no local. Ainda de acordo com a advogada, a Deic não possui estrutura para manter a quantidade de presos que estariam custodiados, inclusive tendo alguns deles algemados a uma barra de ferro. A comissão conversou com o diretor da instituição, o delegado Mário Jorge Barros, que explicou não existir carceragem para custódia na delegacia e sim uma sala, sem grade, pois a mesma não foi projetada para manter os presos de operações realizadas, até serem ouvidos e encaminhados para a unidade prisional competente. O diretor ressaltou ainda que o problema, acontecido no dia anterior, decorreu de uma situação de urgência, de natureza excepcional, em razão do fechamento da Casa de Custódia II, no Jacintinho, que levou alguns presos a serem encaminhados para a Deic, porém não estavam mais no local no dia em que a inspeção foi realizada. De acordo com o presidente da comissão, Ricardo Moraes, se houve a situação vexatória, foi momentânea e excepcional, e que a visita tinha exatamente esse objetivo, resolver qualquer problema ou irregularidade existente. “A existência de uma barra de ferro na referida sala que é usada como cela foi verificada, e também foi reconhecido pelas autoridades responsáveis que os presos, eventualmente, ficam algemados ao local devida à ausência de grades e objetivando a segurança dos agentes”, disse. Ricardo Moraes ainda afirmou que a OAB Alagoas estará encaminhando ofício, na próxima semana, à Secretaria de Segurança Pública para que situações que foram relatadas, mesmo que tendo sido ocasionais, não voltem a se repetir, e cobrando do órgão medidas que disponibilizem um local adequado, onde o preso possa aguardar o momento de ser qualificado e interrogado. “É fundamental que os presos recebam o tratamento adequado. A OAB Alagoas, através de nossa comissão, estará sempre vigilante quanto a qualquer situação de desrespeito aos direitos e às garantias fundamentais do cidadão”, concluiu. O delegado Mário Jorge se colocou à disposição para resolver quaisquer problemas dessa e de outras ordens.