ESA divulga resultado dos artigos escolhidos para compor o I Livro Eletrônico da OAB Alagoas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), através da Escola Superior de Advocacia (ESA), irá lançar o I Livro Eletrônico da OAB Alagoas – Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania. A composição do livro terá como base artigos assinados por advogados, professores, graduandos e pós-graduandos, escolhidos após serem submetidos à análise seguindo as definições do edital. Os artigos foram enviados para análise até o dia 18 de outubro de 2017 para o e-mail institucional [email protected] Cada artigo pode ser composto de até dois autores, ficando os demais membros a título de coautoria. Para chegar aos escolhidos, itens como a qualidade científica e a adequação as normas da ABNT foram avaliados. Os autores, cujos artigos foram aprovados, estão sendo notificados via e-mail. A publicação poderá ser de forma digital ou impressa e não consistirá em qualquer espécie de remuneração para os autores. **Confira a lista de autores e seus respectivos artigos escolhidos:** Alexsandra Cristina da Silva, com ‘Ativismo judicial: inovação ou manifestação volitiva judicial – uma alusão à justiça aristotélica’; Anderson Vieira da Silva, com ‘Garantia constitucional do direito social da previdência: uma visão das contradições entre as normas’; Camylla Soraya Angelino Oliveira e Paulo Ricardo Silva Lima, com ‘Violação dos direitos fundamentais: análise dos dispositivos legais que atuam no combate ao trabalho infanto-juvenil no brasil’; Diogo Magalhães de Barros, Nayara Cristina Magalhães de Barros, Sâmmara Cardoso Lira de Almeida, Jéssica Marina de Souza Leite e Glasdtone Felippo Santana, com ‘A lei 12.527/11 como garantia do direito fundamental ao acesso à informação e ferramenta de combate à corrupção e controle social’; Eduardo Henrique Costa, com ‘A proteção constitucional da infância e a publicidade infantil: possibilidade e limites no ordenamento jurídico brasileiro’; Elohin André do Nascimento Ferreira, Janaína de Moura Rezende Barroso, Liliane Amaral e Cecilio Argolo Junior, com ‘Responsabilidade civil do uso excessivo das ofendículas: uma análise da aplicabilidade nas sanções cíveis’; Gabriela de Moraes Pantaleão Duda e Ítalo Felipe Bernardo de Oliveira, com ‘Direito ao esquecimento: um mecanismo de proteção ao direito da personalidade’; Mariah Camelo Correia Sales, com ‘Das lutas e das leis: os entraves e conquistas das mulheres no estado democrático de direito’; Mariana Braga de Andrade Martins e João Junho Rodrigues Júnior, com ‘O contraditório estatuto do idoso: a desvirtuação teórica na prática sob a ótica da teoria do fato jurídico’; José Willyames Santos Bezerra, com ‘Audiência de custódia e sua aplicação na comarca de Maceió’; Anna Carolina Peixoto Batista e Vivianny Galvão, com ‘Direito à saúde e integridade moral: violação dos direitos fundamentais da pessoa trans’; Elenita Araújo E Silva Neta, ‘A teoria do garantismo hiperbólico monocular: os efeitos do princípio do “favor rei” no processo penal’.