Posse de juízes substitutos no Tribunal de Justiça atende pleitos da OAB Alagoas

Mais doze aprovados em concurso público para cargo de juiz substituto foram empossados nesta segunda-feira (15) no Tribunal de Justiça de Alagoas. A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, acompanhou a solenidade, ao lado de outras autoridades, entre elas o presidente da Corte, Otávio Leão Praxedes, o governador do Estado de Alagoas, Renan Filho, e o conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação de magistrados é uma das lutas da Seccional Alagoana. Desde 2016, Fernanda Marinela vem se reunindo com a presidência do órgão, levando os pleitos da advocacia e sociedade, dentre eles a deficiência no número de magistrados em todo estado, o que vem provocando demora no andamento de processos. A presidente comemorou a nomeação. “Para a advocacia, sem dúvida, é um momento de muita alegria, um momento de comemoração, porque é a certeza de que os processos vão andar e que a Justiça efetivamente vai acontecer em alguns locais em que, há alguns anos, não estava presente”, afirmou Marinela. No ano passado, a Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal esteve em Alagoas e fez um diagnóstico assustador principalmente no interior. Vários problemas foram detectados entre eles, a deficiência de juízes em comarcas, como em Mata Grade, que acumula grande número de processos parados: seis mil, entre eles, alguns da década de 90. Para o presidente da Corte, Otávio Leão Praxedes, hoje é um dia de regojizo para todos os integrantes do Poder Judiciário. “Os 12 novos juízes vão dar uma oxigenação à estrutura do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça e a sociedade pedem celeridade do nosso Poder, e nós só podemos corresponder com o preenchimento dos vazios existentes” observou o desembargador Otávio Praxedes. O presidente aconselhou os empossados sobre a postura que devem adotar e salientou a relação de respeito e compreensão com o Governo do Estado, que permitiu o aumento do duodécimo necessário para as nomeações. “A sociedade precisa orgulhar-se do seu Tribunal, os juízes devem inspirar confiança e segurança, jamais o temor”, discursou. O governador Renan Filho acompanhou a posse dos novos magistrados. “A chegada desses 12 juízes significa uma Justiça mais célere, mais ágil, para a população. O Governo e o Tribunal trabalharam de forma harmônica para garantir a chegada desses magistrados às regiões de Alagoas”. Para o conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a posse dos juízes mostra o planejamento e a otimização de recursos por parte do TJ/AL e do Governo do Estado. “A ministra Cármen Lúcia felicita o presidente Otávio Praxedes e o governador Renan Filho pela iniciativa de trabalhar em conjunto e otimizar recursos em prol da sociedade. Para o cidadão o que interessa é a prestação jurisdicional. Pra isso ocorrer é fundamental que haja esse entendimento entre os Poderes. Em Alagoas, a OAB teve um grande papel junto ao Tribunal buscando caminhos para que chegássemos a este momento”, disse o conselheiro. Os novos magistrados do Poder Judiciário de Alagoas são Thiago Augusto Lopes de Morais; Allysson Jorge Lira de Amorim; Elielson dos Santos Pereira; Douglas Beckhauser de Freitas; Guilherme Bubolz Bohm; Ligia Mont’Alverne Jucá Seabra; Nathallye Costa Alcântara de Oliveira; Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque; Raul Cabus; Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda; Vinícius Garcia Modesto e Sandra Moretto Nicola Radunz. O juiz Thiago Morais discursou em nome dos empossados. Ele enfatizou que o trabalho dos novos magistrados será focado no seu destinatário final, que é o cidadão alagoano. “A posse de novos de juízes implica a otimização da prestação jurisdicional e o fortalecimento do Poder Judiciário, cuja atuação tem contribuído de modo decisivo para tornar o Brasil um país mais digno, justo e forte, sem exclusões, discriminações e intolerâncias”, disse Thiago Morais. Para o magistrado, o Tribunal de Justiça, na gestão do desembargador Otávio Praxedes, está dando “mais um passo em direção à excelência”. “É uma resposta digna à população e um exemplo de integração entre o Executivo e o Judiciário”, disse. Os juízes passarão por um curso de formação, que começa nesta quarta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura (Esmal), com término previsto para 21 de junho. Em abril de 2017, foram empossados outros 12 juízes do mesmo concurso, que foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). **Com informações do TJ/AL** **Fotos: Caio Loureiro e Itawi Albuquerque**