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OAB Alagoas solicita suspensão de audiências e prazos ao Judiciário e orienta advocacia que, em caso de dificuldade de deslocamento, peticione solicitando adiamento

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado, à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho requerendo a suspensão das audiências e prazo nesta segunda-feira (28) até a normalização total dos serviços afetados pela paralisação dos caminhoneiros que acontece em todo o país. Em nota na noite deste domingo (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informou que não haverá suspensão de atividades ou prazos processuais neste dia 28 de maio. Apesar do pedido de suspensão da OAB Alagoas e diante das notícias de início da normalização do abastecimento de combustível e do sistema de transporte coletivo urbano, a presidência do TRT/AL considerou desnecessária a suspensão neste momento. Segundo o desembargador Pedro Inácio da Silva, presidente do Tribunal, nesta segunda-feira a Corregedoria do TRT/AL deverá editar uma recomendação no sentido de que caberá aos juízes do Trabalho a adoção, em cada caso concreto e conforme as peculiaridades de sua jurisdição, da solução mais adequada para evitar prejuízos aos jurisdicionados em casos excepcionais. A Justiça Estadual também se posicionou negando a solicitação da Ordem, conforme informou a presidente Fernanda Marinela. “Mas em diálogo com os dirigentes do órgão eles se mostraram sensibilizados com a situação e amanhã poderão estabelecer uma recomendação aos magistrados que não cause danos processuais. A publicação deste ato deverá se dar no sentido de que quem não conseguir chegar às audiências, não terá danos processuais”, colocou. Apesar de ter suspendido os prazos na última sexta-feira (25), a Justiça Federal deve manter normal as audiências e os prazo processuais. No entanto, a Ordem orienta que os advogados que encontrarem dificuldades para deslocamento, façam o peticionamento solicitando o adiamento da audiência. E em caso de qualquer problema, poderá buscar a ajuda da OAB Alagoas para intermediar a situação. **OFÍCIO** No documento, assinado pela presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, e pelo Diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, a instituição relata ser público e notório que a população encontra-se em total insegurança, motivando uma corrida aos postos de combustível que ainda possuem e ou conseguem efetuar a reposição do seu estoque, no entanto, uma grande parte da população encontra-se prejudicada, tendo em vista que o próprio sistema de transporte coletivo vem noticiando que pode parar a qualquer momento, tendo em vista a carência de combustível. “Considerando que por mais que a situação esteja caminhando para a normalização, muitos ainda encontram dificuldades para locomoção, principalmente no transporte intermunicipal, posto que nas cidades do interior, agreste e sertão a situação é ainda mais crítica. Ainda existem indicativos de continuidade do movimento de paralisação, bem como convocação de uma greve geral a ser realizada nesta segunda-feira, 28, podendo ocorrer bloqueios nas estradas, entre outras situações”, diz o ofício.