OAB Alagoas e IBDFAM realizam ‘Seminário de Direito de Família e Solidariedade’; recursos arrecadados serão doados às vítimas de Brumadinho

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) realiza, no dia 22 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família de Alagoas (IBDFAM/AL), o ‘Seminário de Direito de Família e Solidariedade’. O evento que acontece no auditório do prédio sede da Seccional alagoana, em Jacarecica, conta com nomes que são referência nas áreas abordadas e está com inscrições abertas. Todos os recursos arrecadados serão utilizados para apoiar os trabalhos de ajuda às famílias vítimas da tragédia de Brumadinho. A programação tem início às 08h, com o credenciamento. O 1º Painel, com o tema ‘Violência nas Relações Familiares’ ocorre entre às 08h30 e 10h, com coordenação de mesa do diretor da Escola Superior de Advocacia, Henrique Vasconcelos e três temas abordados. ‘Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra as Mulheres em Alagoas’, será a temática de Anne Caroline Fidelis de Lima – mestra em Sociologia, advogada, professora universitária, conselheira seccional da OAB/AL, membro do IBDFAM e do Grupo de Pesquisa Carmim – Feminismo Jurídico. ‘Aspectos Psicológicos da Violência Doméstica e Familiar’ é o tema abordado por Regina Japiá, especialista em Violência e Saúde, psicóloga da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas e do Programa de Atenção às Pessoas Vítimas de Violência Sexual – PAVVS – UCISAL e conselheira do CEDIM. ‘Aspectos Sócio-Jurídicos da Violência Doméstica e Familiar’ encerra o painel. O tema será ministrado por Elaine Pimentel, doutora em Sociologia, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, e coordenadora do Grupo de Pesquisa Carmim – Feminismo Jurídico. Às 10h, haverá um intervalo, com retorno da programação às 10h30. O 2º Painel abordará o tema ‘Filiação’ e terá como coordenadora de mesa Maria de Fátima Barbosa Pirauá, juíza de Direito Titular do Juizado da Infância e da Juventude, presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/AL, presidente da Comissão da Infância e da Adolescência do IBDFAM/AL. ‘Adoção Tardia: a Reconstrução da Dignidade Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais em Habermas’ terá como palestrante Antônio Tancredo Pinheiro da Silva, mestrando em Direito, advogado e vice-presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM/AL. ‘Multiparentalidade: Constituição e Efeitos’ será palestrado por Patrícia Rocha, mestre em Direito, advogada, conselheira seccional e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL, professora Universitária e membro do IBDFAM/AL. ‘Alimentos na Guarda Compartilhada’ será o tema de Ana Florinda Dantas, doutora em Direito, juíza da 22ª Vara Cível/Família de Maceió, professora universitária, vice-presidente do IBDFAM/AL. Às 12h haverá um intervalo para almoço. O 3º Painel tem início às 14h com o tema ‘Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Familiares’ sob coordenação de mesa de Raquel Peixoto Ramalho, advogada e membro do IBDFAM. ‘Direito Sistêmico – um Novo Olhar Sobre o Conflito’, será abordado por Karin Maria Montenegro Marques, especialista e mestranda em Direito, advogada, mediadora, professora universitária e membro do IBDFAM. ‘Mediação nos Conflitos Familiares’, será palestrado por Lavínia Cavalcanti, mestre em Direito, advogada, mediadora e professora universitária. ‘Conciliação Sistêmica’, será o tema de Juliana Batistella – especialista em Direito Público, juíza de Direito em Alagoas, Formação em Constelação Familiar, professora universitária e instrutora de cursos de Formação de Conciliadores e Mediadores do CNJ. O último intervalo ocorre às 15h30. O retorno da programação, às 16h, ocorre com o 4º Painel com o tema ‘Entidades Familiares e Consequências Jurídicas’ e coordenação de mesa do presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa. ‘União/Relações Paralelas’ será ministrado por Helenice de Moraes, mestre e doutoranda em Direito, Advogada, professora universitária, diretora-adjunta da ESA da OAB/AL e membro da ABMCJ/AL. ‘União Poliafetiva: Possibilidade de Realização de Escritura Pública e Suas Consequências’ é a temática de Emanuela Remígio, mestre em Direito, tabeliã e registradora, professora universitária e membro do IBDFAM. Encerrando o seminário, ‘Nulidade e Ineficácia do Casamento e da União Estável para Efeitos Previdenciários à Luz da Lei 13.135/2015’, ministrado por Wlademir Paes de Lira, mestre e doutorando em Direito, juiz da 26ª Vara Cível/Família de Maceió, professor da UFAL e da ESMAL, presidente do IBDFAM/AL. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB Alagoas; na sala do CJUS Cidadania, no Fórum do Barro Duro; ou ainda nas faculdades de direito, com os professores responsáveis ou Centros Acadêmicos. O investimento é de R$ 60,00 para profissionais e R$ 30,00 para estudantes.