Os pedidos de sustentação oral no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deverão ser feitos eletronicamente, por meio de sistema desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) e disponibilizado no site da Corte. O objetivo é organizar as sessões de julgamento e facilitar o trabalho de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. De acordo com o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, a ferramenta era um pleito antigo dos advogados. “Muitos tinham dificuldade em se deslocar para o TJ e chegar antes das sessões para fazer o pedido de sustentação oral. Agora, o interessado, de onde estiver, vai poder agendar a sua sustentação, da maneira mais cômoda possível”. Ainda segundo o desembargador, os pedidos via sistema deverão ser feitos até dois dias antes das sessões. “Os editais das sessões de julgamento da próxima semana já deverão trazer essa informação. É importante que os interessados fiquem atentos e saibam que os pedidos de sustentação oral serão agora, exclusivamente, eletrônicos. Não vai ter como requerer a sustentação no dia, só nos processos em mesa que caiba sustentação oral”. Os advogados, defensores públicos e representantes do MP/AL devem se cadastrar no sistema, informando nome completo, CPF, telefone, entre outros dados, e escolher uma senha. Já dentro da ferramenta, escolherão o órgão julgador no qual desejam fazer a sustentação oral, informarão o número do processo, e realizarão o agendamento. “Vários Tribunais já contam com essa ferramenta, já existe isso na Justiça Federal, nos Tribunais Superiores, de modo que não é novidade na área jurídica”, explicou o desembargador, ressaltando que o Pleno do TJAL aprovou, na sessão do dia 26 de março, emenda regimental tratando da mudança no procedimento.