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Termo de Cooperação que cria Comitê de Justiça é assinado pela OAB Alagoas, TJ e órgãos no Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas assinou junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta segunda-feira (29), um Termo de Cooperação que criou o Comitê de Atores Judiciais de Alagoas – o Comitê da Justiça – que tem como objetivo estabelecer um canal permanente e eficiente de interlocução entre as principais entidades que compõe o Sistema Judiciário do estado. O Comitê também é formado pelo Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ressocialização. A iniciativa foi uma proposta apresentada pela presidência da OAB Alagoas e segundo o presidente Nivaldo Barbosa Júnior vai permitir o diálogo constante entre os atores da justiça que estarão discutindo os grandes problemas da máquina judiciária. “É uma quebra protocolos, que agiliza diagnóstico e permite avaliação em conjunto dos grandes problemas e consequentemente, assim, possamos construir soluções em conjuntos. É uma ferramenta que vai ser importante, sobretudo, para a população. Todos nós carregamos uma missão e essa missão é dirigida para a efetivação dos direitos e segurança da sociedade e esse comitê tem exatamente essa proposta”, comentou Nivaldo Barbosa. Já o presidente do TJ Alagoas, desembargador Tutmés Airan, elogiou a iniciativa da Ordem com a sugestão da criação do comitê. “Uma ideia interessante que o órgão acolheu e hoje estivemos aqui para assinar o termo de cooperação. Estaremos em conjunto e paulatinamente construindo uma pauta e buscando soluções a problemas comuns, sejam novos ou velhos problemas. Esse debate ajudará na caminhada por uma melhor prestação jurisdicional em Alagoas”, acrescentou o desembargador. Durante o encontro desta tarde, ficou decidido que cada instituição estará relacionando pautas que serão trazidas para a próxima reunião. O Comitê não terá caráter deliberativo, mas se constituirá em instrumento prático para a superação de obstáculos interinstitucionais eventualmente constatados na prestação do serviço de Justiça do Estado de Alagoas. A primeira reunião do comitê está prevista para o dia 13 de maio, na Presidência do TJAL. A reunião foi acompanhada ainda por representantes da OAB Alagoas como o vice-presidente, Vagner Paes; o Secretário-Geral, Leonardo de Moraes; o Diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, a Secretária-Geral de Prerrogativas, Juliana Modesto; e o Conselho Seccional, Lucas Moura.