Presidente da OAB/AL se reúne com Presidente e Corregedor do TJAL para deliberar acerca do funcionamento do Judiciário

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, e com o Corregedor Fernando Tourinho, na manhã desta quinta-feira (19). O objetivo da reunião foi tratar dos critérios de funcionamento do Judiciário estadual em razão das medidas de prevenção do Coronavírus (Covid-19). Participaram também da reunião juizes assessores. Durante a reunião, foi deliberada a suspensão de todos os prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos. Será mantido contudo o teletrabalho para todos os servidores da Justiça., bem como será intensificada a liberação de alvarás. Diante da gravidade da situação, objetivando evitar aglomeração e o contato entre pessoas, também foi deliberada a suspensão de audiências presenciais e a suspensão de processos com sustentações orais no TJ. “Levamos a questão da suspensão dos prazos para deliberação do Conselho Seccional e a ampla maioria entendeu que seria pertinente suspender os prazos, mas manter o teletrabalho. Em reunião com o Tribunal de Justiça, o pleito foi acolhido e não haverão novos prazos deflagrados para a advocacia. É fundamental, no entanto, dar continuidade as medidas urgentes como liberação de alvarás e emissão de tutelas de urgência”, explicou o presidente da OAB-AL. Além disso, ficou acordada a criação de um canal de comunicação direto entre a Ordem e Judiciário, para que os advogados possam enviar demandas urgentes, bem como pedidos de liberação de alvará que estejam contingenciados. “A medida será para contribuir e otimizar a expedição desses documentos e decisões”, pontua o presidente da Seccional, salientando a importância da ferramenta que será implementada. . “A situação é extremamente excepcional e grave. Qualquer medida que contribua para evitar a aglomeração e o contato de pessoas é importante. Estamos em um momento que exige a participação de todos que fazem a justiça. É preciso que todo mundo esteja consciente que os sacrifícios serão necessários, mas que juntos vamos superar essa batalha”, disse. O presidente do TJ/AL, o desembargador Tutmés Airan abordou a importância da medida. “O quadro tem se agravado, então é preciso novas respostas. Consensualmente decidimos que todos os prazos serão suspensos, entre outras medidas, mas que o trabalho terá continuidade por meio de ferramentas online. É a contribuição que o Poder Judiciário pode dar. Nesse momento somos todos agentes de saúde pública, e saúde é o elemento central na atual conjuntura”, ressaltou Tutmés Airan. O ato deve ser publicado em breve.