COMUNICADO – SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TURMAS RECURSAIS

Os processos pautados para esta semana pelo Pleno, bem como pelas Câmaras Cíveis e Criminal do TJAL **não se sujeitarão às sustentações orais por teleconferência** (regulamentada pela Ato Normativo nº 10, DJe de 13/04/2020), já que as respectivas pautas foram publicadas quando não havia previsão para tanto. Dessa forma, acaso haja pedido de sustentação oral pelo patrono da causa, o processo será retirado da pauta. Nos novos editais será feita a previsão de sustentação na forma regulamentada. A regra também se aplica às Turmas Recursais, exceto quanto às Turmas Recursais da capital, que já admitirão a possibilidade das sustentações orais por teleconferência nas pautas desta semana, acaso o advogado(a) assim pretenda. Neste caso, o procurador constituído deverá realizar a inscrição até 24 horas de antecedência, através de requerimento pelo e-mail [email protected], informando o número do processo, o nome do advogado requerente, com o respectivo número de cadastro na OAB/AL e o nome da parte que representa. Se ainda não houver procuração ou substabelecimento nos autos, seus instrumentos deverão ser enviados em anexo juntamente com o email de requerimento. A Secretaria da Turma Recursal solicitará ao Setor de Tecnologia da OAB/AL, na pessoa de Pedro Rocha, que providencie o cadastro do peticionante e sua habilitação no Sistema Polycom. No horário em que a sessão foi designada, o advogado cadastrado deverá ficar logado no Sistema Polycom, por app ou pelo computador pessoal, aguardando sua inclusão da sala de videoconferência, que será efetivada pelo Diati (Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Alagoas) na exata ordem de inscrição registrada pela Secretaria Judicial. A ordem das sustentações orais será definida pela mesma ordem dos pedidos remetidos ao e-mail [email protected]. Já a pauta com a ordem dos julgamentos será divulgada no site do Tribunal de Justiça antes da sessão e poderá ser obtida por Whatsapp pelo número (82) 98754-9339, junto à servidora Bruna Carla Alves da Silva.