OAB e CONCAD solicitam suspensão de reajuste anual dos planos de assistência à saúde

Devido a atual situação da saúde no país, causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – CONCAD solicitaram à Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), nessa quinta-feira (7), a suspensão do reajuste anual dos planos de assistência à saúde, em especial quanto aos contratos coletivos por adesão. A suspensão solicitada contemplaria o período de 1º de maio à 31 de dezembro de 2020. “De fato, há crise em escalada crescente no país, com reflexos econômicos graves e evidentes, soma-se a realidade de que aproximadamente 6 milhões de beneficiários, dentre eles centenas de milhares de advogados, utilizam planos de assistência à saúde coletivos por adesão”, cita o ofício enviado à entidade. No documento, a OAB e o CONCAD salientam que a proposta apresentada anteriormente por representantes das principais operadoras de saúde, com o intuito de postergar a aplicação do reajuste anual em contratos de planos individuais ou familiares e pequenas e médias empresas, não contempla autônomos e profissionais liberais. Sendo assim, os seguidos reajustes nas últimas duas décadas tiveram como consequência a impossibilidade desses profissionais arcarem com as despesas, passando a dispor somente do SUS, sobrecarregando a estrutura pública.