Mediadora: OAB Alagoas conquista avanços importantes no diálogo entre familiares de reeducandos e SERIS

A OAB Alagoas, por meio da Comissão de Direitos Humanos, esteve reunida novamente nesta sexta-feira (19), com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) e familiares de reeducandos. O encontro aconteceu dando continuidade ao diálogo que vem sendo mediado pela Seccional. Avanços já foram conquistados, como o retorno da comunicação entre familiares e reeducandos. Um planejamento para o retorno de visitas dos parentes e atendimento presencial a advocacia também esteve em pauta. Todo trabalho da Comissão de Direitos Humanos vem sendo alinhado e deliberado junto a presidência da OAB Alagoas. “Esse é o papel da OAB Alagoas e a Comissão de Direitos Humanos vem trabalhando de forma exemplar. Alinhamos diversos ofícios e buscamos o diálogo constante com a SERIS. Neste período de pandemia, com as necessárias restrições, o diálogo se fez ainda mais necessário para buscar canais facilitadores para familiares, reeducandos e, claro, a advocacia que atua na área. O calendário de reuniões já foi um avanço e, hoje, novamente, colhemos conquistas importantes. Fruto de muito trabalho e intenso diálogo”, ressaltou o presidente Nivaldo Barbosa Jr. “Na reunião passada apresentamos vários pleitos como planejamento de retorno de visitas e atendimento presencial da advocacia. Não há datas, mas é um critério para ser adotado quando houver o retorno. Esse planejamento será apresentado a semana que vem. Mas além desse diálogo permanente, a gente conseguiu que as famílias pudessem trocar cartas com os reeducandos. Uma grande conquista mediada pela OAB Alagoas”, destacou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anne Caroline Fidelis. Para manter o diálogo entre familiares e reeducando através das cartas, uma estratégia foi montada. “A família prepara a carta, encaminha para a SERIS através de contatos de email disponibilizados e a Secretaria vai imprimir e entregar ao reeducando. Os reeducandos vão escrever no verso desse material e entregar para a SERIS digitalizar e encaminhar para as famílias. Já é um alento”, avaliou a presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Em relação ao planejamento que está sendo construído e será apresentado na próxima reunião, já na semana que vem, além do atendimento presencial da advocacia, vamos tratar da entrega das feiras, claro que em um volume menor, e o estabelecimento de parâmetros e critérios sanitários para que haja o contato social entre reeducandos e familiares sem contato físico. Tudo está sendo planejado e a OAB Alagoas segue atuante, cada vez mais reconhecida como mediadora, diminuindo o tensionamento no Sistema Prisional, além de garantir o exercício da dignidade”, finalizou Anne Caroline Fidelis. Relação de emails para envio de cartas: CASA DE CUSTÓDIA DA CAPITAL – CCC- [email protected] CENTRO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO PEDRO MARINHO SURUAGY – CPJPMS – [email protected] PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÉDIA MASCULINA PROFESSOR CYRIDIÃO DURVAL E SILVA – PSMPCDS – [email protected] PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA – PenSM- [email protected] PENITENCIÁRIA MASCULINA BALDOMERO CAVALCANTE DE OLIVEIRA – PMBCO – [email protected] ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA -EPFSL – [email protected] ESTABELECIMENTO PRISIONAL RÚBENS BRAGA QUINTELA CAVANCANTI – NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL – NRC – [email protected]