Etapa Amarela: Sala da Advocacia no Fórum da Capital voltará a funcionar mediante a agendamento prévio

A sala destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas no Fórum da Capital voltará a funcionar a partir do dia 14 de setembro, devido a implementação da Etapa Amarela do Poder Judiciário, determinada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio de ato normativo, nessa quarta-feira (2). Durante o retorno gradual, a sala da advocacia funcionará apenas para audiências ou reuniões agendadas, sendo vedado o atendimento ao público externo. Mesmo com o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário, de acordo com o documento, os atos processuais deverão ser praticados, prioritariamente de forma virtual, desde que não haja prejuízos à prestação jurisdicional e à celeridade na tramitação. Segundo o TJ-AL, os prazos processuais nos processos físicos também voltarão a correr a partir desta data. Durante a fase amarela, os atendimentos presenciais apenas serão realizados mediante prévio agendamento com hora marcada e desde que comprovada a impossibilidade de prestação do serviço solicitado de forma virtual. O acesso às unidades judiciais e administrativas será restrito aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do Poder Judiciário, somente permitida a entrada do público externo para participação em audiências e atendimentos agendados. Além do funcionamento da sala da advocacia, está autorizado também o uso das dependências cedidas ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Horários de funcionamento: – Sede do Tribunal de Justiça, Fórum Agrário, Fórum da Infância e da Juventude da Capital, Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas, Juizados Especiais e Fóruns das comarcas do interior do estado, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00 às 13h00. – Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes (Fórum da Capital), de segunda-feira à quinta-feira, das 13h00 às 18h00 e às sextas-feiras, das 8h00 às 13h00.