A OAB Alagoas avançou na parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (25), para que seja criado um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. Um espaço na sede da Seccional, em Jacarecica, também será disponibilizado, dentro dos padrões de segurança de isolamento e distanciamento social, para o atendimento presencial da advocacia por parte do INSS, que destinará um servidor para o suporte exclusivo.
“Iniciamos uma parceria com o INSS já em 2019. Logo em seguida, implantamos, de forma inovadora, alguns serviços do INSS aqui na OAB Alagoas. Mas a pandemia veio e tivemos que nos adaptar a uma nova realidade. Mas o diálogo continuou e, com essa readequação a nova realidade, trazemos novas perspectivas. A ideia é que a advocacia previdenciária possa contar com uma oferta ampla de serviços, sem precisar se deslocar até as agências. O atendimento prioritário passa a ser exclusivo na nossa sede. Além disso, também serão criados canais remotos de atendimentos exclusivo. Vamos sempre procurar as soluções para valorização da advocacia”, frisou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr.
Segundo acordo recentemente firmado pela OAB Nacional, o INSS disponibilizará atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamada telefônica, e-mail e chat. Este atendimento será contemplado adicionalmente às ferramentas atualmente existentes, como o Meu INSS e os Acordos de Cooperação Técnica já firmados.
“Com aquele posto avançado, que implantamos em 2019, não contávamos com todos os serviços. Com esse acordo firmado pelo Conselho Federal passaremos em breve a ter uma agência do INSS exclusiva para o atendimento a advocacia dentro da OAB Alagoas. Será uma forma de ampliar o atendimento. Se o advogado e advogada quiserem ir até as agências do INSS, o atendimento continuará sendo realizado lá de forma prioritária, por meio de agendamento, embora que as agências estão com grande contigenciamento em razão da pandemia e da limitação do quadro de servidores. É importante também incentivar o uso das ferramentas remotas de acesso e lembrar que a OAB já dispõe de mais de 80 salas aparelhadas pela CAA, na capital e no interior, aptas para que a advocacia acesse os sistemas. Ganha a advocacia previdenciária do litoral ao sertão”, explicou o presidente da Comissão de Estudos e Atuações Previdenciária, Isaac Mascena.
A gerente executiva do INSS Alagoas, Maria Lucione da Silva, também exaltou a importância da parceria. “Agradecemos essa parceria. Quem ganha é a advocacia, é o cidadão. Razão da existência do INSS. Passamos por muitas mudanças nesta pandemia. Muitas dessas mudanças estavam sendo planejadas e discutidas há um tempo. Mas todas as adequações ocorreram de uma vez, em regime de urgência, por causa do novo cenário. Com a estabilização dessas adequações, conseguimos por em prática mais essa parceria, que é muito interessante”.
Com o acordo firmado, OAB Alagoas e INSS passam a fase da estruturação de espaço e implantação do atendimento para iniciar a recepção a advocacia alagoana, o que deve ocorrer ainda este ano.
