A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) lançou nesta segunda-feira (3), o VIA OAB PREV, uma ferramenta exclusiva e inédita para a advocacia previdenciária. A Ordem realizou uma reunião virtual para apresentar a novidade à advocacia, explicando o funcionamento e tirando as dúvidas dos advogados e advogadas.
Por meio do email [email protected], a advocacia pode solicitar oito documentações, sendo elas:
I. Certidão de inexistência de dependente;
II. Senha inicial do “Meu INSS”;
III. Comunicado de decisão;
IV. 2ª via de CTC;
V. Histórico de créditos;
VI. Extrato de consignados;
VII. Extrato de imposto de renda;
VIII. CNIS de pessoa falecida;
IX. Indeferimento de benefício.
Para obter os documentos necessários, o advogado ou advogada deve adicionar o assunto do email “Requerimento” e a descrição do serviço solicitado. Anexado ao email, devem ser enviados documentos como a procuração digitalizada constituindo poderes ao(a) advogado(a); Cópia da carteira da OAB; e, demais documentos necessários à obtenção do documento solicitado (ex: RG, CPF do segurado, certidão de óbito, NB, entre outros).
O presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária, Isaac Mascena, salientou que o objetivo da ferramenta é otimizar o tempo para a advocacia, evitando deslocamentos à agência e agilizando os processos. “A ferramenta é inédita para a advocacia. Visamos também auxiliar os advogados e advogadas do interior, que atuam em municípios onde não têm agências do INSS. Nesse momento de pandemia, o nosso objetivo é facilitar os serviços para a advocacia previdenciária, levando para o digital, seguindo o formato de trabalho atual”, afirmou.
O presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., destacou que essa é mais uma ferramenta de extrema importância lançada para a advocacia. “O VIA OAB, criado no início da pandemia, foi uma ferramenta inédita que obteve muito êxito. Visando facilitar os serviços, proporcionando mais agilidade e otimizando o tempo da advocacia, lançamos o VIA OAB PREV, que visa suprir as necessidades principais da advocacia previdenciária”, pontuou.
Segundo o vice-presidente da Seccional, Vagner Paes, a Ordem já havia inovado e se tornado referência nacional através da instalação da Sala do INSS na sede da Ordem. “Todavia, ouvindo as reclamações das subseções do interior, foi pensado mais uma vez em uma ferramenta que pudesse atender todos os advogados, com os serviços ofertados na capital sendo ofertados a toda advocacia alagoana. Junto com a Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária, idealizamos o sistema VIA OAB PREV, um instrumento similar ao VIA OAB, que já vinha sendo um sucesso, mas que voltado exclusivamente para os advogados e advogadas previdenciaristas, servido como uma ponte para facilitar o atendimento a advocacia alagoana”, disse o Paes durante a reunião.
Já o vice-presidente da Comissão, Raphael Martiniano, explicou que o trabalho continua para que a lista de documentos seja ampliada, abrangendo a advocacia cada vez mais. “A advocacia previdenciária já passava por uma situação complicada, devido a quantidade de servidores nas agências. A pandemia intensificou a situação, reafirmando a necessidade de um suporte virtual. A Ordem atua como uma ponte entre a advocacia e o Instituto, e dessa vez não foi diferente. A ferramenta visa solucionar problemas”, afirmou Raphael.
Estiveram presentes também na reunião virtual de lançamento o presidente da Subseção de Arapiraca, Daniel Fernandes; o presidente da Subseção de Palmeira dos Índios, Marcus Ribeiro; o conselheiro federal por Alagoas, Roberto Mendes e o membro da Comissão, Daniel Martiniano.
