A presidente da Comissão de Defesa dos Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Juliana Modesto, se reuniu com a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho da Capital, Bianca Calaça, para tratar sobre a situação do acúmulo de alvarás. Além disso, a presidente da Comissão apresentou e sugeriu à juíza a utilização do Sistema VIA OAB, implantado pela OAB Alagoas.
De acordo com Juliana Modesto, a juíza informou que as demandas estão sendo organizadas, com despachos e sentenças em dia e que o critério de antiguidade é a determinação, sendo o alvará mais antigo do mês de março.
“A juíza informou que um dos gargalos é a necessidade de expedir ofício de transferência, pois, na maioria das vezes, não consta nos autos os dados da conta do advogado e do reclamante. Sugeri a utilização do VIA OAB para esses casos, e apresentei o funcionamento da ferramenta”, disse a presidente da Comissão, salientando que o objetivo da Ordem é buscar soluções visando a celeridade da expedição dos alvarás.
“Além de apresentar a sistemática que a Ordem proporciona, vou me reunir com o Dr. Marcelo Vieira para que seja analisada a possibilidade da expedição de uma recomendação de uso do VIA OAB, bem como de designar, temporariamente, mais um servidor para o setor”, disse.
O presidente Nivaldo Barbosa Jr. destacou a importância no uso do VIA OAB e na facilidade que a ferramenta proporciona.
“O VIA OAB tem facilitado bastante a liberação de alvarás, RPVs, créditos e até precatórios. Em apenas 1 ano foram mais de 19 mil solicitações e mais de R$ 120 milhões em créditos liberados. Uma ferramenta que surgiu e pra agilizar a atuação da advocacia e do judiciário”, concluiu.
