O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Arapiraca, Daniel Fernandes, acompanhado de advogadas e advogados membros de diversas comissões, a convite da Polícia Civil, participou, na última quarta-feira (23), de uma inspeção nas obras de reforma de requalificação da Central de Polícia Civil de Arapiraca.
Ele esteve acompanhado do vice-presidente Ivens Queiroz, do diretor-tesoureiro Paulo Amaral, dos presidentes das comissões de Direitos Humanos, Prerrogativas, Criminal e Relações Penitenciárias, Mulher Advogada, Especial da Mulher, além de advogados e advogadas membros das diversas comissões.
Durante a visita, foram vistoriadas as futuras instalações da sala da advocacia, parlatório, celas internas e portaria para identificação da população e/ou advogados e advogadas, além das demais instalações que tornarão mais funcionais e proporcionarão mais segurança e melhores condições de trabalho aos policiais lotados na Central de Polícia, bem como à população.
Fernandes destacou que, conforme estimativa da engenharia da Polícia Civil, no prazo de 20 dias, uma série de melhorias serão efetivadas, as quais imporão, inclusive, avanços no combate à captação ilícita de clientela e ao exercício ilegal da profissão.
“São melhorias fundamentais e necessárias para a boa prática da advocacia e para o bem-estar da população. Com elas serão evitados alguns costumes irregulares de longínquo reclamo da advocacia criminal, como a captação ilícita de clientela e a identificação de pessoas que exercem ilegalmente a profissão”, indicou o presidente da Subseção Arapiraca.
Ele ressaltou ainda a criação de alojamentos adequados para o abrigo dos presos e de um parlatório.
“Com desforço comum, compromisso, persistência e seriedade conseguimos melhorias de inquestionável relevância social e para o desempenho da advocacia, as quais eram reclamadas e denunciadas há anos. Por meio do diálogo entre OAB, Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil e Conselho de Segurança, conseguimos avançar num projeto que contempla a criação de três celas internas com adequações necessárias para abrigar cautelarmente os presos até o seu devido encaminhamento para o sistema prisional, respeitando-se as condições de dignidade humana, de um parlatório e sala da advocacia para o adequado desempenho de nosso mister, assegurando nossas prerrogativas. Por fim, não poderia deixar de registrar as pontes construídas pelo presidente da Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa, o qual nos abriu as portas das instituições estaduais”, finalizou Fernandes.
