O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Marcelo Vieira, informou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), que as resoluções que regulamentam acordos de grandes demandados estão sendo revisadas para garantir maior segurança aos possíveis acordos firmados. Esta ação atende a um dos pleitos levados pela seccional alagoana.
De acordo com a presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, Juliana Modesto, a revisão das resoluções atende um pleito da advocacia que havia solicitado apoio à seccional.
Ainda de acordo com a presidente da Comissão, na reunião realizada na semana passada, o presidente do TRT garantiu que outras demandas levadas pela seccional serão analisadas e, se for o caso, atendidas, entre elas a utilização da ferramenta VIA OAB para a liberação de alvarás, como também a agilização de processos na 1ª Vara do Trabalho. O juiz Nilton Beltrão também participou desse encontro.
“O presidente Marcelo Vieira se comprometeu em analisar o sistema de funcionamento do VIA OAB, para que os juízes voltem a expedir o alvará tradicional, ao invés do alvará de transferência, buscando a agilização do alvará eletrônico. Explicou ainda que visando dar apoio e agilização à 1ª VT, que conta com 3 magistradas designadas e foi designado mais um funcionário. Que a tendência é que a vara muito em breve retome o fluxo normal, buscando a excelência da prestação jurisdicional”, disse.
Para o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr. destacou a importância de ter os pleitos atendidos pelo TRT. “A OAB tem buscado articular com os atores da justiça as melhores soluções para os problemas relatados pela advocacia e sempre tivemos nossos pleitos atendidos”, concluiu.
