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OAB realiza desagravo público em favor da advogada Maricélia Schlemper

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A advocacia alagoana se uniu em defesa das prerrogativas no Desagravo Público em favor da advogada Maricélia Schlemper, na manhã desta segunda-feira (30), em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió. Promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), após proposição protocolada pela Seccional Alagoana, o ato foi marcado por falas em defesa do exercício da advocacia, além de homenagens a José Benedito Carvalho, esposo de Maricélia e vítima do atentado em março deste ano.

Durante fala emocionada durante o ato, a advogada Maricélia Schlemper agradeceu à OAB Alagoas, os amigos e amigas da advocacia e aos alunos por todo o suporte desde o ocorrido. “Agradeço aos meus colegas de profissão, sem sombra de dúvidas. Tenho orgulho demais de participar da Ordem. Como já foi dito aqui, no dia do fato, eu estava fazendo simplesmente o meu trabalho, algo que sempre foi a minha força, e o Bill também sempre me ajudava. Naquele dia 9, o Bill foi embora, mas nasceu um herói, pois ele se mostrou a pessoa mais heróica. Ele foi herói em vida, ele me mostrou que heróis existem, e é assim que ele será lembrado”,disse Maricélia Schlemper. 

O presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., salientou que o ato visa pedir justiça e respeito aos direitos das mulheres e as prerrogativas da advocacia. “Depois do dia do atentado, nós continuamos acompanhando. Nos habilitamos no processo, acompanhamos a prisão. Mas o que estamos buscando aqui, sobretudo, é justiça e respeito. Nós não vamos parar. A advocacia e as mulheres não irão se envergar diante da violência. O Estado Democrático de Direito se apresenta nas instituições, então precisamos nos abraçar e fortalecer as instituições”, afirmou Barbosa Jr., que também garantiu que Bill, que era bacharel em Direito e já havia sido aprovado no Exame de Ordem, irá receber uma carteira da Ordem em memória. 

A leitura da decisão do Conselho Federal da OAB foi realizada pela conselheira federal por Alagoas, Fernanda Marinela. “O exercício da advocacia é tido pela Constituição Federal como uma função essencial à justiça. A concessão desse desagravo é de justiça, firme e eloquente do Conselho Federal, não apenas para a Seccional Alagoana, mas por todas as seccionais e subseções existentes no nosso país. Servindo de afirmação, as franquias das prerrogativas e das instituições das funções da advocacia, de modo a proteger a altivez da advocacia dando efetividade às nossas garantias constitucionais e estatutárias, isso porque as prerrogativas são exercidas por advogadas e advogados que laboram todos os dias, mas pertencem também ao cidadão. 

O secretário-geral da OAB Nacional, Alberto Simonetti, também fez o uso da palavra durante o desagravo. “A advocacia brasileira vem chorar o luto de Maricélia e prestar a maior solidariedade, talvez, das últimas décadas, após o ato heróico de José Benedito. Viemos aqui pugnar pela aplicação justa da lei, e a condenação mais que esperada e pedagógica para que crimes como tais não voltem a atentar contra a advocacia”, colocou Simonetti.

Estiveram presentes no ato a diretoria da OAB Alagoas, representada pelo presidente Nivaldo Barbosa Jr., o vice-presidente Vagner Paes, o secretário-geral, Leonardo de Moraes, a secretária-geral adjunta, Cláudia Medeiros, os conselheiros federais por Alagoas, Fernanda Marinela, Roberto Mendes, Sérgio Ludmer e Fernando Paiva, o diretor de prerrogativas, Silvio Arruda, a secretária-geral de prerrogativas, Juliana Modesto, o presidente emérito da OAB Alagoas, Thiago Bonfim, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA-AL), Ednaldo Maiorano, o vice-presidente, Márcio Rocha, o presidente do Conselho do Jovem Advogado, Pedro Acioly, e conselheiros seccionais e membros de Comissão. Além disso, o ato contou com a participação do secretário-geral do CFOAB, Alberto Simonetti, o presidente do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB Seccionam Mato Grosso, Leonardo Campos, o presidente da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota. 

O caso

No dia 9 de março, durante pleno exercício da advocacia, a advogada Maricélia Schlemper sofreu um atentado em frente ao Fórum da Capital, localizado no Barro Duro, em Maceió. Durante o episódio de violência, o marido de Maricélia e bacharel em Direito José Benedito Carvalho sofrendo disparos e perdendo a vida no local. O requerimento para a realização do desagravo foi realizado pelo presidente da OAB Alagoas, durante uma Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, no dia 16 de março. O documento também foi assinado pela Diretoria de Prerrogativas da OAB-AL e pela conselheira federal por Alagoas, Fernanda Marinela.