A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas – Subseção Arapiraca realizou, na noite dessa quarta-feira (20), no auditório do Cesmac do Agreste, o I Simpósio de Direito Médico, Saúde e Bioética do Agreste.
O evento contou com a presença do presidente da Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa, do presidente da Subseção Arapiraca, Daniel Fernandes, do presidente da Caixa de Assistência ao Advogado, Ednaldo Maiorano, do presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), Fernando Pedrosa, da diretora do Cesmac do Agreste, Priscila do Nascimento, e do médico e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Celso Marcos.
Levar aos participantes um conhecimento amplo do Direito Médico e da Bioética, atrelando aos aspectos legais da responsabilidade civil, a atividade dos conselhos de Medicina e o acesso à justiça e a saúde em tempos de pandemia foi o intuito da promoção deste simpósio, que contou com a presença massiva de estudantes de Direito de Arapiraca e região.
Para o presidente da Subseção Arapiraca, Daniel Fernandes, a OAB atua diretamente na busca e defesa do Estado Democrático de Direito, sendo mais que uma entidade de classe.
“A OAB tem a sua função primordial e todo mundo imagina que seja principalmente como entidade de classe, mas ela vai muito além do que isso. Hoje, ela é uma entidade fora do Estado que mais defende o Estado Democrático de Direito e a sociedade. O que nós estamos fazendo hoje aqui é promover o benefício social”, Daniel Fernandes.
Salientando a importância do reencontro com o público, Nivaldo Barbosa Júnior, presidente da Seccional Alagoas, apontou a aliança entre o Direito e a Medicina, além do investimento na ciência como um todo.
“Um evento como esse é extremamente representativo. Representativo, sobretudo, pelo abraço a ciência. De um lado nós temos a medicina, do outro o Direito, e a frente dos dois a academia, que permite essa junção. Mais do que nunca o mundo precisa investir em ciência e tecnologia, nós precisamos sair dos nossos castelos, as entidades precisam desencastelar e abraçar a sociedade, e é isso que foi proposto nesse evento”, Nivaldo Júnior.
O Simpósio contou com as palestras dos advogados Arlysson Rocha e Bruna Cavalcante, e da médica e corregedora Márcia Rebelo de Lima com os temas: Aspectos legais da responsabilidade civil médica e seus reflexos na atuação profissional; A atividade judiciante dos conselhos de Medicina e a experiência de Alagoas; e o Acesso à justiça e direito à saúde em tempo de pandemia: Atuação e desafios da Defensoria Pública.
