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Crimes eleitorais podem ser denunciados a Observatório da OAB Alagoas

Episódios podem ser comunicados por meio do site da Ordem ou via e-mail

O Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) segue atento e disponível para o recebimento de denúncias relacionadas aos mais variados tipos de condutas que vão contra a legislação. Os casos podem ser denunciados por meio do site da Ordem ou via e-mail.

Todas as denúncias que chegam à OAB/AL, via Observatório Eleitoral, são analisadas por uma equipe de advogados e advogadas e encaminhadas aos órgãos competentes, para que sejam investigadas e, a depender do caso, os responsáveis sejam punidos pelas condutas irregulares.

A Ordem tem assumido um papel de fiscalização para que o pleito ocorra da maneira mais natural e tranquila possível. Para Juliana Maciel, membro do Observatório, o trabalho realizado no primeiro turno terá continuidade até o próximo domingo (30), quando acontece a segunda etapa da votação.

 “O Observatório Eleitoral segue atuando neste segundo turno, seja enquanto entidade fiscalizadora do pleito eleitoral, bem como através do nosso canal de denúncias. Os informes que recebemos pelo Observatório Eleitoral são aqueles referentes à prática de crimes eleitorais e de outras condutas vedadas pela legislação. De início, analisamos o teor das denúncias, que podem ser anônimas, e, havendo plausibilidade jurídica, damos encaminhamento, remetendo o teor delas aos órgãos competentes, como a Polícia Federal, a Procuradoria Regional Eleitoral do MPF e o Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas”, afirmou Juliana Maciel.

Além do recebimento de denúncias, o Observatório Eleitoral tem feito o acompanhamento de todas as etapas do pleito eleitoral, desde a preparação das urnas até a realização do teste de integridade nos equipamentos eletrônicos utilizados durante a votação. Advogados e advogadas também estarão de prontidão durante todo o domingo (30), nas seções eleitorais, observando todo o movimento até o encerramento e apuração dos votos.

Qualquer irregularidade que vá de encontro à legislação eleitoral pode ser denunciada por meio do site da OAB (oab-al.org.br), na aba “Observatório Eleitoral”, ou pelo e-mail observatorioeleitoral@oab-al.org.br.